8 DE JUNHO DE 1995 2721

O Orador: - Foi português, porque oradores houve, e muitos, que a esta Casa não pertencem.
Mas acreditem, o sucesso foi grande porque os portugueses que nele tomaram parte falaram com alma, falaram como portugueses, falaram da nossa história comum e demonstraram o trabalho de uma geração de nossos concidadãos.

Aplausos do PSD.

Para reafirmar o que vos disse permitam-me, em síntese, que registe alguns dos testemunhos internacionais que recebemos.
Da deputada Sari Van Heemskerck, nossa colega holandesa e Vice-Presidente da Assembleia do Atlântico Norte: «Primeiro que tudo deixem-me cumprimentar-vos pela excelente organização do seminário Rose-Roth em Cascais. Os oradores foram estimulantes, a atmosfera muito positiva e o vosso país uma jóia de hospitalidade.» Também de Simon Lunn, secretário-geral-adjunto da Assembleia do Atlântico Norte: «Foi sem dúvida dos mais bem sucedidos seminários Rose-Roth que realizámos, no conteúdo, hospitalidade e organização, tendo recebido vários comentários laudatórios de membros participantes.»
Outros testemunhos foram entretanto recebidos quer por outros colegas da delegação portuguesa quer por mim próprio, mas creio serem estes suficientes para ilustrarem a forma como decorreu o seminário.
Se creio, como tentei demonstrar, que, embora um país pequeno, Portugal tem muito para dar aos seus parceiros, e eles apreciam-no, não posso concluir estas palavras sem alguns agradecimentos. A si, Sr. Presidente da Assembleia da República, pelo seu apoio inestimável sem o qual não teria sido possível realizar esta reunião; ao Governo, na pessoa do Sr. Ministro da Defesa Nacional com cujo entusiasmo, apoio e participação contamos desde o primeiro momento em que acalentámos este projecto, o nosso bem hajam; a todos os oradores portugueses, já referidos, pelo seu entusiasmo e excelentes comunicações. Foram eles, aliás, que tornaram um sucesso o conteúdo do seminário, o exemplo de Portugal. E ainda à Câmara Municipal de Cascais e à Junta de Turismo da Costa do Estoril pela excelente participação na recepção a todos os participantes na reunião.
Finalmente, seria injusto terminar sem uma palavra de justo louvor à funcionária desta Casa, Luísa Pinto Basto, inexcedível no apoio solitário que a tudo e todos prestou.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Lello.

O Sr. José Lello (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Campilho, ouvi atentamente as suas palavras e quero também sublinhar, como participante atento deste seminário e em razão das múltiplas referências que me foram feitas acerca da excelência e qualidade dos debates e da qualidade do encontro pelos participantes estrangeiros, designadamente, por parlamentares das novas democracias do centro e leste europeus, a boa impressão que todos levaram de Cascais e de Lisboa.
Com efeito, os debates que aí se desenvolveram e que foram de grande qualidade, bem como o convívio que foi conseguido entre esses parlamentares do leste, europeu e os Deputados portugueses, terão contribuído grandemente para a percepção que todos tiveram de, como o sistema democrático português, o sistema vigente nesta jovem democracia de apenas 20 anos, constituiu, certamente, um estímulo para quem, como esses Deputados, está empenhado no dealbar da construção de regimes democráticos e pluralistas nesses novos países.
Sr. Deputado Pedro Campilho, o sucesso deste seminário é de molde a que todos nos congratulemos e eu principio por cumprimentar V. Ex.ª por esse sucesso, cumprimentando também os Deputados de todas as bancadas. E permito-me sublinhar os Srs Deputados Angelo Correia, Jaime Gama, Miranda Calha, Cecília Catarino e tantos outros que, através dos seus contributos pessoais e da sua presença, muito honraram o Parlamento português.

Vozes do PSD e do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para um brevíssimo comentário, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Campilho.

O Sr. Pedro Campilho (PSD). - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Lello, penso que é importante sublinhar, no meio disto tudo, que Portugal constitui, nomeadamente para estas democracias emergentes, um estímulo e um caso típico de aprendizagem em relação à resolução de problemas internos gravíssimos, especialmente no que se refere ao posicionamento das Forças Armadas no regime democrático. Foi isto o que Portugal conseguiu, foi este o exemplo que Portugal deu.
E parece-me importante sublinhar que foi a Assembleia da República que deu este exemplo - não fui eu, não foi nenhum dos nossos colegas em particular, mas foi, sim, através da Assembleia da República e do apoio que o Governo nos concedeu que foi possível fazer essa demonstração. Foi através daquilo que o Governo e a Assembleia da República fizeram ao longo dos anos que foi possível chegarmos a este desiderato e darmos este nosso testemunho.
Queria ainda sublinhar que creio valer a pena continuarmos a apostar nas reformas, como temos feito, em Portugal e que elas são, de facto, pelo Estado que somos, uma demonstração para países novos da importância que há em viver em democracia e a forma de a realizar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Aos Srs. Deputados responsáveis por este acto parlamentar que aqui foi hoje trazido, quero apresentar os meus cumprimentos, a todos, e quero também, porque me é exigido que o faça, agradecer as palavras gentis que me foram dirigidas.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Costa.

O Sr. Alberto Costa (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, com o fim da legislatura à porta, esta Assembleia tem de novo encontro marcado com a questão que, de forma recorrente, constituiu um dos seus temas essenciais, porventura o tema mais essencial, de proposta, de polémica, de confronto de posições e de deliberação: são aquelas reformas, tendentes a repor requisitos de confiança em torno dos homens e das instituições políticas, que, aqui e noutros países, se foi convencionando reunir sob a menção «transparência».
Não é a primeira, nem a segunda, nem a terceira, nem mesmo a décima vez que esta questão é aqui trazida quer na ordem do dia quer em declaração antes da ordem do