O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE NOVEMBRO DE 1994 361

parabéns com essa eleição. Oxalá - como espero -, ela contribua para projectar mais Portugal no interior da União da Europa Ocidental e, mais ainda, esta organização na União Europeia e no concerto internacional.

Aplausos do PS e do PSD.

O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado António Maria Pereira

O Sr António Maria Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome da bancada parlamentar do PSD e na qualidade de Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, quero congratular-me pela grande vitória da diplomacia portuguesa, conseguida através da eleição do Embaixador José Cutileiro para Secretário-Geral da UEO.

Aplausos do PSD

Digo que se trata de uma grande vitória da diplomacia portuguesa, porque é a primeira vez que um português e eleito para um cargo cimeiro numa grande organização internacional. Sei que o Ministério dos Negócios Estrangeiros se esforçou ate ao limite para conseguir esta vitória. Não foi uma vitória fácil; é uma vitória saborosa, mas que não foi fácil.
Por outro lado, representa o prestígio que Portugal tem nas instâncias internacionais, de modo a que um português possa ter sido eleito para uma organização tão prestigiada como é a UEO.

Aplausos do PSD

O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Adriano Moreira

O Sr Adriano Moreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs Deputados: É para nos associarmos ao regozijo da Câmara pela eleição do Sr. Embaixador Cutileiro para Secretário-Geral da União da Europa Ocidental.
Não se trata apenas da consagração de uma actividade diplomática conduzida com eficácia e também do reconhecimento da capacidade profissional do Sr. Embaixador. Penso que é um acontecimento importante, pelo que toca a contrariar uma Europa «a duas velocidades»' é um pequeno país que é chamado à responsabilidade de unia organização fundamental para a defesa e a segurança europeia.
Já tive ocasião de dizer o ano passado, nesta Câmara, que 1994 me parecia vir a ser o ano dos pequenos países, em que seria necessário que desenvolvessem uma estratégia comum para evitar a tentação da hierarquia das potências, dos «directórios» e de outros males de que temos grande experiência a nível europeu. Esta notícia é um bom augúrio no sentido de que essa linha que nós defendemos, que a Câmara em geral sustenta, recebeu uma primeira contribuição importante.
Assim, associamo-nos ao regozijo geral e cumprimentamos o Sr. Embaixador José Cutileiro.

Aplausos do CDS-PP, do PSD e do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado Miguel Urbano Rodrigues.

O Sr Miguel Urbano Rodrigues (PCP)- - Sr. Presidente, Srs Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português também se regozija com a eleição do Embaixador José Cutileiro, que é um dos nossos mais talentosos diplomatas. No entanto, ele vai certamente enfrentar uma missão extremamente difícil, pois vai substituir um Secretário-Geral, o Sr Van EeeKelen, que tem sido omisso - e tem sido omisso não apenas por insuficiências pessoais- pela dificuldade da tarefa.
É evidente que as tarefas do novo Secretário-Geral da UEO implicam o debate de problemas de uma enorme complexidade e, particularmente, o problema do relacionamento, sempre ambíguo, entre a NATO e a UEO. É que não pode falar-se da futura segurança da Europa nem basta dizer que a UEO será o pilar da NATO na Comunidade Europeia, é preciso definir Ora. é um facto que em nenhuma das reuniões da Assembleia Parlamentar da UEO nem em nenhum dos seminários NATO-UEO há uma clarificação do que sejam essas relações. Nós, no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, entendemos que um tipo de intervencionismo, como tem sido o da NATO, não deve ser substituído por outro Pensamos que deve ser encontrada uma política de segurança da Europa por outros caminhos, que não aqueles, como os da ex-Jugoslávia, que levam ao bombardeamento do solo europeu.
De qualquer forma, regozijamo-nos muito com a eleição do Sr. Embaixador José Cutileiro.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes) - Sr Presidente, como é sabido, a UEO não é, propriamente, uma estrutura que o Grupo Parlamentar de Os Verdes considere positiva, uma vez que temos divergências relativamente ao conceito de segurança europeia que lhe está subjacente De qualquer modo, pensamos que este facto não pode ser indiferente para o País: Portugal deve estar contente com esta eleição.
Também nós, do ponto de vista pessoal, saudamos o Sr. Embaixador eleito.

O Sr Presidente: - Srs Deputados, se me é permitido, em meu nome pessoal e dos restantes membros da Mesa, também me associo, naturalmente, ao regozijo manifestado, de forma unânime, pela Câmara.
Pessoalmente, aprecio extraordinariamente o talento do Sr. Embaixador José Cutileiro. Aliás, ele tem-no revelado em situações de grande delicadeza e dramatismo, como aconteceu em exemplos recentes
Espero e desejo-lhe êxito nesta missão, que é, no fundo, a de dar à Europa, à União Europeia uma voz e mão própria nas questões de segurança da Europa e do mundo.
Ao Sr. Embaixador, em nome da Mesa e representando todos os votos aqui expressos, desejo o melhor êxito nessa sua nobre tarefa.

Aplausos gerais

Retomando a ordem de trabalhos, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP) - Sr Presidente, Srs. Ministros, Sr/11 e Srs Deputados' Antes de tudo, creio que é necessário clarificar a razão de ser deste debate e para que é que pode servir Para que não restem dúvidas, afirmo, desde já, que o Governo não quis este debate, antes foi forçado a fazê-lo.