4 DE JULHO DE 1997 3177

O Sr. Presidente: - Não há pedidos de esclarecimento, a palavra ao Sr. Deputado Nuno Abecasis.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputados, Sr.ª Ministra do Ambiente: Tenho sincera pena de ter chegado atrasado a este debate, porque estive preso com outros afazeres desta Assembleia da República, que reputo da maior importância. Não vou falar da solução para os problemas do mundo, nem sequer do controlo da atmosfera a nível do Universo; vou falar de coisas simples porque me parece que o que nos falta para resolver os problemas é começar por resolver os nossos problemas caseiros.
Sr.ª Ministra, V. Ex.ª pode ter os melhores programas, as melhores intenções, a maior vontade, mas enquanto não conseguir fazer passar esta ideia elementar de que os valores e os recursos naturais e paisagísticos são uma mais valia para a vida humana em todos o seus aspectos, ou seja, traduzindo isto em termos governamentais, enquanto a Sr.ª Ministra não conseguir fazer passar aos seus colegas que a sua intervenção não é, nem pode, nem deve ser, uma intervenção de «empata» e de impedimento do desenvolvimento mas de valorização desse próprio desenvolvimento, não terá valido a pena fazer programas notáveis. Digo-lhe isto, Sr.ª Ministra, porque quero acreditar que V. Ex.ª tenha esta mesma mentalidade, mas tenho consciência de que ela não abunda, infelizmente, pelas suas áreas.
Neste país, nesta como em muitas outras áreas, ainda não fizemos a descoberta do valor das sinergias, de que a solução dos problemas está nas interfaces, que não adianta nada fazer, como se fez, uma Ford-Volkswagen com um primoroso sistema de depuração de esgotos e de tratamento de resíduos, lançá-lo numa magnífica vala de betão trapezoidal que chega ao limite do concelho de Palmela e pasmem, oh gentes! - desagua no pobre e modesto leito de um riacho, que atravessa um dos terrenos mais férteis, mais ricos, da margem sul, poluindo grande parte do abastecimento de «verdes» à capital, mas, pior do que isso, Sr.ª Ministra, correndo o risco de impregnar terrenos ricos e férteis - que não abundam - de metais pesados que tornarão inviável a sua utilização.
Poderia ser só isto - e já era muito Sr.ª Ministra como prova de que não é a adição de bons programas, organizados por departamentos diferentes, que faz a riqueza de um país; falta coordená-los, conjugá-los, compatibilizá-los e examinar tudo o que está nas suas fronteiras e tudo aquilo que pode ter sido esquecido.
Se assim fosse, nós não teríamos hoje esse encargo sobre humano de despoluir o rio Trancão, sem saber se devemos começar pelo nascente ou se pelo jusante e com poucas esperanças de atingirmos os resultados que desejaríamos.
É evidente, Sr.ª Ministra, que «águas passadas não movem moinhos», mas temos de ter a consciência de que sobre todos os erros passados há que ter tempo para encontrar as soluções e meios, pelo que ninguém pode exigir a qualquer governo, nem ao seu nem a nenhum, que resolva todos esses problemas de um dia para o outro.
Mas já pode exigir a este ou a qualquer governo que nos novos empreendimentos - e o caso da Ford-Wolkswagen é um deles e o mais importante do nosso universo industrial - pode é deve exigir-se que não se cometam erros de nascença, por forma a que não saiam «abortos» de onde deve nascer riqueza, beleza e alimentação do povo português.
Aponto-lhe outro caso, Sr.ª Ministra, de total descoordenação: pouco depois de eleita esta Assembleia, o País foi alertado...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Orador: - Sr. Presidente, se me der mais alguns minutos acabarei.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Orador: - Pouco depois de eleita esta Assembleia o País foi alertado para o que se passava em Sines onde uma descarga, que nada justificava, porque até se tratava de uma unidade industrial actualizada, veio, mais uma vez, destruir toda a produção frutícola de Santiago do Cacém e causar um morticínio entre o peixe na baía de Sines.
Perante esta situação, quis fazer uma experiência, e a Sr.ª Ministra deve recordar-se disso: em vez de clamar por indemnizações, que não resolviam coisa alguma, acreditei que era possível sentar à volta de uma mesa os Ministros da Indústria, do Ambiente e das Obras Púbicas e que, em conjunto, se verificasse por que é que as coisas se tinham passado e como é que era possível evitar que elas voltassem a acontecer, principalmente porque daí poderiam resultar, como resultaram, males irremediáveis.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço desculpa, mas tem de terminar.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Sr.ª Ministra, tinha mais coisas para dizer, mas não foi sua a culpa eu ter chegado tarde.
Em todo o caso, aquilo que quero aqui acentuar e para o que chamo a sua atenção é o seguinte: é necessário que neste País, de uma vez por todas, os ambientalistas pensem que não podem ser empatas do desenvolvimento e os que são os autores do desenvolvimento pensem que alguma coisa que os pode enriquecer.
Se não formos capazes de fazer este casamento, morreremos nestas discussões todas sem resolver nada e sem criar condições para que seja desfrutável a vida sobre a terra.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Deputado Nuno Abecasis, gostaria de colocar uma questão concreta na sequência de um pedido de esclarecimento que o senhor nos fez há uns tempos atrás aquando de uma declaração política que fizemos sobre a questão anunciada pelo Governo da queima de resíduos industriais em cimenteiras.