4 DE JULHO DE 1997 3181

de vida. Mas também é normal que tanto as instâncias municipais como as centrais dialoguem. E, em minha opinião, se de alguma coisa este Governo não pode ser acusado é de falta de diálogo. Se os Srs. Deputados querem mais diálogo ainda, então, dêem-nos mais quatro anos de legislatura, porque, na verdade, com diálogo, as coisas fazem-se, mas mais devagar, porque têm de se ouvir todas as partes.
Penso que é injusta a vossa crítica nesta matéria, embora nem este Governo nem a minha bancada queiram fechar os olhos ou os ouvidos a situações que permanecem, que são negativas e têm de ser resolvidas. Uma coisa é enunciar os problemas, outra é conseguir resolvê-los. Temos de ter consciência de que há muitos problemas que estão por resolver.

O Sr. Paulo Neves (PS): - Muito bem!

A Oradora: - A este respeito, penso que não nos dói ouvir falar dos problemas, porque queremos contribuir para que eles sejam resolvidos.
Para terminar, gostaria de fazer um último reparo ao Sr. Deputado José Calçada, que fez aqui uma exposição sobre a filosofia de recolha e tratamento de resíduos. De uma maneira geral, estou de acordo com o que disse, excepto num ponto e talvez aí haja uma divergência até entre as nossas bancadas. Quando o Sr. Deputado diz que os resíduos tóxicos e perigosos têm de ser tratados a nível central, sendo responsabilidade da administração central, independentemente das indústrias que os provocam, não posso estar mais frontalmente em desacordo, porque isso é ir contra o princípio do poluidor/pagador.

O Sr. José Calçada (PCP): - Não é nada!

A Oradora: - As indústrias que provocam os resíduos tóxicos e perigosos têm de ter uma participação na resolução daquilo que elas próprias provocam e podem também ser convidadas a não provocar esses resíduos. Presumo que não interpretei mal o que disse, mas, sê-o fiz, peço desculpa.

O Sr. José Calçada (PCP): - Exactamente!

A Oradora: - Provavelmente, terei ouvido mal, mas foi o que o senhor disse. No curto tempo de que dispomos, podemos às vezes tirar conclusões que podem ir mais além do que aquilo que se disse. Se está de acordo comigo, encantados da vida, porque o princípio do poluidor/pagador é uma das condições, essenciais não apenas para que haja um verdadeiro combate à poluição mas sobretudo para que haja uma responsabilização colectiva - e esta é a palavra que queria deixar - pelas questões ambientais.
O ordenamento do território é o ordenamento dos solos, dos recursos do nosso país, e o País é de todos, a questão ambiental é de todos, não é o Governo que é o pai do ambiente; o Governo é apenas uma entidade com responsabilidades acrescidas. Todos nós temos responsabilidades pelo nosso território e pelo nosso ambiente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Roseta, a sua intervenção tem aspectos que me parecem extremamente curiosos, mas julgo que, apesar do tom simpático mas de algum modo paternalista que usa, peca por se antecipar ao debate. Não deu conta de que Os Verdes têm mais intervenções e antecipou-se, porventura, porque, como tem preocupações ambientais, tem uma visão de longo prazo, mas não considerou que há outras intervenções e aspectos que criticou não terem sido abordados mas que o vão ser.
Do ponto de vista político, parece-me que a sua intervenção, de algum modo, tem muitos recados e, mais do que para Os Verdes, são recados para o PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

O Sr. José Calçada (PCP): - Para o Governo!

A Oradora: - A Sr.ª Deputada falou de confusão e de um problema de conceitos. Parece-me claramente que temos um problema de conceitos. E temos um problema muito complicado, em minha opinião, quando um Governo gasta metade do tempo de que dispõe numa interpelação a falar de abastecimento e saneamento básico. E é um problema porque, como bem sabe, o ambiente é a soma de muitas coisas, é a interligação de tudo isto. Precisamente por não haver essa visão alargada de diálogo e integrada é que as coisas funcionam como funcionam.
A Sr.ª Deputada atribui-nos um erro, que é o de estarmos sempre a chatear, a falar da lei e dos planos. Não é excesso de lei que se quer, mas saberá a Sr.ª Deputada tão bem quanto nós que há questões que são questões-chave e são instrumentos orientadores fundamentais.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

A Oradora: - A Sr.ª Deputada tem a noção, tão bem quanto eu, quer a assuma aqui publicamente ou não, de que a existência de um plano nacional a funcionar é fundamental e de que uma estratégia que pretende unir as partes e dar uma visão alargada é fundamental.
Portanto, Sr.ª Deputada, não queira menorizar Os Verdes, dizendo que Os Verdes vêm aqui com miudezas. Não são miudezas, a Sr.ª Deputada sabe-o tão bem como eu, tal como sabe que só se age e só se muda aquilo que se conhece. O Livro branco não tem a virtualidade de ser branco ou preto mas, sim a de permitir um diagnóstico, de não ser um elemento de propaganda. Nós agimos sobre aquilo que conhecemos. Se não conhecemos, claramente, não mudamos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Roseta.