4 DE JUNHO DE 1993 2501

depois, há os professores laterais, uns reformados e outros que nada têm a ver com a encefalopatia espongiforme bovina, que gostariam de obter mais elementos.
Chamo a atenção para o facto de o próprio Ministro da Agricultura ter impedido os investigadores de confirmarem diagnósticos em Londres.

O Sr. Antunes da Silva (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - Isso está em acta!

Vozes do PSD: - É falso!

O Orador: - Foi, igualmente, impedida a publicação, em conjunto com cientistas ingleses, de trabalhos sobre os diagnósticos encontrados em Portugal e, segundo a opinião do então director-geral da Pecuária, tal aconteceu com a conivência do Sr. Ministro da Agricultura e do Sr. Secretário de Estado.

Vozes do PSD: - É falso! Não é verdade!

O Orador: - Como dizia, foram impedidos de publicar, numa revista científica inglesa, trabalhos sobre os diagnósticos encontrados em Portugal. Ou seja, foram sonegados à Comunidade todos os elementos sobre esta doença.
Contudo, o mais grave foi terem-me chamado de mentiroso e acusado de tudo nesta Câmara, quando hoje está cientificamente provado que essa doença existe em Portugal. Os senhores teimam em dizer que a doença não existe apenas por razões políticas! A única análise que os senhores fazem é a da conveniência política de dizerem que não pode haver encefalopatia espongiforme dos bovinos em Portugal, mas aqui, infelizmente, a ciência ultrapassa os vossos desejos de veto!
Vejam, pois, o que pode acontecer a um país que está entregue a homens como o Sr. Ministro da Agricultura, que se presta a este serviço encobrindo toda a situação-, após ter assinado os acordos comunitários e publicado legislação em Portugal. Nenhum português jamais poderá acreditar numa única palavra do Sr. Ministro da Agricultura!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o período de antes da ordem do dia vai ser prorrogado por mais vinte minutos, pelo que dou a palavra, para tratamento de assunto de interesse político relevante, à Sr.ª Deputada Maria da Conceição Rodrigues.

A Sr.ª Maria da Conceição Rodrigues (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Mais uma vez, tomo a palavra nesta Câmara com o intuito de abordar a situação do distrito de Portalegre no que respeita a matéria de segurança social, desta feita na sua vertente de apoio aos idosos.
Decorrendo em 1993 o Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedade entre Gerações, não posso, neste contexto, ignorar a realidade do meu distrito no que toca àqueles que tudo deram à comunidade, carecem e têm direito de reclamar uma atenção especial.
A meu ver, os idosos não podem constituir um peso para a sociedade mas devem, isso sim, ser encarados como elementos exaustos por uma vida de labuta e portadores de riquíssimas experiências vividas, prontos a no-las transmitirem num último gesto de solidariedade. Só temos o direito de nos considerarmos um país em fase de modernização se, na realidade, praticarmos uma política social que nos revele dignos daqueles que nos antecederam e tudo nos legaram.
É sabido, e para tanto bastará interpretar os dados referentes ao Censo de 1991 para nos apercebermos da estagnação em que se encontra mergulhada a população portuguesa. Infelizmente, o Alentejo não só estagnou como se verifica uma redução da sua população.
De 1981 a 1991, a população residente diminuiu cerca de 6 %, ocorrendo este facto essencialmente em indivíduos do sexo masculino. Se é certo que em todo o País, exceptuando o Algarve e vale do Tejo, ocorreu perda de população jovem, o que é facto é que no Alentejo a variação negativa foi de todas a mais elevada, ultrapassando os 11%. Para esta triste realidade, terá concorrido o baixo índice de fecundidade, verificando-se que o número de filhos por mulher em idade fértil baixou de 2,2 para 1,5, o que não pode deixar de considerar-se como muito preocupante se atendermos ao facto de que a renovação da população só se torna possível com o índice de 2,1 filhos por mulher.
Esta realidade do Alentejo pode considerar-se a realidade do distrito de Portalegre, constituindo neste caso concreto 26,3 % da população, percentagem muito superior à verificada a nível nacional que, sendo elevada, não ultrapassa os 18,6 %.
Bom será apercebermo-nos de que o envelhecimento da população não radica exclusivamente em razões que se prendem com a interioridade do distrito ou com o tipo de actividade económica aí desenvolvida primordialmente, mas também tem que ver com a alteração de mentalidades, cultura e melhoria de condições de saúde que se deu em Portugal nas últimas décadas, conduzindo a uma redução da taxa de mortalidade e ao aumento da esperança de vida.
A taxa de mortalidade situa-se, hoje, abaixo dos 9 %, o que corresponde a uma quebra percentual de 79,7 % nos últimos 30 anos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se é importante atendermos às causas que conduzem ao elevado índice de idosos, tão ou mais importante será enfrentarmos a sua situação e as suas reais carências.
Penso, honestamente, que esta questão constitui uma séria preocupação dos últimos governos em termos nacionais e uma aposta firme por parte do Centro Regional de Segurança Social do distrito de Portalegre, fazendo jus à descentralização de poderes que se verificou, proporcionando uma superior qualidade e menores desperdícios, traduzindo-se em respostas concretas em todos os concelhos.
Sem pretender dizer que neste momento o distrito de Portalegre se encontra com todas as carências supridas, não posso deixar de congratular-me pelo facto de muito se ter feito nos últimos anos.
Na verdade, quase partindo do zero há meia dúzia de anos, existem hoje 30 lares de idosos, 45 centros de dia e 31 serviços de apoio domiciliário, funcionando devidamente, possuindo alguns deles instalações de grande qualidade e comodidade, bem como assistência pautada por um tratamento verdadeiramente familiar e cheio de carinho, a par de uma assistência médica digna de nota.
Estou a recordar-me, por exemplo, do Lar e Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de Avis, recentemente inaugurado, conjuntamente com os Centros de Dia de