Debates Parlamentares - Diário 092, p. 3301 (1997-07-10)

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11 DE JULHO DE 1997 3301

O Sr. António Filipe (PCP): - Onde?!

O Orador: - Na faculdade. Não tem nada de especial.

Risos do CDS-PP.

O Sr. Deputado «está a ver mosquitos na outra banda». Foi na faculdade.
De todo o modo, gostava de dizer que, em nosso entender, sobre esta matéria, tem de haver um grande debate nacional e uma grande convergência de esforços, porque as vitórias não são vitórias do Governo contra quem quer que seja, só podem ser vitórias do conjunto da sociedade portuguesa.
Devo ainda dizer, com toda a sinceridade, que o esforço que estamos a fazer, no sentido de dotar de instrumentos os CAT, de aumentar o número de camas e o subsídio e de apoiar a reinserção social e a recuperação sanitária dos toxicodependentes não é nada que possa ser utilizado como um trunfo político ou eleitoral seja de quem for, e o Governo não o reivindica nesse comprimento de onda.
Sr. Deputado, seria desejável evitar que, em Portugal, o debate sobre a droga se centralizasse na existência de varinhas mágicas, soluções miraculosas, que, só por si, produziriam a resolução integral de todos os problemas. Essa é uma armadilha em que outros países caíram no passado e, depois, tiveram de arrepiar caminho.
Todas as sugestões são importantes. A concatenação de várias estratégias, quer de natureza repressiva, quer de natureza terapêutica, são necessárias para combater o flagelo.
Quanto à armada de Vasco da Gama, sempre devo dizer-lhe que não estavam, decerto, sujeitas à observância do Decreto-Lei n.º 55/95.
No que se refere à questão levantada pelo Sr. Deputado Pedro Feist, verdadeiramente não foi uma questão mas uma declaração de perplexidade sobre o que se passa, de manhã, na Câmara Municipal de Lisboa e, à tarde, na Assembleia da República. Pode dizer-se mesmo que, se calhar, o grande traço de união entre o que se passa de manhã e à tarde é V. Ex.ª, porque é a única testemunha ocular de ambos os factos.

O Sr. Pedro Feist .(CDS-PP): - Há mais!

O Orador: - Eu, por exemplo, não lhe poderei responder, mas, pela estima que lhe tenho, sugiro-lhe que não utilize as noites passando pela candidatura do Engenheiro Ferreira do Amaral à Câmara Municipal de Lisboa, para não ficar confundido sobre o posicionamento relativo do seu partido e do PSD, pelo menos, durante a tarde aqui, na Assembleia da República!

Aplausos do PS.

Em relação à intervenção da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita. ..

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Não responde!

O Orador: - Não! Se me fizerem uma pergunta fácil, respondo, Sr. Deputado Jorge Ferreira!

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Vale a confissão! Pelo menos, é sincero!

O Orador: - Não o quero desiludir totalmente!

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Às difíceis não responde!

O Orador: - Vá lá, seja também condescendente neste cumprimento!
Se forem perguntas que caibam no âmbito da competência do Governo, terei todo o gosto em responder!
Em relação à intervenção da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, devo dizer que não me colocou verdadeiramente qualquer questão. Fez uma intervenção que, sob o ponto de vista literário, achei bonita, embora, aqui e além, não sei se por inspiração de D. Sebastião, me pareceu um pouco nebulosa.

Vozes do PCP: - Uma resposta clara!

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Esta, então, foi muito objectiva!
Neste momento, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Almeida Santos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lembro que às 18 horas e 30 minutos haverá votações.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Ocorre esta interpelação praticamente a meio do mandato deste Governo e em vésperas da programação orçamental para o terceiro ano do Governo do Partido Socialista.
Havendo ainda tempo e melhor oportunidade para um balanço mais exaustivo do exercício governativo, é, no entanto, já tempo mais do que suficiente e oportuno para perguntar: como foi possível chegar à presente situação,...

Vozes do PS: Eh!...

O Orador: - ... em que o Governo tem apoio parlamentar, mas não tem autoridade política,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... em que o diálogo é elevado à perfeição, quando não ao paroxismo, mas em que ninguém assume responsabilidades, em que a prometida sensibilidade social cede cada vez mais prioridade a uma nova e particular sensibilidade governativa para a parceria e coligação com alguns grupos económicos, em que se desaproveita o relançamento económico para privilegiar a injustiça social, em particular no domínio dos impostos?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em suma, como foi possível chegar a este nível de desorientação política e ao desbaratar da confiança social,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... porque de profunda desorientação
política se trata?

