1926 I SÉRIE - NÚMERO 55 

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: - Sr. Presidente, vou começar pela questão da comissão instaladora. Julgo ter referido, mas se calhar não o fiz claramente, que a proposta de nomeação da comissão instaladora .está em cima da minha secretária. Portanto, o problema está comigo e vai, com certeza, ser resolvido dentro de poucos dias.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - O que disse foi acerca da comissão de acompanhamento!

O Orador: - Mas é uma comissão instaladora que vai fazer o trabalho que referi - chamemos-lhe instaladora ou de acompanhamento, tem essas funções todas. Daí que a proposta me tenha sido remetida e eu próprio tenha falado com o Presidente da ARS do Algarve sobre a constituição da comissão. Acertámos todos esses pormenores da sua constituição e já tenho comigo os nomes, apenas falta, pela minha parte, arranjar mais um nome, de um técnico central para integrar essa comissão. Seguramente - e isso só dependerá de eu ter meia dúzia de minutos para falar com a pessoa com quem me falta falar - a comissão será nomeada logo de seguida.
E porque é que nós quisemos que esta comissão fosse já alargada na sua constituição? Porque, tal como referi há pouco, vai ser incumbida não só de fazer a avaliação específica daquele hospital como também a interligação desse hospital com a rede regional que está sob a sua influência. Daí que ela seja uma comissão instaladora com funções um pouco alargadas.
Quanto ao tempo para a comissão acabar os seus trabalhos, penso que a curto, a curtíssimo prazo, o tal levantamento estará feito, mas sobretudo o desbloquear de todos os processos que têm a ver com a aquisição e a definição dos equipamentos para o hospital vão começar já a avançar, senão não poderemos cumprir o prazo de Agosto de 1998, como é nossa intenção e nossa responsabilidade contratual que seja cumprido.
Relativamente ao pessoal técnico estrangeiro que dá apoio aos hospitais e o que vamos fazer para o substituir, confesso que não trago elementos concretos para lhe responder. Porém, as carências de pessoal a nível da rede hospitalar do Algarve também estão nesta altura a ser objecto de uma solução, mas, confesso, não tenho neste momento resposta para lhe dar porque não vinha preparado para essa questão. Mas esse é um problema que vamos ter que resolver, sobretudo se se notar que o pessoal técnico que está instalado não corresponde, por variadíssimos motivos, um dos quais poderá ser o de não falar português, ao que se pretende.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (PCP): - Sr. Secretário de Estado, o que me preocupa é a falta de médicos e enfermeiros!

O Orador: - Exactamente.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (PCP): - A sua resposta não me tranquiliza.

O Orador: - É que eu não vinha responder a essa questão.

O Sr. Presidente (João Amaral) : - Sr. Secretário de Estado, por favor, siga o seu fio de raciocínio e não entre em diálogo, pois de outro modo não conseguiremos. concluir a sessão de perguntas.

O Orador: - Quanto aos, Hospitais de Faro e de Portimão, devo dizer que eles serão aquilo que a tal definição do conjunto das necessidades de todo o Algarve vier a determinar. Aliás, isso faz parte do tal equilíbrio, do tal levantamento sistemático que aqui referi há pouco e naturalmente que esses hospitais serão convenientemente integrados dentro dessa lógica global de funcionamento.
Quanto a questões mais objectivas de equipamento, creio que virão a ter ressonância magnética, mas a comissão instaladora e de acompanhamento vai definir rigorosamente quais os equipamentos que vão ser alocados, sendo certo que irão ter os equipamentos mais modernos que nesta altura possam vir a ser instalados.
Sr. Presidente, creio que respondi às perguntas.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral) : - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Sr. Presidente, dado que as respostas do Sr. Secretário de Estado neste particular foram um pouco confusas, informo a Mesa que é meu entendimento que a comissão instaladora do hospital do barlavento algarvio e a equipa técnica que irá proceder a uma avaliação do sistema de saúde global do Algarve são uma e a mesma entidade que irá ser nomeada dentro de poucas horas.

O Sr. Presidente (João Amaral) : - Sr. Deputado Mendes Bota, utilizou a figura da interpelação mas sabe que se eu permitir que a seguir às respostas do Sr. Secretário de Estado haja interpelações à Mesa abre-se outra ronda e a sessão de perguntas é ingovernável. Por isso, será mesmo uma excepção aquilo que agora sucedeu e daqui em diante terei outro comportamento.
Srs. Deputados, passamos à pergunta seguinte, formulada pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha, sobre o fornecimento de plasma e sangue nos hospitais públicos.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O tempo de que dispomos neste debate não permite aprofundar um tema tão complexo mas, depois de o PSD ter suscitado um conjunto de démarches, na próxima 3.ª feira - e justiça seja feita ao Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde -, vamos ter oportunidade de analisar tecnicamente esta questão. Por isso, agora apreciarei a questão do ponto de vista político.
Sendo assim, ficaremos satisfeitos se este debate servir para tranquilizar os portugueses ao demonstrarmos que os produtos fornecidos têm a máxima qualidade e que utilizam as mais recentes tecnologias e ainda mais satisfeitos ficaríamos se depois disto mais portugueses fossem doar sangue.
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, a promoção da dádiva de sangue deve ser a preocupação de nós todos. Essa preocupação deverá ser reforçada através das pessoas que, pela sua visibilidade e influência - e particular responsabilidade no Ministério da Saúde possam contribuir para que Portugal atinja a auto-suficiência em sangue. É óbvio que no Verão e em picos de grande sinistralidade automóvel, existem grandes situações de escassez, especialmente de alguns grupos sanguíneos.
Para que em Portugal as pessoas, por falta de sangue, não vejam as listas de espera aumentar, as suas operações