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2150 I SÉRIE - NÚMERO 67

Por outro lado, suponho que a questão da família não é tratada com a amplitude com que efectivamente devia ser.
No entender do meu partido, no meu próprio e de outros membros desta Câmara, a família é, como VV. Ex.ªs sabem, a instituição natural e simultaneamente a instituição social fundamental. E apesar de todas as descobertas que fazemos nos caminhos da maior ou menor intervenção do Estado para resolver problemas sociais, no fundo, é a família que 6 capaz de nos dar a resposta mais adequada a estes problemas.
Portanto, suponho que a questão da família mereceria, realmente, uma consideração mais detida neste âmbito de problemas.
Quanto ao mais, diria que a exclusão social dos idosos está hoje, felizmente, erradicada, ao menos, no domínio dos princípios, das regras legais e das preocupações dominantes dentro das sociedades ditas ocidentais, pelo menos. Não é assim em todas infelizmente.
O mesmo não acontece, porém, quando, dos princípios e das regras, das preocupações gerais mais ou menos abstractas, passamos às práticas, aos comportamentos, aos casos concretos. Aí a exclusão ou, se não quisermos ser tão chocantes na terminologia, a vulnerabilidade social de certos grupos sociais continua a afectar as sociedades, especialmente aquelas que dispõem à partida de meios que em princípio tomariam possível a erradicação da exclusão ou da vulnerabilidade, quer ao nível dos factos quer das próprias práticas sociais. Refiro-me, como é bom de ver, às sociedades ditas ricas.
No entanto, as explicações são varias e o relatório, hoje confiado à nossa observação, elaborado pelo nosso colega Branco Malveiro aponta algumas dessas causas. A concentração urbana e as consequências que acarreta em termos de urbanismo, de habitação e das alterações que introduz na instituição familiar e noutras instituições naturais de solidariedade social e de convívio, ocupam sem dúvida um lugar importante no conjunto das causas de exclusão.
Aliás, também ocupa lugar importante a situação particular em que se encontram as economias ditas ocidentais submetidas simultaneamente a uma crise conjuntural de sobrecapacidade e à necessidade de adaptação estrutural num contexto de avanço tecnológico e de mundialização dos mercados.
Finalmente, o egoísmo, que foi salientado pelo nosso colega Manuel Sérgio, que aqui é o tribuno dos idosos, pois foi eleito sob essa bandeira. Este egoísmo, que as novas condições da vida moderna incrementam, é, porventura, tanto no plano das relações individuais interpessoais como das próprias atitudes colectivas, a grande causa de exclusão social dos idosos, quer em Portugal quer no mundo. É o egoísmo e as atitudes de egoísmo e a incapacidade de o ultrapassar que explicam os maus tratos aqui referidos e que ocorreram em instituições de acolhimento de pessoas da terceira idade. É o egoísmo que leva a família a reduzir o seu núcleo fundamental. É o egoísmo que muitas vezes conduz a situações chocantes no próprio meio social.
Sr. Presidente, o que hoje acontece aqui de eirado é, digamos, termos circunscrito este debate ao âmbito da actuação do Ministério do Emprego e da Segurança Social. Em minha opinião também devia estar presente o Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território, porque no seu âmbito de competências são, na perspectiva da exclusão social e particularmente da exclusão dos idosos, tratadas matérias da maior importância.
Todavia, estamos centrados nos temas relacionados com o Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre os quais gostaria de fazer várias observações. Mas, como já esgotei o tempo previsto para esta intervenção, vou aproveitar os cinco minutos a que tenho direito no encerramento do debate para poder concluir com alguma utilidade o tema, hoje versado, da exclusão social dos idosos.

Aplausos do PSD e do PSN.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, neste momento, prescindo.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social.
O Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social

(Silva Peneda): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar cumprimento esta Câmara e saúdo esta iniciativa, que, tanto quanto sei, é a primeira que decorre da entrada em vigor do novo Regimento e em que serão discutidos temas importantes não só da sociedade portuguesa mas de todo o espaço europeu.
Assim, teremos oportunidade de discutir e analisar nas suas múltiplas vertentes um grande problema e aferir das políticas que vêm sendo seguidas e, porque não, corrigir aquelas trajectórias que se venham a revelar menos adequadas. Também interpreto este debate como uma maneira de a Assembleia da República se associai' à comemoração do Ano Europeu dos Idosos e Solidariedade entre Gerações, matéria que mereceu uma iniciativa do Conselho de Ministros da Comunidade - quis o destino que presidisse a esse Conselho - em que se tomaram as decisões sobre a forma como iria decorrer este ano relativamente a esta matéria.
Assim, procurarei situar a minha intervenção nos grandes problemas que afectam a população mais idosa. Entre todos analisarei a evolução demográfica dos últimos anos e o papel de cidadania da população mais idosa. E avanço desde já com a minha posição clara sobre isso.
Da minha parte, recuso que os idosos possam ser tratados apenas como um assunto que tem a ver com apoios, com subsídios, com a componente material da política. Essa é uma vertente importante mas não aceito - e este é o primeiro ponto importante da discussão da política dos idosos - que os idosos possam ser apenas objecto de uma política de subsídios, que a sociedade generosamente lhes vai concedendo de acordo com a conjuntura económica momentânea.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Também entendo que numa sociedade que se diz moderna os idosos não podem ser um corpo à parte porque têm de fazer parte do todo da sociedade. Não aceito que os idosos possam ser vistos como elemento passivo do todo social; um elemento passivo das decisões dos governos ou mesmo dos burocratas.
Penso que é importante sublinhar este ponto porque - e aqui estou de acordo com o Sr. Deputado Manuel Sérgio - é na altura dos grandes desafios, nos períodos