12 I SÉRIE — NÚMERO 10

equipamento que propuseram para a faculdade e é ver- Ele falou sobre a Escola Superior de Medicina Den-dade o que o Sr. Secretário de Estado acabou de dizer, tária do Porto, mas julgo saber também que há a neces-que se trata de equipamentos pesados, não tanto quanto sidade de melhoria e alargamento da Escola de Medicina ao peso mas, sim, quanto ao custo, porque são muito Dentária de Coimbra, por isso quero perguntar, em pri-sofisticados; eles tiveram o cuidado de, entre 400 000 e meiro lugar, ao Sr. Secretário de Estado em que situação cerca de um milhão de contos para o mesmo equipamen- é que está este processo, ou seja, se há investimentos to, ficar numa situação intermédia, de alguma sensatez. previstos a curto prazo, no sentido de a beneficiar e de a Mas essa situação também os preocupava, porque havia alargar. uma outra insensatez que estava a atrasar um pouco as Em segundo lugar, Sr. Secretário de Estado, por um coisas, que era o problema da definição, de uma vez por lado, aparece nas preocupações do Governo o reforço da todas, do traçado do metro de superfície do Porto e, democratização do acesso ao ensino superior e o seu nesse quadro, o problema das infra-estruturas e dos alargamento, mas, por outro, pareceu existirem, já no arranjos exteriores. Orçamento do Estado de 1996 — e, brevemente, vamos

Quero, portanto, alertar o Sr. Secretário de Estado discutir o Orçamento do Estado para 1997 —, algumas para que isso não seja um pretexto — no bom sentido, limitações ao investimento, que impediram de dar total evidentemente — para novos atrasos, que, de todo, consequência a esse objectivo. seriam intoleráveis. E penso que o Sr. Secretário de Gostaria, por isso, de perguntar a V. Ex.ª quais são, Estado corroborará este meu entendimento. na sua previsão para o ano de 1997, as novas instalações

e os novos investimentos promovidos pela Secretaria de O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adi- Estado do Ensino Superior que contribuam para o alar-

cionais, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Figueiredo. gamento das oportunidades de acesso ao ensino superior por parte dos estudantes portugueses. O Sr. Eurico Figueiredo (PS): — Sr. Presidente, Sr.

Secretário de Estado do Ensino Superior, é certo que, O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o como Deputado, represento todos os portugueses, mas Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior. também é verdade que a contínua emigração dos trans- montanos e dos seus quadros para o resto do País obriga O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior: —a que a minha atenção política esteja virada sobretudo Sr. Presidente, Sr. Deputado José Calçada, a questão dos para a defesa dos interesses de Trás-os-Montes e Alto arranjos exteriores não é impeditiva do pleno funciona-Douro. mento das instalações e, portanto, naturalmente que,

A verdade é que a Universidade do Porto é a minha durante algum tempo, as instalações irão funcionar sem escola, porque aí sou professor catedrático; o meu cora- os arranjos exteriores efectivados, o que poderá trazer ção está com a cidade do Porto, a minha inteligência está alguma incomodidade aos utentes, mas não será por isso também com a defesa dos interesses desta cidade, por que as boas instalações não serão utilizadas em pleno a isso surpreendente seria que, falando-se de interesses partir de Janeiro, como foi garantido pela Universidade vitais para a qualidade e dignidade da Universidade do do Porto. Porto, eu não interviesse neste debate, realçando e refor- No que se refere ao Sr. Deputado Eurico Figueiredo, çando a posição do Sr. Deputado José Calçada e, sobre- quero dizer-lhe que, relativamente à Universidade do tudo, neste momento, congratulando-me com aquilo que Porto, independentemente destas duas obras, este Go-o Sr. Secretário de Estado veio aqui dizer. verno pôde já aprovar e autorizar — e aproveito para,

De facto, o Sr. Secretário de Estado veio dizer que em simultâneo, responder também ao Sr. Deputado estas duas faculdades, que vão prestigiar a Universidade Carlos Coelho — uma grande obra, que é a Faculdade do Porto, cuja qualidade profissional e universitária de Engenharia do Porto. Trata-se de uma obra que tem conheço, como universitário que sou, vão estar prontas um valor de adjudicação inicial de cerca de 7 milhões de em Janeiro de 1997. Congratulo-me por isso e felicito o contos e por aí também se faz a expansão do ensino Sr. Secretário de Estado. Como pessoa confiante, que superior. apoia incondicionalmente este Governo, tenho de dizer Sr. Deputado Carlos Coelho, relativamente à questão que tenho a certeza de que, a partir do próximo ano, este do investimento no Orçamento do Estado para 1997, se problema vai ser resolvido. me permite, teremos, a muito curto prazo, no debate

sobre o Orçamento, quer na generalidade, quer na espe-Vozes do PS: — Muito bem! cialidade no sector da educação, boas oportunidades de discutirmos essas questões. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adi- Como estamos a falar do Porto, gostava de lhe dizer

cionais, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho. que o Porto terá a sua Faculdade de Engenharia, que, seguramente, honrará não apenas a Universidade do O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Porto mas todo o País, porque é uma universidade de

Secretário de Estado do Ensino Superior, tenho sido engenharia que, pela sua dimensão e pelas suas caracte-defensor da valorização deste instituto de perguntas ao rísticas, vai servir, seguramente, todo o País. Governo e, portanto, não pareceria bem que, aprovei- Relativamente à Escola de Medicina Dentária de tando a presença de V. Ex.ª nesta Câmara, não tentasse Coimbra, estamos a fazer um esforço para terminar alargar um bocadinho a matéria que foi colocada origi- ambas as Escolas de Medicina Dentária de Lisboa e do nariamente pelo Sr. Deputado José Calçada. Porto. Porque, como também já foi aqui referido, o in-