186

período em que isso acon u já fé

tros que não a nós, porque nue temos tido a resnon bi

1 SÉRIE - NÚMERO 7

história e pertence a ou-

urante estes últimos oito anos, em
dade da govemação, a política não

tem sido a de do Mer de compra, a de diminuição do
l te
salário real, fé [izm:n os w"hadores portugueses, ao
contrário do que aconteceu no período até 1985.

Protestos do PS.

Contraprotestos do PSD.

Acho estranho esta s uação, a de eu nunca poder dar as minhas respostas!

Sr. Deputado Almeid envolvente da conjuntur tato, uma vez mai , do, é que os senhores e odo de 1983185 o País agora, Sr. Deputado, co dos últimos 60 anos? 15

0 Sr. Silva Marques

Santos, ninguém nega a situação nesse período, mas o que cons-

t ando a contradição do seu partintinuam a reafirmar que no perf-

stava em situação muito difícil. E a crise internacional mais grave

o não conta?!

(PSD): - Claro!

0 Orador: - Por a uilo que aconteceu aqui, há poucos dias, num debate sobri, a conjuntura externa, adversa e desfavorável, essa situação já não conta!

Sr. Deputado, pen

quando tem «dois pes

Vozes do PS: - É/o vosso caso'

0 Orador: - Se naquela ocasião existia uma conjuntura

conjuntura é muitíssimo mais grae recessão dos últimos 60 anos. Os esse período, o País viveu momen-

ao posso deixar de constatar, uma vez

15 foram as reformas estruturais que

Prometeram ao País,...

o que ninguém ganha coerência

e duas medidas»!

difícil, neste momento ve, pois é a mais gra senhores dizem que

tos difíceis, mas eu n

mais, o seguinte: qua

fizeram na ocasião?!

0 Sr. 1 Silva Marqjes (PSD): - Zero!

0 Orador: ... as fizeram zero! Prometeram fazer a revisão constituciona1, para «mexer» na parte económica da Constituição, mas fiOrara zero! Por isso é que a nossa revisão constitucional, para acabar com os autênticos dinossauros do fundamenalismo do socialismo real, só aconteceu pouco tempo a+s da queda do Muro de Berlim. Por pouco tínhamos,nete País, a vergonha de ver acabado'o comunismo no este e de a nossa Constituição continuar eivada desses princfpios. Tudo isto porquê? Porque prometeram uma coisa e fizeram exactamente o oposto!
Para terminar, S,,. Deputado, é por isso que, se, por hipótese, fosse à práica da overdose de palavras, de promessas e de facilidades que agora, de repente, o líder e outros dirigentes do seu partido resolveram multiplicar na opinião pública, volfaríamos - disso não tenho dúvidas! -, rapidamente ao perodo de 19831198411985. Mas os portugueses irão, pelo vó, to democrático e livre, inviabilizar uma vez mais essa situação.
1
Aplausos do PSD.

0 Sr. Presideu 1 : - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Trindade.
1
0 Sr. Paulo Irrindade (PCP): - Sr. Presidente,
Srs. Deputados: 0! Grupo Parlamentar do PCP manifesta o

seu mais veemente repúdio pela situação existente na TAP, designadamente a bárbara repressão dos trabalhadores, na passada sexta-feira, envolvendo o espancamento indiscriminado de trabalhadores daquela empresa, profissionais da comunicação social e até passageiros, acontecimentos estes que justificam adequado inquérito e apuramento de responsabilidades ao mais alto nível governamental.
Esta situação configura-se politicamente agravada quando o Sr. Primeiro-Ministro, numa atitude eticamente inqualificável, ao ser questionado sobre os acontecimentos, não vislumbra mais do que «um problema de manutenção da ordem pública», enfatizando, em seguida, a necessidade de brindar com champanhe à União Europeia. É chocante!
Perante o Plenário da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP exprime a sua total solidariedade com os trabalhadores da TAP.
Refira-se que o Grupo Parlamentar do PCP propôs atempadamente que a reunião da Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, convocada para hoje, fosse transferida para sexta-feira, possibilitando ao Sr. Ministro receber os órgãos representativos dos trabalhadores da TAP durante o dia de hoje. Caso o Sr. Ministro Ferreira do Amaral não esteja disposto a aceitar esta proposta, demonstra uma postura inequívoca de fuga ao diálogo por lhe terem sido retirados os argumentos de falta de agenda para protelar a reunião com as organizações representativas dos trabalhadores (ORT's) da TAP.

Vozes do PCP: - Muito bem!

0 Orador: - Assim sendo, será lícito concluir que o Governo transferiu para o Ministro Dias Loureiro a sede do diálogo. E que diálogo, Srs. Deputados!...
De facto, a lei do «quero, posso e mando» é o verdadeiro conceito de concertação social perfilhado pelo Governo PSD.
Aliás, nas últimas semanas, o País assistiu a uma intolerável operação de chantagem, conduzida pelo Governo, visando pressionar a assinatura de um acordo dito de «política de emprego», mas cujo, conteúdo constitui mais uma confirmação de que o proclamado «diálogo social» é para o Governo uma mera cobertura para a sua política de injustiça social.

Vozes do PCP: - Muito bem!

0 Orador: - Face à preocupante situação sócio-económica do País, mergulhado numa profunda crise que hoje já todos reconhecem, o Governo do PSD, em vez de responder com uma política que actue eficazmente sobre as suas causas reais, desenvolveu toda uma campanha visando impor, com fins propagandísticos e eleitorais mais do que evidentes, uma receita cujo conteúdo fundamental seria a penalização de quem trabalha, a redução dos salários reais, a liquidação de direitos e regalias, o aprofundamento de uma política visando o aumento do desemprego e da precarização do trabalho, um novo e aprofundado pacote laboral.
0 Governo proeurou, a todo o custo, a cobertura dos parceiros sociais para a sua política de injustiça social, revelando a atitude desesperada de quem procura «tapar o sol com uma peneira».
Para tal, proeurou esconder ao máximo o conteúdo fundamental do acordo, que mais correcto do que designá-