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8 DE MARÇO DE 1997 1753

ma de que tive oportunidade de informá-lo, este problema acabará definitivamente, porque os cartões serão permanentes e a utilização do número de litros de gasóleo por produtor será o que eles quiserem, uma vez que ficarão restringidos a poder utilizá-los apenas nas máquinas que têm a finalidade agrícola.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, não havendo oradores inscritos, terminámos os nossos trabalhos.
Srs. Deputados, a próxima reunião plenária realiza-se quarta-feira, dia 12 de Março, pelas 15 horas, com período de antes da ordem do dia, nos termos normais, e do período da ordem do dia consta a discussão conjunta das propostas de lei n.os 68/VII - Estabelece o regime jurídico comum das Associações de Municípios de Direito Público e dos projectos de lei n.os 112/VII - Organizações e quadros de pessoal das Associações de Municípios - e 249/VII - Criação do Museu do Douro.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 25 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Adérito Joaquim Ferro Pires.
António de Almeida Santos.
Fernando Antão de Oliveira Ramos.
Henrique José de Sousa Neto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
José Afonso Teixeira de Magalhães Lobão.
José da Conceição Saraiva
Luís Pedro de Carvalho Martins.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos.

Partido Social Democrata (PSD):

Carlos Manuel de Sousa Encarnação.
Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Mendes Bota.
Luís Carlos David Nobre.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Rui Fernando da Silva Rio.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Armelim Santos Amaral.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.