4 DE JULHO DE 1997 3179

não é este, já foi. No entanto, sinto-me na obrigação de juntar também a minha voz neste debate sobre problemas de ambiente e ordenamento.
Quero começar por dizer que me parecia extraordinariamente importante esta interpelação que juntava os dois binómios de um problema que não podem dissociar-se, pois, realmente, não podemos resolver as questões do ambiente sem olhar para as questões do ordenamento.
Contudo, penso que a intenção de juntar os dois termos do binómio na interpelação de Os Verdes saiu um pouco frustrada porque, efectivamente, de ordenamento falou-se muito pouco e as questões ambientais que foram aqui trazidas à colação, algumas das quais extraordinariamente graves e importantes, não foram analisadas na sua raiz, ou seja, nós não fomos às causas dos problemas.
Assim, penso que isso faz com que esta interpelação tenha saído pouco viva, pouco enriquecida com argumentos novos, pouco esclarecedora para, quem nos quisesse estar a seguir ao longo de toda a tarde.
A primeira coisa que gostava de dizer era que faltou ao longo de toda a interpelação a própria clarificação de conceitos, pois quando aqui se falou em desenvolvimento sustentável ninguém esteve muito preocupado em explicar o que é que queria dizer com isso e penso que, nesta matéria, é bom que os conceitos estejam claros.
Pela parte da bancada do PS, penso que o conceito de desenvolvimento sustentável é extraordinariamente claro e pensamos que ele liga, de uma maneira que é absolutamente indissociável, quatro questões diferentes: a qualidade de vida, a qualidade do ambiente, a eficácia económica e a eficiência institucional, que, no fundo, tem a ver com o funcionamento da democracia.
E para falarmos de como vão as coisas em ambiente e ordenamento não poderemos deixar de citar estes quatros pólos e foi isso que Os Verdes não fizeram. Em termos de qualidade de vida não trouxemos para aqui quaisquer argumentos. Falaram de qualidade ambiental e de alguns dos seus aspectos, em concreto das questões dos aterros, dos lixos, da conservação da natureza, do combate a algumas poluições. Mas não falaram de como se liga essa qualidade ambiental à qualidade de vida, do que já está a ser feito nos dois sectores, dos problemas da eficiência económica: falaram pouco das questões da eficiência institucional. Vou usar alguns exemplos que o próprio Partido Ecologista Os Verdes aqui trouxe.
Como podemos falar em ambiente e ordenamento, ignorando as questões da cultura e do património? Houve um total silêncio, nesta interpelação por parte de Os Verdes, sobre o que foi feito por este Governo, e nenhum governo anterior foi capaz de fazer, num conflito que opunha desenvolvimento económico a cultura, o de Foz Côa. Essa é uma decisão a favor deste Governo.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Na vossa interpelação, essa decisão não contou. Não digo que ela tenha sido só deste Governo, mais gente se bateu por essa batalha, mas a verdade é que este Governo teve a coragem de tomar a decisão, desempatando um binómio a favor da cultura e não a favor de um conceito de desenvolvimento económico visto a curto prazo.
Outras coisas não foram aqui trazidas. Quando falaram em ordenamento e em ambiente, esqueceram-se, pura e simplesmente, de falar em lei de solos: Pergunto-vos, Sr.ª Deputadas de Os Verdes, como é possível dar cumprimento a um esquema nacional de planos, previsto na proposta de lei de bases de ordenamento, de nível nacional, regional, local e até infralocal, de natureza sectorial e especial, se tanto a administração central como os municípios não dispuserem de uma lei de solos que lhes permita efectivar as decisões que os planos contemplam.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Ninguém falou disso e sem isso parece-me que estamos a falar das nuvens, mais propriamente, e não do ordenamento, na sua prática, na sua concretização.
Falou-se de ordenamento e de ambiente, de dióxido de carbono e de poluição atmosférica. Não foram feitas referências a opções fundamentais deste Governo em matéria de transportes, que têm uma incidência absoluta na questão do ambiente e da emissão de dióxido de carbono, em particular. Foi a Sr.ª Ministra que trouxe para aqui a resposta, mas isso não lhe tinha sido perguntado em concreto. Efectivamente, Os Verdes não perguntaram por que razão este Governo alterou as prioridades que vinham de trás em relação a uma política de transportes que privilegiava o transporte particular e a rodovia. É que, ao alterar essas prioridades, estamos a contribuir para alterar o problema do dióxido de carbono.

Vozes de Os Verdes: - Falta fazer muito!

A Oradora: - É evidente que falta fazer muito. A Sr.ª Ministra já o disse. Mas, Srs. Deputados, em particular de Os Verdes, fico sempre um pouco confrangida com as vossas intervenções, porque espero sempre mais do que aquilo que ouço. Tenho sempre a sensação de que são uns «Verdes» um pouco envergonhados - desculpem dizê-lo -, porque as questões que o vosso grupo parlamentar traz para aqui são muito importantes mas são questões de mentalidade e de cultura. E, a esse nível, pouco adiantaram. Vêm pedir-nos Livros brancos, vêm pedir-nos leis. vêm pedir-nos ainda mais leis.

O Sr. José Calçada (PCP): - Não, não! Vêm pedir o cumprimento das leis!

A Oradora: - Com certeza, faremos todas as leis e as que estão em vigor têm de ser cumpridas. Mas o que temos de fazer é um trabalho - pedagógico; de mentalidade, cultural, e esse é responsabilidade de todos e não apenas do Governo. Não é o Governo que tem de mudar a mentalidade das pessoas, isso seria uma concepção totalitária da política que não é a nossa. A mentalidade das pessoas é aquilo que todos temos de contribuir para ir modificando, para que haja uma abertura diferente às questões ambientais e uma melhor passagem à prática daquilo que já está em muitas leis. Aliás, se eu estivesse na vossa bancada, talvez a única coisa que fizesse neste