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2968 I SÉRIE - NÚMERO 190

O Sr. André Martins (Os verdes): - Sr. Presidente, é para dizer que, face à justificação apresentada pelo Sr. Deputado Silva Marques, o Grupo Parlamentar de Os Verdes votará contra o requerimento de interrupção dos trabalhos.

O Sr. António Lobo Xavier (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para complementar a minha interpelação de há pouco.

O Sr. Presidente: - Recordo mais uma vez que os requerimentos não são passíveis de discussão, mas que como diz o Regimento são votados imediatamente após a sua apresentação. No entanto, dou a palavra ao Sr. Deputado António Lobo Xavier.

O Sr. António Lobo Xavier (CDS-PP): - Sr. Presidente, lamento muito mas se vamos deliberar no sentido em que o Sr. Deputado Almeida Santos há pouca sugeria, então requeiro que se verifique se estamos em condições de fazê-lo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Nessas circunstâncias, vamos votar o requerimento e as condições para que possamos fazê-lo passam, naturalmente, pela contagem de votos...

Uma voz do PS: - Srs. Deputados do PSD, não vão agora chamar mais nenhuns colegas vossos, para virem para o Plenário.

Uma voz do PS: - Isto é, uma vergonha, estão todos a entrar!

Pausa.

O Sr. José Magalhães (PS): - Primeiro, deveríamos verificar se há quórum de votação!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Magalhães, que fique claro que podemos fazer a votação e, perante a contagem de votos, verificar se há ou não quórum. Porque é que haveremos de contar as presenças em primeiro lugar?
Mas se V. Ex.ª quer que primeiro se proceda à contagem, depois faremos a votação e, eventualmente, a contra-prova, etc.

Pausa.

Srs. Deputados, após Ter-se procedido à contagem, informaram-me que há quórum de votação.
Assim, vamos votar o requerimento de interrupção da sessão, apresentado pelo PSD e peço aos Srs. Secretários que procedam à contagem dos votos.

Feita a votação, verificaram-se 4 votos a favor (PSD) e 34 votos contra (PS, PCP, CDS-PP e os Verdes).

Vozes do PS: - Então não há quórum!

Aplausos do PS e do PCP e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo quórum, vamos prosseguir o debate.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, lastimo que se tenha criado um incidente sobre a pretensão normal do PSD.
De qualquer forma, socorremo-nos novamente dos direitos formalmente estabelecidos no Regimento relativamente a todos os grupos parlamentares e requerimentos a V. Ex.ª para efeitos de votação do requerimento.

Protestos do PS.

O Orador: - O Sr. Presidente sabe, com certeza que muitos dos Srs. Deputados estavam nas comissões, pelo que não houve tempo, como também determina o Regimento, de os alertar.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado requer, portanto, a contraprova

O Orador: - exactamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos então, votar o requerimento.

Submetido à votação, foi aprovado, com 93 votos a favor (PSD) e 31 votos contra (PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes).

Aplausos do PSD.

Protesto do PS, do PCP e do CDS-PP.

Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra Sr. Deputado.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, gostaria de fazer um reparo ao que aconteceu.
V. Ex.ª anunciou o resultado. Ora tendo anunciado o resultado depois desse momento não pode haver Segunda contagem.

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Pode, pode!

O Orador: - Independentemente de saber se neste momento há ou não quórum - o que para mim é perfeitamente indiferente! -, o que quero dizer ao Sr. Presidente é que só pode haver uma recontagem válida se não entrar ninguém na Sala.

Vozes do PS: - É evidente!

Vozes do PSD: - Nem saia!

O Orador: - Srs. Deputados eu ía agora corrigir essa minha afirmação.
Que não entre, nem saia ninguém da Sala!

Aplausos do PS e do PSD.

Como entrou e saiu muita gente, considero que esta recontagem não tem nenhum valor e é absolutamente nula.

Aplausos do PS.

O Sr. António Lobo Xavier (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra Sr. Deputado.