22 DE MARÇO DE 1997 1925

recursos e de harmonização dos investimentos necessários a esses mesmos recursos.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais inscreveram-se os Srs. Deputados Mendes Bota, João Corregedor da Fonseca, Martim Garcias, Moura e Silva e Jorge Roque Cunha.
Tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, agradeço a sua resposta. Fico agrada do com o timing que apresentou para o Hospital do Barlavento algarvio estar pronto - Agosto de 1998. Em todo o caso, isso suscita-me uma questão complementar: tratando-se de um hospital moderníssimo, que vai. ter equipamentos da vanguarda tecnológica, pergunto se estão a ser, neste momento, tomadas algumas iniciativas no sentido de fornecer formação profissional aos técnicos de saúde que poderão ser transferidos de outras unidades hospitalares para integrar os quadros técnicos deste hospital. Não é em cima da hora, isto tem de ser um trabalho atempado, pelo que gostava de saber quais são as medidas que estão a ser a ser tomadas nessa matéria.
Por outro lado, gostaria também de saber qual é o prazo dado a essa equipa técnica, que vai fazer um levantamento da reequilibragem do sistema hospitalar e de saúde do Algarve, para produzir as suas conclusões, porque é óbvio que, dada também a entrada em funcionamento iminente do Hospital do Barlavento, não poderemos, depois, estar com todo o restante sistema parado à espera de uma definição.
Finalmente, pergunto-lhe se a comissão instaladora para o Hospital do Barlavento vai levar muito tempo ou não até ser, de facto, instalada e nomeada, uma vez que há muito trabalho por fazer e não é, seguramente, três meses antes da inauguração que se vai nomear uma comissão instaladora.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, a situação da saúde na região algarvia é caótica, ,como todos nós sabemos: faltam médicos, faltam enfermeiros, sobretudo estes, e outros técnicos de saúde - chega a haver, no Serviço de Urgência de Portimão, médicos estrangeiros que não falam português, de acordo com um relatório apresentado pela Câmara Municipal, de Portimão. O que pensa o Governo fazer em termos de recrutamento de pessoal técnico para a região de saúde do Algarve?
Depois de construído o hospital do Barlavento, em 1998, que destino vai dar ò Governo aos hospitais de Faro e Portimão? Vão ser ou não aproveitados como centros de saúde, ambulatórios e de internamento, ou ficam ali dois pesos mortos sem utilização? Antes de se pensar na construção de outro hospital, não seria de, aproveitar convenientemente estad duas unidades que vão ser desactivadas?
A propósito de uma questão colocada pelo Sr. Deputado Mendes Mota sobre a comissão instaladora é de referir que uma das formas de impedir o funcionamento imediato das instalações já construídas é não nomear atempadamente comissões instaladoras. Ora, não seria de proceder desde já à criação dessa comissão para que, em Agosto de 1998, logo que esteja construído, o hospital possa entrar em funcionamento?

(O Orador reviu.)

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Martim Garcias.

O Sr. Martim Gateias (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados, o hospital distrital do Barlavento foi um "D. Sebastião", foi "o Desejado" durante muitos anos e os "Bandarras" do PSD sempre prometeram que "numa manhã de nevoeiro, havemos de ter o hospital distrital do Barlavento!"

O Sr. António Filipe (PCP): - Só que, até hoje, não apareceu!

O Orador: - Claro que as manhãs de nevoeiro são raras no Algarve mas veio o sol - representado, neste caso, pelo PS - que lançou o hospital distrital do Barlavento, um moderno edifício que, estou seguro, vai ser dotado de moderno equipamento. É exactamente sobre esse equipamento que eu gostava de perguntar ao Sr. Secretário de Estado se será este hospital distrital dotado de meios de diagnóstico como a ressonância magnética, moderno equipamento de diagnóstico que me parece de toda a utilidade ser usado.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Moura e Silva.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, tive oportunidade de, integrado na Comissão Parlamentar de Saúde, visitar algumas unidades de saúde do distrito de Faro há bem pouco tempo. E pude constatar que, de facto, muito há fazer para dotar as unidades de saúde daquele distrito de fornia a poderem servir com qualidade e corresponder às muitas solicitações dos utentes. Os horários também são impróprios, reduzidos, e pude ainda constatar um sentimento da generalidade das pessoas ligadas aos serviços de saúde: uma interrogação e uma grande preocupação pela falta da nomeação da comissão instaladora do hospital do Barlavento.

Curiosamente, constatei que o Sr. Presidente da ARS geria, de uma forma centralizada, os interesses do distrito de Faro de acordo com os seus próprios métodos, dizendo mesmo que não seria necessária a comissão instaladora. Pergunto de está de acordo com a posição do Sr. Presidente da ARS de Faro.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O ST. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, para quando - data e ano, agradecia que me dissesse concretamente - a nomeação da comissão instaladora do hospital 8o Barlavento algarvio? E porque é que esta comissão, que vai estudar o impacto daquele hospital nesta região tão importante do País, só agora é que foi nomeada? E qual é o prazo de apresentação das suas conclusões definitivas?

O Sr. Carlos Coelho (PSD):- Muito bem! Sucinto e objectivo!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a, palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.