9 DE NOVEMBRO DE 1996 11

rece, hoje, graves dificuldades, mesmo no domínio da do Metro do Porto passa por esta zona. E como estamos formação, e não é passível de substituição, uma vez que mesmo a tentar negociar uma estação para este pólo não faz sentido, se estão à espera de ir para a nova universitário, não fazia sentido avançar com os arranjos faculdade, introduzir novos equipamentos na faculdade exteriores sem termos uma definição desse traçado — e, velha, que, depois, dificilmente seriam transferíveis ou além disso, sem termos uma definição das contrapartidas com alguns prejuízos apenas para as novas, e o novo da Câmara em termos de arranjos exteriores, uma vez edifício continua por ocupar. que não será apenas um espaço da Universidade do

No caso da Faculdade de Ciências do Desporto e Porto. Educação Física, a situação é semelhante, com uma Posso acrescentar que, relativamente à Faculdade de agravante circunstancial, se me permite: é que o edifício Ciências do Desporto e Educação Física, nós, na medida está pronto há sensivelmente um ano e meio e até já foi 4.4 do PRODEP, autorizámos mais um investimento de inaugurado pelo ex-Primeiro-Ministro, Professor Cava- 250 000 contos, em acréscimo àquilo que a faculdade co Silva. Isto é, o edifício abriu para a inauguração e entendia como o mínimo necessário para exercer a sua fechou passadas algumas horas, julgo. O edifício tam- actividade docente e formativa, para fazer infra-bém aguarda equipamento e os alunos da Faculdade de estruturas desportivas exteriores, que são, no fundo, Ciências do Desporto e Educação Física, como o Sr. aquelas infra-estruturas cobertas que a própria faculdade Secretário de Estado sabe, estão dispersos por cinco tem. edifícios na cidade do Porto, ou melhor, por cinco locais Há, pois, aqui um acréscimo de infra-estruturas a céu diferentes dentro da cidade do Porto, o que lhes causa aberto, digamos, para o que a universidade dispõe agora graves problemas, desde logo, a nível da simples deslo- de mais 250 000 contos. Esta faculdade também entrará cação física e, logo a seguir, no domínio da formação. em pleno funcionamento em Janeiro. Neste caso particu-

Assim, a minha pergunta muito simples é esta: com a lar, os concursos foram abertos e está-se em fase de consciência de que esta situação é herdada — mas, consignação da obra. como todas o são, este argumento não faz sentido, se me permite dizê-lo, desde já —, o que é que, pela parte que Vozes do PS: — Muito bem! lhes cabe, o Governo e o Ministério da Educação ten- cionam fazer ou em que medida tencionam contribuir, O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir no sentido de, uma vez por todas, desbloquear esta esclarecimentos adicionais, os Srs. Deputados José Cal-situação, isto é, provocar, pura e simplesmente, a abertu- çada, Eurico Figueiredo e Carlos Coelho. ra destas duas faculdades, equipando-as e transferindo Tem a palavra, por 2 minutos, o Sr. Deputado José para lá os seus alunos? Calçada.

Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. José Calçada (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, devo dizer-lhe O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra, que foi com particular satisfação que ouvi a sua respos-

por 3 minutos, o Sr. Secretário de Estado do Ensino ta. Sendo certo que somos — e gosto muito de acentuar Superior. esse aspecto —, antes de tudo e institucionalmente,

Deputados nacionais, não sou muito dado, excepto em O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior termos institucionais, a questões de «regionalismos».

(Jorge Silva): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Cal- Sou, no entanto, sensível, como não posso deixar de ser, çada, efectivamente os dois edifícios de que a Universi- já que fui eleito pelo círculo eleitoral do Porto, a estas dade do Porto e os seus estudantes vão passar a dispor questões ligadas ao Porto. para a Faculdade de Medicina Dentária e para a Facul- Ouvir o Sr. Secretário de Estado dizer — e é bom dade de Ciências do Desporto e Educação Física são — que o tenha dito tão claramente, porque podia ter dito, e corroboro a sua afirmação — duas excelentes constru- por exemplo, que as faculdades vão abrir proximamente, ções. sendo que este «proximamente», particularmente em

A questão da sua não utilização, ainda neste momen- Portugal, tem sempre um sentido muito longínquo — to, deve-se apenas a, na parte que respeita à Faculdade que as faculdades vão abrir em Janeiro — e espero que de Medicina Dentária, só agora, terem sido efectuados queira referir-se, evidentemente, a Janeiro de 1997, os contratos para um reforço de equipamento necessário porque não disse o ano. — e, como sabe, esta faculdade tem uma enorme exi- gência em termos de equipamento, porque são equipa- Risos. mentos específicos e pesados. Portanto, estou em condi- ções de lhe poder garantir, através do reitor da Universi- Mas, para além desta precisão, de algum modo dis-dade do Porto, de que a mudança se efectuará em Janei- pensável, quero dizer ao Sr. Secretário de Estado que ro. esta nossa preocupação não é abstracta e advém de uma

Evidentemente, ainda falta fazer os arranjos exterio- visita concreta que eu e o meu camarada João Amaral res. Mas a questão dos arranjos exteriores desta faculda- fizemos, no âmbito do meu grupo parlamentar, a várias de — e isto passa-se também um pouco com a Faculda- faculdades da cidade do Porto. de de Ciências do Desporto e Educação Física — tem a Por exemplo, na Escola Superior de Medicina Dentá-ver com situações que não estão completamente acerta- ria do Porto, a grande preocupação dos professores e dos das com a Câmara Municipal do Porto, porque o traçado directores era esta: eles até foram muito modestos no