1928 I SÉRIE - NÚMERO 55 

sangue. Tudo isto irá ser acompanhado de acções de promoção e de incentivação junto das diversas associações.
Portanto, ainda não somos auto-suficientes em sangue - caminhamos para lá -,mas creio que, a conseguirmos, como penso que iremos conseguir, algum acréscimo através das acções de maior investimento em meios técnicos e acções promocionais no sentido de promover a dádiva, a curto prazo, poderemos atingir a auto-suficiência.

O Sr. Presidente (João Amaral):- Sr. Secretário de Estado, peço que abrevie, pois já esgotou o tempo.

O Orador: - Srs. Deputados, temos já, nesta altura, preparado para decisão um concurso sobre os derivados do plasma e devo dizer que foi bastante difícil, por um lado, conseguir criar, de forma completa, uma equipa técnica que validasse os critérios técnicos de selecção e, por outro, constituir uma equipa que, na fase de execução do concurso, viesse a validar as propostas a apresentar a despacho. Daí que este concurso se tenha arrastado por um pouco mais de tempo do que o inicialmente previsto e só há alguns meses foi possível desbloqueá-lo, estando, nesta altura, em fase de decisão final.
Quanto à intervenção da Inspecção-Geral de Saúde, devo dizer que esta tem por função analisar todo o que se passa a nível do serviço nacional de saúde, as suas unidades, os seus hospitais, portanto também não faria sentido que não se pronunciasse sobre um aspecto que é importante no funcionamento e na aplicação de actividades curativas nos hospitais, como é a questão da dádiva e da utilização do sangue.
Isso não impede que as observações e as recomendações tenham sido feitas pela Inspecção-Geral de Saúde aliás, elas cingem-se a aspectos que não põem em questão o conceito global de segurança e de tranquilidade, que eu queria aqui deixar expresso.
Há, de facto, algumas coisas a fazer em aspectos mais organizativos de resposta mais imediata, mas quer parecer-me que estas e outras intervenções que vão seguir-se continuam a ser extremamente úteis, porque é a partir delas que vamos tomar as medidas correctivas necessárias e vamos partindo deste e de outros levantamentos para ver se, eventualmente, situações semelhantes ocorrem noutras unidades. Nesses casos, já não iremos esperar por mais intervenções deste género e vamos enviar os. nossos órgãos técnicos, a nível do Instituto Português de Sangue, para verem no local quais as condições de funcionamento, de aplicação das regras técnicas que hoje existem, se estão a ser aplicadas e em que condições.
Finalmente, quero dizer que a intervenção da Inspecção-Geral de Saúde é preciosa nesta como noutras áreas em que faz a sua análise das situações.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Inscreveu-se, para fazer uma pergunta adicional, o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, interrogo-me sobre se o senhor terá ou não lido o relatório e o despacho da Sr.ª Ministra, onde se diz "concordo inteiramente. Proceda-se como se propõe". Sugiro que o Sr. Secretário de Estado leia com atenção aquilo que aqui está, que faça uma análise da forma como isto veio para a opinião pública e, pelo menos, aconselhe o seu Inspector-Geral a ter um curso de relações públicas, no sentido de a sua mensagem não parecer distorcida, porque não é compreensível o sururu que se criou em relação a isto, ainda por cima dando a aparência de que o Ministério da Saúde ia tomar medidas para não sei exactamente o quê, porque as propostas apresentadas são um pouco dúbias e tenho muitas dúvidas de que já não estejam em funcionamento.
É evidente que a Inspecção tem de existir e de funcionar, mas a minha questão é a seguinte: será que a Inspecção-Geral de Saúde por si, sem nenhum complemento técnico, se pode arrogar de opiniões tão definitivas em relação a esta matéria?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, inscreveram-se os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca, Maria José Nogueira Pinto e João Rui de Almeida.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (PCP): - Sr. Presidente, sobre os problemas de sangue, o Sr. Secretário de Estado disse que nós devemos ter serenidade, mas no que toca a sangue e plasma já temos maus exemplos que bastem, pelo que a população tem razões para ficar preocupada.
Se existem notícias alarmantes e alarmistas - nós não somos defensores desse tipo de alarmismo -, convém que o Governo esclareça muito bem a situação relacionada com o sangue e com o plasma.
É um problema sensível que preocupa, claramente, todos os cidadãos e, a propósito, a Inspecção-Geral da Saúde detectou múltiplas anomalias, desde a inadequada elaboração do registo, escassez de recursos humanos, inexistência de equipamento de frio apropriado, dificuldade de convocação de dadores, etc. etc.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Mas não é generalizado!...

O Orador: - Quando o Sr. Secretário de Estado diz que estes são aspectos que não põem em causa o conceito de segurança, o Governo tem, então, de explicar muito bem a todo o País o que se passa, porque os cidadãos têm razão para, perante as noticias alarmistas que nos chegam, ficarem intranquilos e preocupados.
O problema não se resume a uma questão de cursos de relações públicas para o Inspector-Geral de Saúde, como disse o Deputado Jorge Roque Cunha, mas, sim, de levar em consideração, e muito seriamente, o levantamento que ele faz e as recomendações que aponta.

(O Orador reviu.)

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, nas questões que pretendo colocar-lhe, reportar-me-ei a uma entrevista dada no Telejornal da SIC pela Sr.ª Ministra, onde deixou bem claro que da inspecção feita resultava que alguns hospitais, ou por não cumprimento de regras ou por