3304 I SÉRIE - NÚMERO 92

«totonegócio» eram vários os beneficiários, agora é apenas um.
Em tudo o resto, o princípio que merece a nossa crítica é sempre o mesmo: perdoar dívidas, abusar do erário público e aprovar negócios que são, manifestamente, maus para o Estado.

Aplausos do PSD.

Bem pode o Governo, como já o fez, argumentar que, apesar de tudo, resolveu um contencioso com o Estado que durava há mais de duas dezenas de anos. Que grande espanto! À custa do interesse do Estado, qualquer um o poderia ter resolvido antes!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O que não é admissível é que se possa defraudar o interesse público em nome de pagar o orgulho do Ministro Mateus em encobrir a sua responsabilidade na perda do Grande Prémio F1 em Portugal.

Aplausos ao PSD.

O Orador: - Como bem dizia o Ministro aqui presente e, por sinal, o subscritor do negócio, o Estado até foi longe demais. De facto, é verdade, Sr. Ministro! Era mais fácil e muito menos custoso para o Estado construir um novo autódromo. Ao menos ficava propriedade do Estado e custava menos, muito menos, ao erário público.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Quero aqui dizer que, perante este escândalo, o PSD vai requerer uma audição parlamentar sobre esta matéria, para ouvir, designadamente, o Ministro das Finanças e o Ministro da Economia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Estamos, pois, perante um Governo desgovernado, que actua com medo da indignação dos portugueses, cedendo às pressões mais casuísticas, desculpabilizando-se com tudo e com todos e orientando-se apenas por uma preocupação, que é sobreviver o melhor possível e, de preferência, não ir morrendo em castigo com as eleições autárquicas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por isso sonha com o absurdo: com a maioria absoluta!
Para alimentar essa ilusão, está o Governo disposto até a forçar crises políticas artificiais e, suspeita-se fundadamente, a violar o dever de isenção e imparcialidade no processo eleitoral autárquico.
Já houve exemplos no passado. Muito embora não se vislumbrem sinais de vergonha nos meios socialistas nem nos seus cada vez mais desbotados independentes, foi isso que aconteceu com as eleições regionais nos Açores, com o processo das tarifas aéreas, como se recordam.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Voltou a acontecer recentemente com a Sr.ª Ministra da Saúde, que veio anunciar apressadamente novos hospitais para candidatos a presidente de câmara, onde ainda não há terrenos nem projectos, isto é, onde apenas existe a intenção e um hospital de papel na cabeça da Ministra.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Só não se espera idêntico comportamento para o Metropolitano do Porto, porque já nem isso salvaria a cara de um Presidente de Câmara socialista que prometeu a conclusão da obra há anos demasiados.
Perante estes indícios, claramente preocupantes, de violação da isenção e neutralidade face ao acto eleitoral por parte do Governo, não se estranhará que se venha a justificar a intervenção do Sr. Presidente da República para repor o decoro e a imparcialidade que têm vindo a faltar a este Governo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos perante um Governo que prossegue um bom desígnio europeu, muito embora por maus caminhos.
Estamos perante um Governo que beneficia de boas condições económicas, mas que as não aproveita em nome da realização da justiça social.
Estamos perante um Governo que, talvez com excepção do rendimento mínimo, foge aos seus compromissos eleitorais e até ao seu próprio Programa.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Estamos, pois, perante um Governo que foge às responsabilidades e que quer viver nas crises por si próprio forjadas.
Estamos, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, perante um Governo desgovernado e desorientado, que perdeu a autoridade.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Não se preocupe!

O Orador: - Em nome do País, desejamos-lhe melhor rumo e melhor sorte. Do seu destino final decidirão, em tempo certo, os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, devo dizer que não lhe invejo a sorte. É que, neste debate, o seu partido deu-lhe uma tarefa difícil, quase tão difícil como outras que, ultimamente, lhe tem atribuído e que, com certeza, não vão ser fáceis de desempenhar.

Risos do PSD.

E a tareia difícil que aqui lhe foi atribuída foi a de tentar afirmar diferenças, onde, no fundo, elas não existem.

O Sr. Deputado falou muito da Fórmula 1, mas devo dizer-lhe que isto me parece mais o jogo daquelas equi-