Debates Parlamentares - Diário 002, p. 37 (1994-10-20)

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21 DE OUTUBRO DE 1994 37

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pinto, V. Ex.ª, porventura, recebeu notícias erradas sobre a aprovação pelos Deputados e pelos órgãos partidários da ideia da moção de censura.
Bom, se demorámos quatro horas... Na verdade, demorámos muitas mais. O senhor não imagina quantas horas já empregámos na moção de censura...

Vozes do PSD: - Levaram tempo!

O Orador: - É evidente que sim! Mas o senhor está a medir isso mal! Pode crer, Sr. Deputado, não estamos aqui obrigados por ninguém,...

O Sr. Rui Carp (PSD): - Não?

O Orador: - ... nem temos razão para isso!

O Sr. Rui Carp (PSD): - Está lá o vosso chefe atrás a ver-vos pela televisão!

O Orador: - Não tenho qualquer razão para estar aqui a fazer o que, porventura, não entendesse que devia fazer. Pode estar completamente descansado quanto a isso! Sou, graças a Deus, completamente independente nessa matéria Graças a Deus, repito, e só estou aqui a fazer o que entendo que devo fazer, ou seja, estou aqui a cumprir uma obrigação para com a democracia portuguesa.
Sr. Deputado, devo dizer-lhe que estava à espera das perguntas de VV. Ex.ªs e que me aparecesse, finalmente, alguém do PSD que conseguisse responder as tais questões comezinhas, sectoriais, que coloquei, afirmando e provando aqui que estou enganado, a estabilidade de políticas é total, que eu não tinha percebido mas há um fio condutor no Ministério das Finanças, de grande coerência...

Vozes do PSD: - E há!

O Orador: - ... assim como na saúde, pois o Dr. Paulo Mendo está a fazer exactamente o que tinha sido previsto pelo Dr. Arlindo de Carvalho e este o que estava a ser executado pela Dr.ª Leonor Beleza! Quanto à segurança social, gostaria que me dissessem: «estamos a encarar o problema, não disfarçadamente mas de frente; na educação, a Sr.ª Dr.ª, que está lá agora como Ministra e que foi Secretária de Estado do Orçamento, está exactamente a cumprir a reforma do Dr. Roberto Carneiro, e nas telecomunicações, o Ministro Ferreira do Amaral está a fazer o que tinha sido pensado pelo Engenheiro Oliveira Martins!»

O Sr. Rui Carp (PSD): - Isso não é estabilidade, é estagnação!

O Orador: - Gostaria que me dissessem: «tudo isto é evidente e a estabilidade é total».

O Sr. Duarte Lima (PSD): - A estabilidade só é total no cemitério!

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Confessa!

O Orador: - Era isto que eu esperava que VV. Ex.ªs, fundamentadamente, me respondessem, mas não respondem a nada. VV. Ex.ªs aos autos dizem nada, porque só nada podem dizer e o Sr. Primeiro-Ministro nada disse!
E muito curioso comparar a discussão desta moção com a de 1989. Em 1989, corria mal a inflação e bem a evolução do produto e o Sr. Primeiro-Ministro desprezou a inflação e falou na evolução do produto e no emprego; agora, em 1994, corre bem a inflação e mal o emprego - e quanto ao produto, vamos lá a ver como vai ser - e o Sr. Primeiro-Ministro fala da inflação, não fala do emprego nem do produto. É a estabilidade que VV. Ex.ªs estão a dar ao País!

Vozes do PSD: - Mas as críticas eram ao contrário!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS). - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, hoje vim aqui ouvir um primeiro-ministro; acabei por ouvir um actor.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Um actor, cujo amadorismo levou, aliás, a um exagero no tom e no gesto, a um radicalismo e a um extremismo nas palavras e nos ataques que soou a falso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Porque, quando se fala verdade, fala-se com naturalidade...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e a sua pose ali em cima foi a pose artificial de quem não fala verdade.

Aplausos do PS.

E a prova é simples, está logo no início do seu discurso. O Sr. Primeiro-Ministro acusou e verberou o CDS-PP por ser um agitador irresponsável ao apresentar esta moção de censura, mas ele não fez mais do que ser o inocente útil, face a um PSD e a um Primeiro-Ministro que tinham exigido essa moção de censura.

Aplausos do PS.

E quem tem tido o objectivo de evitar a discussão dos problemas nacionais e de reduzir a vida política portuguesa e as primeiras páginas dos jornais à permanente politiquice, ao confronto institucional e ao verbalismo retórico tem sido o PSD e o Governo, como o provam os discursos do líder parlamentar da sua bancada, ontem, e do Sr. Primeiro-Ministro, hoje.

Aplausos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro fala muito do interesse nacional. Deixe-me que lhe diga que, quando o oiço falar do interesse nacional, pressinto que, por trás disso, está uma única coisa: o medo de perder o poder. O seu medo! E, porventura, mais do que o seu, o de muitos milhares que à sua volta estão sentados à mesa do Orçamento e que não querem que o senhor perca o poder.

