Debates Parlamentares - Diário 030, p. 1128 (1997-01-23)

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1128 I SÉRIE - NÚMERO 30

O Orador: - É que os preços dos bens geridos pelo Estado ou administrados pelo Estado aumentaram sempre, em média, menos de 2%, quando a inflação prevista este ano é de 2,5%. E todos os anos houve aumento de preços em Portugal, desde sempre, nos bens administrados. O que os senhores não dizem é que estes são os mais baixos desde o 25 de Abril em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Devem ser...!

O Orador: - O que os senhores não dizem é que, finalmente, estamos a integrar-nos numa economia não inflacionista, em que todos (Estado, empresas e particulares) têm de habituar-se a viver com estabilidade de emprego.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Se compararmos com a inflação, não são os mais baixos!

O Orador: - Devo dizer-lhe, em primeiro lugar, o seguinte: o fundamental para a recuperação das empresas são as condições gerais da economia. A baixa das taxas de juro, a baixa da electricidade, tem um efeito mais importante para a recuperação de empresas do que qualquer plano, o que explica que muitas empresas em Portugal se tenham facilmente recuperado a si próprias.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Orador: - Mas, quanto ao plano de recuperação de empresas, ainda é muito cedo para fazer balanços. As empresas continuam a afluir, há dezenas de milhares, neste momento, que já entregaram os seus projectos nos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social e há um número crescente de empresas que recorrem ao Gabinete Especial para as medidas entretanto preparadas.
O que se tem verificado e o que os bancos dizem sobre a sua carteira de balanços é que a saúde global das empresas, neste momento, em Portugal, está a ter uma notável melhoria...

Risos do PSD.

... e é essa notável melhoria que explica que o desemprego tenha deixado de crescer no fim do ano passado.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quanto à agricultura, Sr. Deputado, sabe o que é que aconteceu ao rendimento dos agricultores que baixou durante os últimos quatro anos do vosso governo? Subiu 11% em 1996!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Acabou a seca!

O Orador: - Sabe, Sr. Deputado, que baixou o preço do gasóleo e da electricidade?! E sabe que, com isso e com a baixa das taxas de juro, estamos também a criar condições para uma agricultura mais próspera em Portugal?!
Quanto à linha de desendividamento, ela continua a ser de facto negociada em Bruxelas,...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Em oito meses!

O Orador: - ... porque tem dificuldades reais. Mas devo dizer-lhe que já conseguimos mais em baixa de taxas de juros do que em qualquer bonificação que pudéssemos negociar em Bruxelas neste domínio. Portanto, não desistimos e vamos continuar.

Aplausos do PS.

Tenho o maior gosto e honra em que o Sr. Presidente da República se preocupe em cooperar connosco no sentido de resolver problemas que os senhores deixaram, pelas vossas incapacidade e incompetência.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Só foi pena que os senhores, tendo tido, durante 10 anos, como Presidente da República a figura mais prestigiada de Portugal na cena internacional não só nunca tenham querido recorrer à sua ajuda como o tenham, deliberadamente, afastado muitas vezes de poder desempenhar um papel útil na defesa do interesse nacional.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Exactamente!

O Orador: - A autoridade do Estado não se mede pelo volume das demissões, senão a autoridade do seu partido teria desaparecido completamente com as demissões recentes dos seus vice-presidentes e não quero acreditar que assim tenha acontecido.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Ah, pois não!

O Orador: - Digo-lhe mesmo mais, olhos nos olhos, e com toda a clareza: as demissões de que falou - unia delas por iniciativa do Governo, outra pela lógica normal de carreira de um funcionário público e a terceira por iniciativa do Comissário - não diminuíram a autoridade do Estado; pelo contrário, reforçaram a autoridade do Estado e do Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Essa é boa! Nessa ninguém acredita!

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, não me leve a mal que lhe lembre que, embora a gestão do tempo seja sua, tem mais 12 perguntas para responder e que só tinha, inicialmente, 40 minutos para responder à globalidade das perguntas. Trata-se apenas de uma lembrança para V. Ex.ª gerir o tempo como entender.
O Sr. Deputado Luís Marques Mendes pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Para defender a honra da minha bancada, Sr. Presidente.

Vozes do PS: - Ohhh...! A honra?

