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18 DE NOVEMBRO DE 1994 489

ber que méritos não teria eu como político se, por intuição de que não devo orgulhar-me, conseguisse criar, maiores disfuncionalidades entre os sujeitos, os predicados e os complementos directos todas as vezes que uso da palavra.

Risos do PSD.

Mas, sempre que me lembro que talvez valha a pena falar pior, continuo a recordar-me de um recente mestre que, por falar tão bem, foi convencendo tantos da sua verdadeira verdade e é hoje uma pessoa que todos respeitamos entre nós: o Sr. Deputado do Partido Socialista, Almeida Santos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Lamento, também, que tenha de transitar imediatamente para o sector das obras públicas, relativamente ao qual não há «conversa celestial» que me valha.

Sr. Deputado, evidentemente, a única coisa que posso dizer-lhe com seriedade é que, se está sobre a mesa uma discussão sobre um artigo de um diploma que pode ter ligação directa ou indirecta com o tema que estamos a discutir, é óbvio que não deixarei de considerar aquilo que sobre ele venha a ser dito nem de reflectir sobre ele com seriedade, coisa que não acontece aqui visto que não tenho nem o diploma nem a proposta das respectivas alterações.
Sr. Deputado Almeida Santos, ainda tenho o sentimento pueril de me entristecer quando V. Ex.ª diz que, desta vez, não gostou tanto de me ouvir. Isso é bom: significa que, apesar de já contar alguns anos de vida política e de Governo, ainda reservo os sentimentos que trouxe quanto àquilo que é a minha maneira de ser, a minha atitude e a minha personalidade. E ainda alimento a esperança, se calhar mais pueril ainda, de fazer com que V. Ex.ª, afinal, tenha gostado do que eu disse. É que, desta vez -, e como sabe bem melhor do que eu, a sorte para um governante é essencial -, hesitei entre escrever o que vinha dizer e dizê-lo directamente. A matéria era complexa, era melindrosa, suscita-nos emoções às vezes menos controladas, pelo que optei por escrever. E que bem que eu fiz ao ter optado por escrever!
É que, Sr. Deputado, salvam-me três palavras, uma delas, enquadrando uma expressão e, outra, uma palavra isolada. Disse eu: «como atrasada no tempo tem sido,, no fim de contas, a preocupação de alguns pelo combate à corrupção» - cá está a expressão que me salvou! Passamos à palavra: «Com efeito, não deixa de ser interessante perguntar onde estavam, há cinco, seis ou mais anos, os novos cavaleiros deste Apocalipse». E com o Dia, alguns, num caso, e os novos, no outro, solicito a V. Ex.ª uma adesão mais compreensiva à qualidade do discurso que proferi inicialmente.

Aplausos do PSD.

Por outro lado, não vim aqui dizer: «agora é que vai ser!», mas vim com o mesmo optimismo que determinou V. Ex.ª aquando da sua intervenção, acreditando que talvez seja possível ser agora. E aquilo que gostava que acontecesse era que, daqui a alguns anos, comigo não importa onde, se por acaso não tivesse sido, eu ainda reservasse a distanciação e a honestidade suficiente para, como V. Ex.ª, reconhecer que afinal não foi. Mas neste momento deixe-me acreditar que é possível porque estou na fase e no momento de acreditar que pode ser e também tenho a certeza de que, se, decorrido o mesmo tempo, tiver sido, o primeiro abraço é capaz de voltar a vir do Deputado Almeida Santos.
Passemos agora à autonomia do Ministério Público. Ela não foi posta em causa em nenhuma circunstância e o Sr. Deputado sabe-o bem. O Sr. Deputado sabe que ninguém pôs em causa a autonomia do Ministério Público. Mais: sabe que foi sob proposta nossa, nomeadamente minha, que se retirou finalmente a existência de instruções genéricas dadas pelo Ministro da Justiça. Portanto, não houve nenhum passo que tivesse retirado a autonomia do Ministério Público; houve, uma vez mais, a dificuldade de explicar o conteúdo de alterações que me pareciam importantes e que em nada beliscavam essa autonomia com a qual, obviamente, concordo, no quadro processual global que nos anima.
Por outro lado, V. Ex.ª diz - e eu concordo - que é fundamental actuar a montante e que se, realmente, não houver uma actuação a montante dificilmente conseguimos, na globalidade, poder garantir a vitória deste combate contra a corrupção. Mas, hoje, é essencial actuar sobre o crime efectivamente cometido, porque o que existe é a ideia de que o crime pode cometer-se e que não se actua sobre ele. E, em muitas circunstâncias, não deixa de ser ouvido aqui ou ali - o que, evidentemente, não é justo - que ao querer actuar-se a montante, o que se pretende, no fim de contas, é um discurso para fingir que se impede, mas continuando todos a fazer o que, no fundo, vão fazendo. Ora, é importante dar uma nota clara e inequívoca de que quem comete crimes de corrupção é punido por isso, independentemente do seu estatuto ou do seu grupo profissional ou político.
Diz V. Ex.ª, mais uma vez bem, que não há uma atitude junto das pessoas. Desde os tempos de Rafael Bordalo Pinheiro sabemos que é assim, que, no fundo, há como que uma adesão à ideia de que um determinado grupo acaba por praticar actos de corrupção que até são integrados, enquanto tal, numa certa cultura de tolerância pouco exigente. Obviamente, é fundamental que se crie uma cultura contra a corrupção, uma cultura que há-de criar-se por uma actuação ainda mais a montante e que tem a ver com a capacidade da criação e da formação para a cidadania. Isto tem de acontecer na instrução pré-primária, na primária e por aí fora, porque é criando e educando para a cidadania e para a democracia que criamos cidadãos e consolidamos a própria democracia.
Diz V. Ex.ª: «o Ministro fala bem e o Governo faz tão pouco». Não concordo nada quanto à segunda asserção. Obviamente, não me cabe a mim tecer qualquer tipo de comentário face à primeira, mas devo dizer que, ultimamente, tem sido porventura o vício mais significativo do Ministro que mais problemas políticos lhe tem criado, visto que tem permitido à oposição dizer que ele fala bem mas faz pouco. Por mim, não tenho dúvidas quanto àquilo que tenho feito e por isso continuarei a tentar falar o melhor possível. É óbvio que, por vezes, me apetece trocar os sujeitos com os predicados e com os complementos directos, mas interrogo-me: acreditando tanto na qualidade daquilo que faço, por que razão não hei-de transmitir às pessoas, da melhor forma possível, essa qualidade?
Sr. Deputado Jaime Gama, foi um pouco propositadamente que conduzi esteticamente o discurso neste sentido - não me refiro ao seu conteúdo mas à estética - para chegar às questões de V. Ex.ª, vindo exactamente de um discurso celestial, não por a intervenção de V. Ex.ª me obrigar ao inverso - pelo contrário - mas porque falou numa «tríade»,