21 DE OUTUBRO DE 1994 37Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.O Sr. Nogueira de Brito (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pinto, V. Ex.ª, porventura, recebeu notícias erradas sobre a aprovação pelos Deputados e pelos órgãos partidários da ideia da moção de censura.
Bom, se demorámos quatro horas... Na verdade, demorámos muitas mais. O senhor não imagina quantas horas já empregámos na moção de censura...Vozes do PSD: - Levaram tempo!O Orador: - É evidente que sim! Mas o senhor está a medir isso mal! Pode crer, Sr. Deputado, não estamos aqui obrigados por ninguém,...O Sr. Rui Carp (PSD): - Não?O Orador: - ... nem temos razão para isso!O Sr. Rui Carp (PSD): - Está lá o vosso chefe atrás a ver-vos pela televisão!O Orador: - Não tenho qualquer razão para estar aqui a fazer o que, porventura, não entendesse que devia fazer. Pode estar completamente descansado quanto a isso! Sou, graças a Deus, completamente independente nessa matéria Graças a Deus, repito, e só estou aqui a fazer o que entendo que devo fazer, ou seja, estou aqui a cumprir uma obrigação para com a democracia portuguesa.
Sr. Deputado, devo dizer-lhe que estava à espera das perguntas de VV. Ex.ªs e que me aparecesse, finalmente, alguém do PSD que conseguisse responder as tais questões comezinhas, sectoriais, que coloquei, afirmando e provando aqui que estou enganado, a estabilidade de políticas é total, que eu não tinha percebido mas há um fio condutor no Ministério das Finanças, de grande coerência...Vozes do PSD: - E há!O Orador: - ... assim como na saúde, pois o Dr. Paulo Mendo está a fazer exactamente o que tinha sido previsto pelo Dr. Arlindo de Carvalho e este o que estava a ser executado pela Dr.ª Leonor Beleza! Quanto à segurança social, gostaria que me dissessem: «estamos a encarar o problema, não disfarçadamente mas de frente; na educação, a Sr.ª Dr.ª, que está lá agora como Ministra e que foi Secretária de Estado do Orçamento, está exactamente a cumprir a reforma do Dr. Roberto Carneiro, e nas telecomunicações, o Ministro Ferreira do Amaral está a fazer o que tinha sido pensado pelo Engenheiro Oliveira Martins!»O Sr. Rui Carp (PSD): - Isso não é estabilidade, é estagnação!O Orador: - Gostaria que me dissessem: «tudo isto é evidente e a estabilidade é total».O Sr. Duarte Lima (PSD): - A estabilidade só é total no cemitério!O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Confessa!O Orador: - Era isto que eu esperava que VV. Ex.ªs, fundamentadamente, me respondessem, mas não respondem a nada. VV. Ex.ªs aos autos dizem nada, porque só nada podem dizer e o Sr. Primeiro-Ministro nada disse!
E muito curioso comparar a discussão desta moção com a de 1989. Em 1989, corria mal a inflação e bem a evolução do produto e o Sr. Primeiro-Ministro desprezou a inflação e falou na evolução do produto e no emprego; agora, em 1994, corre bem a inflação e mal o emprego - e quanto ao produto, vamos lá a ver como vai ser - e o Sr. Primeiro-Ministro fala da inflação, não fala do emprego nem do produto. É a estabilidade que VV. Ex.ªs estão a dar ao País!Vozes do PSD: - Mas as críticas eram ao contrário!O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.O Sr. António Guterres (PS). - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, hoje vim aqui ouvir um primeiro-ministro; acabei por ouvir um actor.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Um actor, cujo amadorismo levou, aliás, a um exagero no tom e no gesto, a um radicalismo e a um extremismo nas palavras e nos ataques que soou a falso.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Porque, quando se fala verdade, fala-se com naturalidade...Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - ... e a sua pose ali em cima foi a pose artificial de quem não fala verdade.Aplausos do PS.E a prova é simples, está logo no início do seu discurso. O Sr. Primeiro-Ministro acusou e verberou o CDS-PP por ser um agitador irresponsável ao apresentar esta moção de censura, mas ele não fez mais do que ser o inocente útil, face a um PSD e a um Primeiro-Ministro que tinham exigido essa moção de censura.Aplausos do PS.E quem tem tido o objectivo de evitar a discussão dos problemas nacionais e de reduzir a vida política portuguesa e as primeiras páginas dos jornais à permanente politiquice, ao confronto institucional e ao verbalismo retórico tem sido o PSD e o Governo, como o provam os discursos do líder parlamentar da sua bancada, ontem, e do Sr. Primeiro-Ministro, hoje.Aplausos do PS.O Sr. Primeiro-Ministro fala muito do interesse nacional. Deixe-me que lhe diga que, quando o oiço falar do interesse nacional, pressinto que, por trás disso, está uma única coisa: o medo de perder o poder. O seu medo! E, porventura, mais do que o seu, o de muitos milhares que à sua volta estão sentados à mesa do Orçamento e que não querem que o senhor perca o poder.

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