20 DE DEZEMBRO DE 1996 819

O Orador: - No dizer expressivo do poeta e homem do Porto, Eugénio de Andrade, é um diadema que é colocado à cidade do Porto. E eu gostaria, entre todas as referências que foram feitas, de lembrar a apreciação singela de uma vendedeira da zona da Ribeira - que, como sabemos, é uma zona muito popular, é a parte viva do centro histórico do Porto - quando ela diz, de forma muito simples mas expressiva: «o Porto subiu a mundial! Acho muito bonito e as pessoas antigas vão gostar!»
Isto sintetiza, de facto, de forma admirável, a ternura das gentes do Porto e, sobretudo, de algumas das pessoas que vivem numa zona carenciada economicamente mas que tem uma beleza que é ímpar, e que é uma zona que consubstancia, para orgulho de todos os portugueses e de todos os portuenses, aquilo a que um grande escritor português chamou, referindo-se a esse Porto histórico, «o Porto, com o seu carácter, é um símbolo da unidade de Portugal».
Ao ser reconhecido, o Porto e o seu centro histórico, como património mundial, é também o reconhecimento de uma parcela significativa da unidade de Portugal e da ideia de que as diversas partes de Portugal constituem um todo único que é preciso preservar.
Por isso e nesse sentido, creio que é uma grande responsabilidade que nos é aposta a todos nós, no sentido de preservarmos as «pedras mortas» mas também ajudarmos as «pedras vivas», que são uma componente indissociável daquele património indestrutível.
Assim, gostaria, em nome da bancada do PS, de tributar também, neste momento, o nosso reconhecimento ao empenho tenaz da Câmara do Porto, presidida pelo Dr. Fernando Gomes, no sentido desta consagração; ela é devida a todos os autarcas da Câmara do Porto, a todos os autarcas da região de que o Porto é capital, pois é uma consagração que a todos honra e com a qual a Assembleia da República deve manifestar o seu regozijo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o centro histórico do Porto, se da história algumas lições se podem tirar, acabou de nos dar uma grande lição, pela circunstância da sua elevação pela UNESCO a Património da Humanidade. Sabendo sair de si próprio pela afirmação inequívoca da sua própria identidade, o centro histórico afirma-se como obra de todos os homens para todos os homens, ultrapassando, assim, os limites dos bairros, da cidade, da região e do País.
Já se sabia que «o Porto é uma nação»; confirma-se agora que só pela afirmação dessa diferença é que o Porto pode assumir-se como muito mais do que isso.
Não há aqui qualquer contradição e a marca deixada por cada homem no espaço e no tempo - na história torna-se sempre, a prazo, na marca de todos os homens. Homem e património confundem-se, pelo que desaguamos sempre na existência de um homem construtor e também de um homem em construção.
O centro histórico do Porto é, antes de tudo, um exemplo magnífico da capacidade criativa do homem, de cada homem, um exemplo magnífico da capacidade e do engenho dos seus construtores. De Nasoni conhecemos o nome, como de Camilo, ou de Eugénio de Andrade, ou de Garrett, ou de Siza Vieira, e de tantos outros, mas quais os nomes dos homens das naus e caravelas? Ou dos canteiros do granito da Sé ou de S. Francisco? Ou das mulheres que estendem a roupa nas varandas dos prédios? Ou dos pescadores dos cais do Douro? Ou dos afogados da Ponte das Barcas? Ou ainda daqueles que transformam as cheias do «seu» rio, do «seu» Douro, em momentos altos de expressão da solidariedade humana e de vizinhança sem contabilidades?
O centro histórico do Porto é património da humanidade porque pertence aos homens e às mulheres sem nome e é assim que deve continuar.
A «turisticização» e a terciarização do centro histórico conduziriam, em rigor, ao desaparecimento daqueles que o construíram e que lhe dão vida e à sua transformação numa «reserva-de-índios»! Já nos basta o descalabro provocado pela concentração das grandes superfícies comerciais na zona da Arrábida, numa forma de clonização e colonização verdadeiramente intoleráveis.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a elevação do centro histórico do Porto a Património da Humanidade, como causa e como consequência, reflecte e deve reflectir cada vez mais os conhecidos versos de Brecht: «Alexandre conquistou a Pérsia. E nem levava um cozinheiro com ele?»
Viva o povo do Porto!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PSD, através da declaração política que, há pouco, tive oportunidade de fazer, já marcou, de uma forma clara e inequívoca, a sua posição acerca da elevação do centro histórico do Porto a património da humanidade. No entanto, quero aqui reafirmar, agora, neste momento em que se discutem estes três votos de congratulação em conjunto, que a Assembleia da República não podia ficar indiferente e, como representante do povo português, tinha de marcar aqui hoje a sua posição e sublinhar tal facto e tal feito.
Julgo que esta distinção atribuída pela UNESCO ao centro histórico do Porto enche-nos, a todos, de grande alegria e satisfação. Por isso, é importante que, daqui para a frente, esse mesmo centro histórico possa ser orgulho não só dos portugueses mas de toda a humanidade. E como os votos que aqui temos presentes são todos eles convergentes com esse objecto, o PSD irá dar o seu voto favorável a todos eles.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Boucinha.

O Sr. Augusto Boucinha (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, também o Partido Popular, o seu grupo parlamentar e especialmente os eleitos pelo círculo eleitoral do Porto não podiam ficar indiferentes e perder esta oportunidade de aqui dizer do seu enorme regozijo pela elevação do centro histórico do Porto a Património Mundial, associando-se, desde a primeira hora, nas comemorações de tal facto às gentes do Porto.
Trata-se da atribuição de um galardão que representa a mais elementar justiça que é feita à cidade do Porto.