12 DE MAIO DE 1994 2295

Sr. Presidente da República. Quanto a isso não tenho quaisquer dúvidas! E não foi só porque estavam lá 2500 pessoas aos berros e às palmas,...

O Sr. Duarte Lima (PSD): - «Aos berros» disse bem!

O Orador:- ... mas porque corresponde ao sentimento das pessoas! Oiçam as pessoas, leiam a imprensa, vejam até os filmes da vossa televisão e constatem até que ponto o discurso do Sr. Presidente da República foi verdadeiro.
Sr. Deputado, tudo a seu tempo: não dei nem anunciei soluções, mas não estejam aí sofridos porque elas virão. Vamos a ver como os senhores as acolhem, pois talvez tenham algumas surpresas a registar no futuro próximo. Na verdade, não era aqui o momento de anunciá-las.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Lobo Xavier.

O Sr. António Lobo Xavier (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Santos, já lá iremos a esse retrato formal que aqui nos trouxe, a esse comentário ao discurso do Sr. Presidente da República.
O Sr. Deputado acaba de responder ao Sr. Deputado Duarte Lima dando um retrato mais humano e mais vivo: «2500 pessoas aos berros e às palmas!»

Risos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Deputado Almeida Santos, por vezes, faz comparações exageradas, mas nunca o ouvi chamar à verdade mentira ou à mentira verdade. E o seu discurso acabou por confirmar aqui muitas das coisas que vários analistas foram dizendo, sem sequer ter perdido um segundo para as desmentir.
A primeira, a mais forte é que o Sr. Deputado vem aqui, no fim do Congresso, e apenas fala do discurso do Sr. Presidente da República. Quod erat demonstran-dum? Um, o congresso era o discurso ou, dois, o congresso era para o discurso?

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Muito bem!

O Orador:- Sobre isso, contrariando ou apoiando-o, o Sr. Deputado Almeida Santos nada disse. E havia muita coisa para dizer, como, por exemplo, falar na quantidade imensa de intervenções absolutamente? desqualificadas, desordenadas, sem qualquer conteúdo ou novidade.
Haveria que falar, Sr. Deputado Almeida Santos, nas conclusões sectoriais que ontem ouvi com toda a paciência e que, ao fim de algum tempo, me deram - confesso-lhe - vontade de rir! Assim, na educação, tiraram como principal conclusão a necessidade de rever todos os programas; na justiça, pretendiam a independência dos tribunais - pasme-se!

Risos do CDS-PP e do PSD.

Sobre a Europa queriam a consulta dos cidadãos (ainda bem que aí chegaram!); em matéria de indústria queriam mais apoio para as empresas e para certos projectos e sectores... O que é isto, Sr. Deputado Almeida Santos?! Em matéria de economia, vieram dizer que oxalá não se esteja 14 anos a criticar as privatizações como aconteceu com as nacionalizações.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem!

O Orador: - Nesse aspecto, Sr. Deputado, é surpreendente que tal seja dito por um homem, como o Presidente da República, que é responsável, directa ou indirectamente, por, justamente, durante 14 anos não se ter podido fazer qualquer privatização,...

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

É espantoso, dizia, que tenha a «lata» ou o topete de fazer uma declaração dessas!

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Um político só faz uma declaração dessas perante uma plateia que está disposta a ouvir tudo e tudo aplaudir.

Vozes do PSD: - Aos berros e às palmas!

O Orador: - Em segundo lugar, queria dizer-lhe, Sr. Deputado Almeida Santos, que ficou por sublinhar no seu discurso o enorme pessimismo europeu que o Sr. Presidente da República extravasou. Ou seja, para os jornais estrangeiros, quer constituição europeia, presidente da Europa e federalismo a todo a vapor; já no congresso da esquerda quer pessimismo, restrições, vê com angústia o futuro e, com o coração a sangrar, não sabe se os fundos chegarão para pôr Portugal em situação competitiva.
Os portugueses não podem perceber isto, Sr. Presidente!
A principal conclusão do seu discurso, Sr. Deputado Almeida Santos, é que vem aí a revisão da Constituição. «Não deixaremos pedra sobre pedra do sistema político» - disse. Os mesmos que há dois ou três meses, quando aqui propus quatro ou cinco princípios de reforma do sistema político, ficaram em silêncio e disseram aos jornais e às televisões que não era o momento nem a altura,...

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Muito bem!

O Orador: - ... tudo estava bem e, por isso, não era preciso mudar nada nem havia qualquer urgência na revisão da Constituição!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Mas há mais, Sr. Deputado Almeida Santos! De um ponto de vista mais sério e deixando a crítica política directa, nessa reforma do sistema político que os senhores querem fazer - e oxalá que se faça -, uma das coisas em que é preciso pensar é se, de facto, é possível que um Presidente da República, no sistema político português, possa proferir um discurso de diagnóstico altamente crítico sobre a situação do País sem revelar se alguma vez o fez ao Primeiro-Ministro e sendo muito certo que nunca o fez à Assembleia da República.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Será que o Presidente da República, no nosso sistema, pode escolher uma plateia restrita, profundamente colorida e separada,...

Vozes do PSD: - Muito bem!