1128 I SÉRIE - NÚMERO 30O Orador: - É que os preços dos bens geridos pelo Estado ou administrados pelo Estado aumentaram sempre, em média, menos de 2%, quando a inflação prevista este ano é de 2,5%. E todos os anos houve aumento de preços em Portugal, desde sempre, nos bens administrados. O que os senhores não dizem é que estes são os mais baixos desde o 25 de Abril em Portugal.Aplausos do PS.O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Devem ser...!O Orador: - O que os senhores não dizem é que, finalmente, estamos a integrar-nos numa economia não inflacionista, em que todos (Estado, empresas e particulares) têm de habituar-se a viver com estabilidade de emprego.O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Se compararmos com a inflação, não são os mais baixos!O Orador: - Devo dizer-lhe, em primeiro lugar, o seguinte: o fundamental para a recuperação das empresas são as condições gerais da economia. A baixa das taxas de juro, a baixa da electricidade, tem um efeito mais importante para a recuperação de empresas do que qualquer plano, o que explica que muitas empresas em Portugal se tenham facilmente recuperado a si próprias.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!O Orador: - Mas, quanto ao plano de recuperação de empresas, ainda é muito cedo para fazer balanços. As empresas continuam a afluir, há dezenas de milhares, neste momento, que já entregaram os seus projectos nos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social e há um número crescente de empresas que recorrem ao Gabinete Especial para as medidas entretanto preparadas.
O que se tem verificado e o que os bancos dizem sobre a sua carteira de balanços é que a saúde global das empresas, neste momento, em Portugal, está a ter uma notável melhoria...Risos do PSD.... e é essa notável melhoria que explica que o desemprego tenha deixado de crescer no fim do ano passado.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Quanto à agricultura, Sr. Deputado, sabe o que é que aconteceu ao rendimento dos agricultores que baixou durante os últimos quatro anos do vosso governo? Subiu 11% em 1996!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Acabou a seca!O Orador: - Sabe, Sr. Deputado, que baixou o preço do gasóleo e da electricidade?! E sabe que, com isso e com a baixa das taxas de juro, estamos também a criar condições para uma agricultura mais próspera em Portugal?!
Quanto à linha de desendividamento, ela continua a ser de facto negociada em Bruxelas,...O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Em oito meses!O Orador: - ... porque tem dificuldades reais. Mas devo dizer-lhe que já conseguimos mais em baixa de taxas de juros do que em qualquer bonificação que pudéssemos negociar em Bruxelas neste domínio. Portanto, não desistimos e vamos continuar.Aplausos do PS.Tenho o maior gosto e honra em que o Sr. Presidente da República se preocupe em cooperar connosco no sentido de resolver problemas que os senhores deixaram, pelas vossas incapacidade e incompetência.Aplausos do PS.Protestos do PSD.Só foi pena que os senhores, tendo tido, durante 10 anos, como Presidente da República a figura mais prestigiada de Portugal na cena internacional não só nunca tenham querido recorrer à sua ajuda como o tenham, deliberadamente, afastado muitas vezes de poder desempenhar um papel útil na defesa do interesse nacional.Aplausos do PS.A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Exactamente!O Orador: - A autoridade do Estado não se mede pelo volume das demissões, senão a autoridade do seu partido teria desaparecido completamente com as demissões recentes dos seus vice-presidentes e não quero acreditar que assim tenha acontecido.O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Ah, pois não!O Orador: - Digo-lhe mesmo mais, olhos nos olhos, e com toda a clareza: as demissões de que falou - unia delas por iniciativa do Governo, outra pela lógica normal de carreira de um funcionário público e a terceira por iniciativa do Comissário - não diminuíram a autoridade do Estado; pelo contrário, reforçaram a autoridade do Estado e do Governo.Aplausos do PS.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Essa é boa! Nessa ninguém acredita!O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, não me leve a mal que lhe lembre que, embora a gestão do tempo seja sua, tem mais 12 perguntas para responder e que só tinha, inicialmente, 40 minutos para responder à globalidade das perguntas. Trata-se apenas de uma lembrança para V. Ex.ª gerir o tempo como entender.
O Sr. Deputado Luís Marques Mendes pediu a palavra para que efeito?O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Para defender a honra da minha bancada, Sr. Presidente.Vozes do PS: - Ohhh...! A honra?

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