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18 DE JANEIRO DE 1997 1077

a discussão, na generalidade, dos projectos de lei n.os 65/VII - Criação do provedor municipal (PS) e 18/VII Prevenção da poluição provocada por navios que transportem substâncias poluentes ou perigosas nas águas da Zona Económica Exclusiva portuguesa (Os Verdes). Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 15 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Adérito Joaquim Ferro Pires.
António Alves Martinho.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
José António Ribeiro Mendes.
José Carlos Correia Mota de Andrade.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Pedro de Carvalho Martins.
Maria Jesuína Carrilho Bernardo.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rui Manuel Palácio Carreteiro.

Partido Social Democrata (PSD):

Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.
Antonino da Silva Antunes.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
João Calvão da Silva.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.

Partido Comunista Português (PCP):

António João Rodeia Machado.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Lino António Marques de Carvalho.
Maria Odete dos Santos.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Isabel Maria de Almeida e Castro.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.