3174 I SÉRIE - NÚMERO 89

Há civilizações que estão acordadas e há civilizações que estão mortas - a nossa civilização está (Sr.ª Deputada, aí é que pode ter razão) um pouco adormecida sobre estas matérias. Mas é com estes pequenos passos que podemos bulir com alguns! Penso que este debate, feito há 10 anos, nem teria a ênfase que teia hoje! Hoje, tive oportunidade de ouvir o Dr. Almeida Santos, numa boa entrevista pena foi que não tivesse ouvido mais! - em que dizia (não é uma citação ipsis verbis, mas penso que foi mais ou menos isto): não houve ainda ninguém que se alarmasse em relação a esta matéria; é altura de nos alarmarmos todos! Aquilo que disse, é verdade - eu tenho consciência disso depois de estar numa reunião em que, desde chineses, aos russos, aos japoneses, consegui ouvir as preocupações deles! É um grito de alarme que temos de dar! Mas... e depois? Gritamos o alarme, mas ficamos a pensar, sentados, calmamente? E publicamos n Livros brancos sobre a situação?! Não é por aí que iremos, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Natalina Moura. que foi a porta-voz da bancada do PS na intervenção que fez, gostaria de dizer-lhe o seguinte: nesta altura elo debate, uma coisa já é possível concluir: aquilo que o Sr. Secretário de Estado José Sócrates gostava de dizer quando era oposição - e eu hoje gostava de ver se vai dizer o mesmo - era que existe um país real e um país legal, e que estão completamente distantes e afastados um do outro: é possível já concluir que o cumprimento da lei não é vontade nem prioridade do Governo, que a planificação séria da acção não é vontade nem prioridade do Governo, pelo que sobre planos e cumprimento da lei creio que estamos conversados, não vai haver mais intervenção alguma nem pedido de esclarecimento da minha parte sobre esta matéria, uma vez que me parece que está perfeitamente concluído.
Agora, gostaria de colocar alguns casos concretos e gostaria de ouvir a sensibilidade da Sr.ª Deputada Natalina Moura e, naturalmente, da bancada do PS sobre esta matéria. Sr.ª Deputada, está errada numa questão e nós estamos fartos de o repetir, mas vamos repeti-lo tantas quantas forem necessárias: Os Verdes não são contra a solução aterro! Entendemos, contudo, que o aterro, tal como qualquer outra infra-estrutura, comporta riscos; portanto, é necessário localizá-lo bem precisamente porque ele comporta riscos e não queremos que os actuais aterros a construir venham, daqui a 10 anos, a ser uma nova lixeira! Nem lixeira controlada! Nisso tem razão, Os Verdes são contra as lixeiras controladas.
No entanto, gostava de saber o que a Sr.ª Deputada Natalina Moura e a bancada do Partido Socialista têm a dizer quanto a esta questão porque certamente já estudou casos concretos tal como nós e reparou que um dos critérios prioritários para a escolha da localização dos aterros que o Governo autoriza é o menor custo dos transportes. Este é sempre um dos critérios que vale mais.
Sendo assim, o que é que a Sr.ª Deputada Natalina Moura tem a dizer à população de Vila Fria, em Viana do Castelo, sobre a construção de um aterro a escassíssimos metros das habitações dessas pessoas? O que é que a Sr.ª Deputada tem a dizer à população de Póvoa de Lanhoso, em Braga, sobre a construção de um aterro sanitário em cima de nascentes que abastecem essa população? O que é que a Sr.ª Deputada tem a dizer à população de Vila Nova de Gaia que vai ter um aterro sanitário controlado num local que contraria precisamente o PDM que já tinha sido ratificado pelo Governo?
Ou seja. perante estes critérios que são relegados para um segundo plano, perante a realidade que os custos de transporte prevalecem sempre sobre a qualidade de vida das pessoas, o que é que a Sr.ª Deputada me tem a dizer? A Sr.ª Deputada não acha que o tempo que se andou a perder a fazer estudos incongruentes, estudos contraditórios, deveria ter sido aproveitado para fazer uma coisa como deve ser? Acha? Então que se faça uma coisa como deve ser, pois ninguém quer perder tempo; queremos é ganhar tempo, o que é diferente.

O Sr. Presidente: - A palavra, para responder, à Sr.ª Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, V. Ex.ª pode tirar as ilações que quiser e entender daquilo que é dito. Quanto à planificação e execução, foi-lhe entregue este documento e está em execução.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Foram anunciados ainda há pouco planos que não existem!

A Oradora: - Mas deu por este?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Dei.

A Oradora: - Sr.ª Deputada, já numa anterior discussão, tivemos oportunidade de falar desses assuntos e até houve um comentário, que achei interessante, do Sr. Deputado Pedro Feist referindo que estávamos a fazer uma intervenção documental. Portanto, os documentos estão aí, é só lê-los com atenção e depois serem explicados directamente por quem tem a obra na mão. O Sr. Secretário de Estado deu-lhe essa explicação.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Nem isso está a ser cumprido!

A Oradora: - Está a ser cumprido, mas a senhora diz que não.
A Sr.ª Deputada diz que não é contra os aterros, mas o Partido Socialista é contra os aterros de resíduos industriais tóxicos.

Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Somos contra!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Nota-se!