1586 I SÉRIE - NÚMERO 44

A Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, apreciei muito o seu comentário, mas verifiquei que, do seu lado, não veio qualquer proposta alternativa, qualquer medida adicional a favor da integração dos jovens.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Quem veio cá apresentar o programa foi o Governo!

A Oradora: - Não vi capacidade de contraproposta.
Na realidade, o Governo acabou de apresentar um programa, que, a meu ver, constitui uma resposta integrada aos problemas dos jovens e contém respostas inovadoras a esses problemas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Inovadoras?! Essa, agora...

A Oradora: - No que respeita à orientação profissional, vamos montar uma infra-estrutura muitíssimo mais importante para responder à questão de apoiar o jovem em momentos decisivos da escolha. Vamos dar um salto nesta matéria e, daqui a alguns meses, Sr. Deputado, conversaremos sobre isso.
Em matéria de formação, há, de facto, um desafio difícil - e sublinhei isso bem -, que é o de garantir que cada jovem entre no mercado de trabalho com uma qualificação profissional. As soluções estão sistematicamente expostas para cada tipo de jovem, de uma forma muito precisa, como o senhor provavelmente nunca viu neste país.
No que respeita à inserção, o programa tem um objectivo ambicioso, que é o de lançar uma política nacional de estágios, a qual constitui a solução adequada para o problema da inserção dos nossos jovens.
Em matéria de apoio ao emprego, temos uma solução específica para cada tipo de jovem: desde o jovem com mais dificuldade em aceder ao emprego até ao jovem com capacidade de empreendimento e criação de emprego.
Portanto, uma das forças deste programa é a de conter soluções afinadas e provadas para os diferentes tipos de jovens e é isso que torna um programa eficaz.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não há é emprego!

A Oradora: - Não vou poder, dado o limite de tempo, dar pormenores sobre isso, mas ele contém justamente uma preocupação clara no que respeita a fixar jovens, nomeadamente jovens qualificados, nas regiões do interior do País e naquelas que estejam a ser submetidas a um processo de perda de população.
É evidente que este programa per si não resolve a totalidade do problema de emprego dos jovens. Este programa é uma peça da estratégia mais global do Governo para promover o emprego. Tenho tido a ocasião de expor, nesta Câmara, as várias vertentes dessa estratégia global do Governo, mas não vou agora poder relembrar isso. Gostava, no entanto, de sublinhar que estamos a lidar com um programa para facilitar a integração dos jovens e, a par disto, há toda uma série de acções paralelas para estimular a criação desses empregos.
Os resultados, a meu ver, Sr. Deputado, começam a estar à vista. Após um ano de trabalho, estamos em condições de dizer que conseguimos travar o agravamento do desemprego e posso garantir-lhe, Sr. Deputado, que isto representou imenso trabalho por parte de vários Ministérios e de uma vasta camada da Administração Pública, que se mobilizaram em torno de novos objectivos de trabalho. E não foi, fácil chegar aqui. Temos, pela primeira vez, uma taxa de desemprego do INE, no fim do ano de 1996, mais baixa que a do ano anterior é a taxa de desemprego dos jovens, que era, em 1995, de 17,1 % hoje é de 16,7%.
Há, portanto, uma quebra da taxa de desemprego dos jovens. E isto, Sr. Deputado, quer dizer alguma coisa: quer dizer muito trabalho e uma política adequada para resolver este problema.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Não respondeu às outras perguntas!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Loureiro.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista sempre afirmou que o desemprego jovem é um flagelo e que o seu combate seria uma das principais prioridades da sua governação.
Enquanto partido da oposição e na campanha eleitoral, as promessas do PS foram muitas e foram grandes as expectativas criadas.
Hoje, volvido bem mais de um ano de governação socialista, o desemprego na juventude portuguesa continua a crescer, continua a aumentar, de forma muito preocupante.

O Sr. Paulo Neves (PSD): - Está enganado!

O Orador: - Os números mais recentes sobre desemprego jovem estão aí e são a triste realidade resultante da incompetência, do laxismo e da inacção do executivo socialista, ao longo desta legislatura.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Os dados do inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística e os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional são esclarecedores.
O número de desempregados à procura do primeiro emprego fixou-se em 14,1 % do total dos desempregados. O desemprego subiu 12,8% nos jovens desempregados com curso médio ou superior e aumentou 5,9% nos jovens desempregados com o 9 º a 12.º anos de escolaridade.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: primeiro, foram as promessas; depois, a desculpa da «pesada herança» e, logo de seguida, a constatação de que para a Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego o desemprego jovem constituía uma fatalidade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - No entanto, no início deste mês, algo indiciava que o Partido Socialista, finalmente, poderia ter acordado para esta questão. Vieram a público notícias que anunciavam a aprovação, em reunião do Conselho de Ministros, de 6 de Fevereiro, de um grande pacote de iniciativas de reinserção de jovens na vida activa e de combate ao desemprego jovem.

O Sr. Paulo Neves (PSD): - Nós não funcionamos por pacotes!