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14 1 SÉRIE -NÚMERO 1

Ele não quer ser primeiro-ministro, mas membro venerável da irmandade de S. Francisco de Assis..

Risos e aplausos do PSD.

Ele nunca governará como um simples mortal, como um modesto ministro ou um empresário que têm apenas recursos limitados para satisfazer necessidades infinitas. Não Ele governará como a Rainha Santa Isabel e do seu milagreiro regaço brotarão rosas, mas também as vitualhas para os necessitados, o consolo para os tristes, o conforto para os aflitos.
Portugueses!
Pedi-lhe água e dar-vos-á vinho do mais fino aroma!
Pedi-lhe pão e dar-vos-á um lauto banquete!
Pedi-lhe a Lua e dar-vos-á o Sol!
Pedi-lhe uma estrela, que ele dar-vos-á o firmamento!

Aplausos do PSD.

É verdade que uma gaffe involuntária deste político nos tinha dado a chave para perceber o porquê de tanta fartura É que ele mesmo, confrontado dias antes com uma sondagem que lhe dava o gordo resultado de 51 % respondeu. "Quando a esmola é grande, o pobre desconfia". E nós dizemos, desconfia e é muito bem feito

Risos do PSD.

Quarto: A posição do PS sobre a revisão constitucional. O PS parecia inicialmente empenhado na revisão constitucional, apesar de o seu líder parlamentar, em Agosto último, ter dito, em entrevista, que "fazer a revisão antes das próximas legislativas era um crime de lesa-pátria". É sabido que o PCP não queria revisão nenhuma, desde que teve o prazer de ficar enterrado nas ruínas da Constituição de 1976 Por isso, não foi de estranhar a violência do ataque comunista ao projecto do PS, numa clara tentativa de condicionamento político. Começámos por estranhar que o PS quisesse impor um prazo de três meses - claramente curto - para consumar este processo.
Basta lembrar que foi quase isso que demorou a revisão minimalista de 1992, feita para viabilizar o Tratado da União Europeia. Mas aceitámos o prazo para que a revisão constitucional fosse uma realidade. A estranheza passou a desconfiança no dia 20 de Setembro, quando o PS recusou uma proposta que o PSD dirigiu a todos os partidos com assento parlamentar, para discutir todos os projectos em reuniões bilaterais das direcções parlamentares, por forma a reunir os consensos necessários à maioria de dois terços. Esse convite foi apenas aceite pelo CDS.
A recusa do PCP é para nós compreensível. A recusa do PS fez com que a nossa desconfiança de que este partido quer fazer da revisão constitucional uma mistificação passasse a certeza Negou o convite dizendo que não queria "negócio a dois"1 Mas o que fora proposto foram negociações a quatro. Negou o convite dizendo que não queria negociações "debaixo da mesa"1 Mas o que fora proposto fora um diálogo franco e sem complexos, com o Dr. Almeida Santos compostamente sentado numa cadeira e não escondido.
Com estes argumentos, perguntamos ao partido cor-de-rosa: que revisão constitucional foi até hoje possível sem encontros bilaterais entre os partidos nela empenhados? Nenhuma. Todos o sabem embora todos finjam não o saber Que leis de maioria reforçada- lei das forças armadas ou outras - foi possível até hoje aprovar sem idêntico procedimento? Nenhuma. Todos o sabem mas todos fingem não o saber Quais as designações de cargos exteriores ao
Parlamento feitas por maioria qualificada de dois terços - eleição dos membros do Tribunal Constitucional, eleição do Provedor de Justiça, eleição dos membros da Alta Autoridade para a Comunicação Social ou dos membros da Conselho de Fiscalização do SIS - foi possível levar a bom termo sem que previamente houvesse conversações bilaterais entre as forças políticas? Nenhuma E também aqui todos o sabem embora todos finjam não o saber.
E também certo que todos sabem que a força política que mais denodadamente sempre combateu este procedimento foi o Partido Comunista Daí que a conversão do partido cor-de-rosa à estratégia do partido da foice, neste como nos outros domínios que enunciei, só possa ser considerada como uma vitória da persistência do PCP. Para o PCP, o PS já não é o partido da "rosa enjeitada". Aguarda-se que, nos próximos tempos, o Engenheiro Guterres secunde o vosso pedido de dissolução da Assembleia. Conseguiram uma vitória e, democraticamente, a minha bancada cumprimenta-vos.
Mas não deixaremos de perguntar- como pode o PS aceitar o diálogo em questões que, apesar de relevantes são menos importantes, e não o aceitar para aquilo que e de importância crucial, como acontece com as alterações à Lei Fundamental do Estado'' Como pode o PS recusar um diálogo que é tanto mais imprescindível quanto é certo que foi ele que impôs o pi azo de três meses para terminar o processo de revisão? Como pode o PS acusar a maioria de não dialogar e, num processo decisivo como este, enclausurar-se numa atitude de arrogância e de intransigência?
Na reunião dos Estados Gerais, o líder do PS fez desafios ao PSD quanto à revisão constitucional. Ameaçou, convém lembrá-lo, que os Deputados socialistas abandonariam os trabalhos da revisão se o PSD não aceitasse o seu desafio Pois bem, aceitamo-lo. Aceitamos discutir tudo o que o PS propõe, mas também queremos discutir as nossas propostas, bem como as pi opostas do CDS. Mantemos por isso o convite que, num esforço de paciência e diálogo, voltámos a dirigir à vossa bancada na passada semana, para encontros bilaterais a ocorrer entre todos os partidos parlamentares. Não se pode desejar os fins e recusar os meios necessários para os alcançar. Não nos falem mais em negociações "por baixo da mesa", porque isso envergonha a nossa qualidade de parlamentares Nós não somos membros de uma seita secreta, somos membros do Parlamento de Portugal, escolhidos em eleições livres

Aplausos do PSD.

Não há duas alternativas. Se o PS se entricheirar na sua intransigência, provará que não quer a revisão e provará também que o seu líder faz ao PSD desafios que, depois, de facto, não quer concretizar Mas Deus não dorme! E lembra-nos S. Paulo, na sua 1 Carta aos Coríntios, que "apanhará os sábios na sua própria astúcia".
Sr. Presidente, Srs Deputados, no ano político que hoje se inicia, contamos com tudo todas as críticas nos serão dirigidas, todos os ataques nos serão programados, todas as acusações nos serão apontadas Não haverá medida do Governo que não seja acusada de eleitoralista. Seremos acusados de ser eleitoralistas em tempo de retoma económica, como fomos acusados disso em tempo de crise. Seremos acusados de ser eleitoralistas por não assinar o acordo de concertação social, como o seríamos se ele tivesse sido assinado. Quando se fizer depressa, ser-se-á eleitoralista porque se devia fazer devagar. Quando se fizer devagar, ser-se-á eleitoralista porque se devia fazer depressa.