4 DE JULHO DE 1997 3175

A Oradora: - Quanto ao menor custo dos transportes, a Sr.ª Deputada referiu diferentes povoações mas em relação a Póvoa de Lanhoso, quero dizer-lhe que neste momento há uma outra zona de captação de água.

A Sr.ª Heloísa Apolónia. (Os Verdes): - Como?!

A Oradora: - Aí a situação está resolvida, pois há outro local. O que é que quer fazer? Têm que se ir procurar «n» locais? Já foi encontrado um, mas não lhe serve também essa localização.
Penso que qualquer resposta que lhe pudesse dar certamente não daria sossego ao seu ego. Sr.ª Deputada, estas coisas têm de ser vistas com calma, caso a caso...

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - E não apressadamente.

A Oradora: - Não me diga que hoje foi apressadamente!? Sr.ª Deputada, 50 minutos é apressadamente?! A senhora fez as perguntas que quis e teve as respostas que lhe quiseram dar e não aquelas que gostaria de ter ouvido, mas paciência, faz parte da vida. Está respondido.

O Sr. Paulo Neves (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - A palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A aceitarmos como boa a afirmação de que os problemas ambientais devem ser perspectivados globalmente e resolvidos localmente, então, também temos de aceitar que uma e outra destas duas componentes podem mútua e positivamente potenciar-se ou, negativamente, anular-se.
As questões ambientais têm em pouca consideração as fronteiras políticas definidas pelos Estados, e uma fuga radioactiva numa central nuclear espanhola cujo sistema de arrefecimento depende das águas do Tejo acabará provavelmente por nos afectar mais a nós do que aos espanhóis. O mesmo se pode dizer da gestão dos recursos hídricos nas bacias transnacionais ibéricas. Se estes dois exemplos nos aparecem como óbvia demonstração do carácter global destes problemas, outros há que, por menos óbvios e mais clandestinos, obrigam a um comportamento político firme e vigilante dos Estados e dos governos em defesa, também aqui, da sua dignidade, da sua independência e do seu futuro, para além da qualidade de vida dos seus cidadãos.
É neste quadro que se insere a exportação de resíduos perigosos para países ditos periféricos, tirando partido quer das frágeis estruturas de fiscalização que estes possuem quer de uma interpretação abusiva e facilitadora do conceito de «livre circulação» no âmbito da União Europeia. Porque é da União Europeia que se trata. Os casos da Grunnig, em Bragança, ou da Metalimex, na Península de Setúbal, aí estão para provar que não é de fantasmas que falamos, mas de realidades que só uma forte vontade política pode e deve ultrapassar.
Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A gestão dos resíduos sólidos urbanos, uma competência das autarquias, tem de ser encarada de uma forma cada vez mais responsável face ao crescente aumento da sua produção e à cada vez maior necessidade da preservação da saúde pública e do meio ambiente.
A extensão a toda a população dos serviços de recolha e tratamento final dos resíduos produzidos deverá ser planeada e executada de modo sustentável. O estudo dos problemas referentes aos resíduos sólidos urbanos, a nível municipal, intermunicipal e nacional, com soluções de remoção selectiva, tratamento e destino Final, estudadas e concretizadas, permitem atingir objectivos que salvaguardam a saúde pública e o meio ambiente e reduções unitárias de custos, potenciando ainda uma maior colaboração das populações.
Complementarmente, deverão ser ampliados e optimizados os sistemas de recolhas selectivas já desencadeados em grande parte dos municípios portugueses, nomeadamente com a recolha selectiva de novos materiais, apesar das grandes dificuldades que se põem face à fraca capacidade da indústria transformadora em garantir a absorção destes produtos.
Não restam, pois, dúvidas de que, para uma correcta gestão dos resíduos sólidos urbanos, terão de ser adoptadas soluções que estejam de acordo com os seguintes grandes princípios: privilegiar a reciclagem/reutilização, nomeadamente ao nível da recolha selectiva, dando cumprimento às normas comunitárias no que se refere aos materiais de embalagem; minimização da ocupação de áreas com resíduos; adopção de tecnologias que proporcionem significativas reduções de volumes; minimização dos impactos ambientais; optimização global de custos (recolha, transporte e tratamento/eliminação); redução dos riscos para as populações.
De acordo com estes princípios, a qualquer solução integrada que possa vir a ser desenvolvida deverá corresponder um conjunto de procedimentos que criteriosamente permita a valorização e a reciclagem, reduzindo as quantidades de resíduos para tratamento e eliminação, e minimizando as necessidades de áreas afectadas à deposição das fracções residuais finais.
Neste sentido, os municípios e o Ministério do Ambiente terão de desenvolver esforços no sentido de promover acções sectoriais visando a recolha e a utilização de certos materiais, nas quais terá de ser envolvido o sector empresarial. A reciclagem, a reutilização e a redução de resíduos pressupõem políticas de ambiente coerentes, consensos sociais ao nível dos comportamentos, uma atitude de activo envolvimento das populações, da Administração Pública e dos industriais, consideráveis investimentos na criação de dispositivos de recolha selectiva, na criação de indústrias que, a jusante dos sistemas, façam a reciclagem desses resíduos e utilizem as matérias-primas secundárias produzidas, na qualificação dos produtos e na criação dos mercados de produtos reciclados, bem como um forte esclarecimento e sensibilização de toda a sociedade.
Mas, como é óbvio, a reciclagem, por si só, não resolve o problema do processamento dos resíduos sólidos. Ela terá