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11 DE JULHO DE 1997 3297

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, interpelando a Mesa, peco-lhe, não fazendo da Mesa correio, que faça chegar aos Srs. Ministros um documento,
que tenho na minha posse, onde se mostra que até 7 de Julho de 1997 foram nomeados 5769 jobs, sem concurso público.

Protestos do PS.

Gostaria também que a Mesa entregasse aos Srs. Ministros o Diário da República onde consta o Decreto-Lei n.º 160/97, no qual o Sr. Ministro da Cultura inventa uma nova figura, a dos coordenadores.

O Sr. Ministro Adjunto: - Então, o Sr. Secretário-Geral do PCP mete-se nisto?!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, esse decreto-lei está publicado. Não percebo por que razão me solicita a entrega desse diploma aos membros do Governo, mas creio que o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares vai explicar isso.
Tem a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, tenho dificuldade em conter a minha satisfação, porque, finalmente, tenho oportunidade, através de V. Ex.ª, de pedir ao Sr. Deputado Carlos Carvalhas algo que há muito tempo quero, mas, infelizmente, o Governo não pode fazer requerimentos aos partidos da oposição.

Vozes do CDS-PP: - Não queria mais nada!

Vozes do PCP: - Oh!

O Orador: - Tenho visto os números que o PCP tem divulgado - li uma manchete no Expresso há meses - sobre essas nomeações. O máximo que vi o PCP indicar foi a quantidade, ou seja, x pessoas por gabinete. Desde esse momento, tenho uma dúvida, por isso gostaria de pedir à Mesa que solicitasse ao Sr. Deputado Carlos Carvalhas que fornecesse uma coisa ao Governo.
Este sistema, como o PCP já explicou, é feito por uma busca minuciosa e cuidadosa no Diário da República. Quem fez esta busca tem, com certeza, condições para fornecer ao Governo a lista nominativa...

Risos do PCP.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Secretário de Estado, está compreendido.

O Orador: - Não, Sr. Presidente, deixe-me terminar. Deixe-me explicar por que razão estou a incomodar V. Ex.ª para importunar o Sr. Deputado Carlos Carvalhas.
O Governo gostaria de ter a lista nominativa de todos os nomeados,...

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Não temos ficheiros do PS!

O Orador: - ... porque é a única forma de verificar como é que estas contas são feitas. Num dos quadros...

O Sr. Presidente (João Amaral): - Ó Sr. Secretário de Estado...

O Orador: - Sr. Presidente, quero só justificar o pedido.

Num dos quadros que o PCP editou, por exemplo, o Sr. Ministro Adjunto linha dois chefes de gabinete.

Vozes do PCP: - É um exagero!

O Orador: - Como é que isso aconteceu? O Sr. Ministro Adjunto teve um chefe de gabinete, o qual foi exonerado a seu pedido, tendo sido nomeado outro chefe
de gabinete.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Secretário de Estado, está explicado.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - E os outros 5000?!

O Orador: - O PCP somou um mais um e o resultado foi dois. Só que não são dois, é apenas um chefe de gabinete.
Portanto. Sr. Presidente, permito-me insistir em que o PCP forneça a lista nominativa. O Governo quer saber quais são essas 5000 nomeações de ferozes militantes socialistas que tem patrocinado. Sr. Deputado, se quer falar nisso, dê-nos os nomes, um a um, porque vêm no Diário da República. Se essa lista é feita com base no Diário da República, dê-nos os nomes, para então talarmos com
seriedade.

Aplausos do PS.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Um está explicado, faltam os outros 5000!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Vou pedir aos Srs. Deputados e aos membros do Governo que, depois, me ajudem a explicar ao Sr. Presidente da Assembleia da
República, quando ele voltar a presidir, por que razão os trabalhos ainda estão nesta fase!

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, mas solicito-lhe que se dirija á Mesa e seja o mais sucinto possível.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, há pouco, eu disse que ia entregar o documento em causa, portanto, não percebo por que razão o Sr. Ministro estava tão preocupado.
Mas também referi um decreto-lei e a Mesa teve alguma dificuldade em perceber por que é que ia entregar um decreto-lei. Na verdade, este diploma é muito interessante. Para ultrapassar a lei que aprovaram aqui, nomeiam coordenadores, pagos pelo próprio Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro Adjunto: - Ó Diabo!

O Orador: - Agora são coordenadores. O PSD nunca aprendeu esta. Aprenda-a, porque é magnífica!

Aplausos do PCP.