17 DE NOVEMBRO DE 1994 441

porquê o litoral? Será que isso significa que admite que essa localização seja no interior? Então, responda-me: porquê o interior?!
Onde pensa, seriamente, que devem ser tratados os lixos próprios do distrito de Aveiro, que os produz em quantidade e, sobretudo, em perigosidade?
O Sr. Deputado é pela vida, mas por que é que não cuida dela!? Diga quais são as suas propostas.
Não me vou referir às suas suspeições fáceis. Aliás, devo dizer que o Sr. Deputado surpreendeu-nos pela ligeireza das suas asserções. Eu próprio reclamei e disse que isso nem parece seu! E, com toda a sinceridade, penso que não é.
Por isso, o meu desafio é, repito, o seguinte: diga o que é que presta, técnica e moralmente, ou então, não se refugie, sequer, na questão técnica e diga o que é que presta, moralmente, porque tem essa obrigação. Ela é incontornável!

O Sr. Carlos Candal (PS): - Digo-lhe já!

O Orador: - Também lhe digo até ao meu regresso, mas faço votos que o Sr. Deputado, quando voltar à tribuna, não o faça apenas nos momentos fáceis. Na realidade, visitou-nos num momento de discurso fácil e aí, também para surpresa minha, o Sr. Deputado não foi excepção no campo socialista: o vosso discurso é o da facilidade e, por isso, os senhores nunca foram capazes de resolver nenhum dos problemas estruturais com que se defronta o nosso país. Mas nós estamos a abordar essas questões e não viraremos a cara.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Candal.

O Sr. Carlos Candal (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Marques, V. Ex.ª sabe que nunca fui de discursos fáceis; sempre estive onde era difícil!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Por isso me surpreendeu!

O Orador: - Mas não tem de se surpreender! O Sr. Deputado também sabe que sou socialista desde .sempre e, provavelmente, morrerei socialista, mas terá dte fazer a justiça de reconhecer que a minha intervenção não tinha cariz partidário.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Não tinha?! Por amor de Deus!...

O Orador: - O Sr. Deputado, porque me conhece, sabe que é verdade que o que aqui disse, hoje, deste Governo - que é o que está no poder-, seria dito exactamente da mesma maneira, porventura com mais virulência, se o Ministro fosse socialista.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Nunca o disse!

O Orador: - Pode ser que, para o ano, possamos tirar isso a limpo, quando o Partido Socialista for chamado ao poder, de uma ou de outra maneira.
Questionou-me sobre o que presta, técnica e moralmente. Moralmente, a regra universal é a do poluidor/pagador, ou seja, quem «come a carne rói os ossos». Assim, o distrito de Aveiro deve «roer 6 % do osso» dos resíduos tóxicos - admitamos, todavia, que possa ter de aguentar mais -, mas, para que isso aconteça, é preciso, em primeiro lugar, fazer um estudo geral do País, desde logo para apurar se nos serve o sistema da concentração ou da descentralização. E isso não foi feito.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado, permite-me que o interrompa?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Então, qual é a sua solução técnica? Qual é a sua proposta cívica? Não perca tempo!

O Orador: - A minha solução técnica, como cidadão comum e leigo, é a descentralização e o tratamento de resíduos através de técnicas evoluídas, compatíveis com a dimensão das unidades a despoluir.

O Sr. Silva Marques (PSD): - É, portanto, também um aterro no distrito de Aveiro!

O Orador: - O distrito de Aveiro deve consumir os seus próprios detritos...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Deve ter também um aterro!
O Orador: - Sim. Mas o problema principal é que, para além dessa opção entre a centralização e a descentralização, é preciso escolher sítios adequados e as escolhas iniciais foram todas no litoral, principalmente em portos de mar. Aliás, levanta-se até a suspeita de que alguém, de um ponto de vista de «negociata», possa ter posto a hipótese de importação de lixo de outros países, mas não tenho documentos e informação segura para o afirmar. Mas por que é que são sempre os portos? Porquê?
Depois, a zona litoral é a zona mais densamente povoada. É verdade que tem as melhores estradas para a recondução dos lixos, mas para Vagos vão 40 camiões diários durante seis anos. Bom, mas está bem, tem as melhores estradas...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Devem ser no interior, Sr. Deputado?

O Orador: - É onde for, é em Setúbal, em Lisboa, no Porto, etc., mas não digo que seja no interior.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Mas diga!

O Orador: - Admito que deva ser no interior.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Ah!

O Orador: - Sr. Deputado Silva Marques, o problema é que não sou técnico, isto tem de ser estudado e ninguém o estudou!

Aplausos do PS.

A OPCA sabe que o aterro vai localizar-se ali, mas andam agora a fingir- a OPCA, o seu heterónimo Tecninvest, a France Déchets e os outros - que andam a investigar o sítio, quando a OPCA já comprou os terrenos para o aterro, em Vagos, em 1991, a preço barato. Como é que é?!
Além disso, consta-me, e consta-me apenas, que a OPCA tem um contrato assinado com o ministério, já está a rece-