11 DE JULHO DE 1997 3301O Sr. António Filipe (PCP): - Onde?!O Orador: - Na faculdade. Não tem nada de especial.Risos do CDS-PP.O Sr. Deputado «está a ver mosquitos na outra banda». Foi na faculdade.
De todo o modo, gostava de dizer que, em nosso entender, sobre esta matéria, tem de haver um grande debate nacional e uma grande convergência de esforços, porque as vitórias não são vitórias do Governo contra quem quer que seja, só podem ser vitórias do conjunto da sociedade portuguesa.
Devo ainda dizer, com toda a sinceridade, que o esforço que estamos a fazer, no sentido de dotar de instrumentos os CAT, de aumentar o número de camas e o subsídio e de apoiar a reinserção social e a recuperação sanitária dos toxicodependentes não é nada que possa ser utilizado como um trunfo político ou eleitoral seja de quem for, e o Governo não o reivindica nesse comprimento de onda.
Sr. Deputado, seria desejável evitar que, em Portugal, o debate sobre a droga se centralizasse na existência de varinhas mágicas, soluções miraculosas, que, só por si, produziriam a resolução integral de todos os problemas. Essa é uma armadilha em que outros países caíram no passado e, depois, tiveram de arrepiar caminho.
Todas as sugestões são importantes. A concatenação de várias estratégias, quer de natureza repressiva, quer de natureza terapêutica, são necessárias para combater o flagelo.
Quanto à armada de Vasco da Gama, sempre devo dizer-lhe que não estavam, decerto, sujeitas à observância do Decreto-Lei n.º 55/95.
No que se refere à questão levantada pelo Sr. Deputado Pedro Feist, verdadeiramente não foi uma questão mas uma declaração de perplexidade sobre o que se passa, de manhã, na Câmara Municipal de Lisboa e, à tarde, na Assembleia da República. Pode dizer-se mesmo que, se calhar, o grande traço de união entre o que se passa de manhã e à tarde é V. Ex.ª, porque é a única testemunha ocular de ambos os factos.O Sr. Pedro Feist .(CDS-PP): - Há mais!O Orador: - Eu, por exemplo, não lhe poderei responder, mas, pela estima que lhe tenho, sugiro-lhe que não utilize as noites passando pela candidatura do Engenheiro Ferreira do Amaral à Câmara Municipal de Lisboa, para não ficar confundido sobre o posicionamento relativo do seu partido e do PSD, pelo menos, durante a tarde aqui, na Assembleia da República!Aplausos do PS.Em relação à intervenção da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita. ..O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Não responde!O Orador: - Não! Se me fizerem uma pergunta fácil, respondo, Sr. Deputado Jorge Ferreira!O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Vale a confissão! Pelo menos, é sincero!O Orador: - Não o quero desiludir totalmente!O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Às difíceis não responde!O Orador: - Vá lá, seja também condescendente neste cumprimento!
Se forem perguntas que caibam no âmbito da competência do Governo, terei todo o gosto em responder!
Em relação à intervenção da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, devo dizer que não me colocou verdadeiramente qualquer questão. Fez uma intervenção que, sob o ponto de vista literário, achei bonita, embora, aqui e além, não sei se por inspiração de D. Sebastião, me pareceu um pouco nebulosa.Vozes do PCP: - Uma resposta clara!O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Esta, então, foi muito objectiva!
Neste momento, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Almeida Santos.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lembro que às 18 horas e 30 minutos haverá votações.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Ocorre esta interpelação praticamente a meio do mandato deste Governo e em vésperas da programação orçamental para o terceiro ano do Governo do Partido Socialista.
Havendo ainda tempo e melhor oportunidade para um balanço mais exaustivo do exercício governativo, é, no entanto, já tempo mais do que suficiente e oportuno para perguntar: como foi possível chegar à presente situação,...Vozes do PS: Eh!...O Orador: - ... em que o Governo tem apoio parlamentar, mas não tem autoridade política,...Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - ... em que o diálogo é elevado à perfeição, quando não ao paroxismo, mas em que ninguém assume responsabilidades, em que a prometida sensibilidade social cede cada vez mais prioridade a uma nova e particular sensibilidade governativa para a parceria e coligação com alguns grupos económicos, em que se desaproveita o relançamento económico para privilegiar a injustiça social, em particular no domínio dos impostos?Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Em suma, como foi possível chegar a este nível de desorientação política e ao desbaratar da confiança social,...Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - ... porque de profunda desorientação
política se trata?

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