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144 I SÉRIE - NÚMERO 4

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, desculpe mas não está a fazer uma interpelação à Mesa.
Já se inscreveram dois Srs. Deputados da oposição para fazerem interpelações à Mesa e, por isso, quero dizer que não vou deixar derrapar sobre a figura da interpelação, desvirtuando-a daquilo que lhe é próprio.
Peço desculpa, mas solicito-lhe que formule a sua interpelação.

O Sr. Carlos Coelho ( PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, se me dá licença, não compete a V. Ex.ª julgar se se trata de uma interpelação ou não! Estou a justificar a V. Ex.ª, contando com o mesmo liberalismo que teve para com o Sr. Deputado Silva Marques, a razão por que entendemos não terem nenhum sentido algumas críticas que certas bancadas da oposição fizeram durante o debate.
Termino, rapidamente, ...

Vozes do PSD: - É melhor!

O Orador: - ... dizendo o seguinte: percebo que haja aqui partidos com muitos problemas, mas considerar um acto demagógico que o Governo distribua uma cassete com um discurso de um Deputado que, na altura, era Ministro... Só faltava que o Sr. Deputado Ferreira do Amaral desmentisse o Sr. Ministro Ferreira do Amaral! Mas lá chegaremos!

Aplausos do PSD.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Ferreira, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Jorge Ferreira ( CDS-PP): - Também para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Que o seja! Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Ferreira ( CDS-PP): - Sr. Presidente, trata-se de uma verdadeira interpelação à Mesa.
Em primeiro lugar, porque o Sr. Ministro não respondeu a uma pergunta que lhe formulámos: a de saber porque é que não instalou portagens virtuais no troço onde quer pôr portagens.
Queria também dizer à Mesa que não faz parte da ética parlamentar estarmos permanentemente a ouvir um membro do Governo, que distribui cassetes e papel, a dizer que o debate é folclórico! Se estamos a zelar pela seriedade dos debates, seria bom que a dignidade desses debates dispensasse este tipo de adjectivos porque uma coisa é o Governo ter dificuldade política em responder às questões e outra coisa é degradar o próprio debate.

O Sr. Presidente: - Também não foi uma interpelação!
Sr. Deputado Duarte Pacheco, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Duarte Pacheco ( PSD): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - É a última vez que vou dar a palavra para uma interpelação sem previamente perguntar qual o respectivo conteúdo.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco ( PSD): - Sr. Presidente, quero apenas, na linha daquilo que disse o Sr. Deputado Jorge Ferreira, solicitar à Mesa que peça ao Governo para responder às perguntas que lhe foram feitas, porque não respondeu a uma única, limitando-se somente a ofender esta Câmara. Nomeadamente, sobre o pedido concreto para que desse um exemplo de uma outra via rápida que tenha sido transformada em auto-estrada, nada disse.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Ainda para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, tentando dar um conteúdo útil à intervenção que o Sr. Deputado Duarte Pacheco aqui fez, direi que os chamados debates de urgência têm um formato regimental que dá entre 50 a 60 minutos para discutir problemas.

O Sr. Duarte Pacheco ( PSD): - Nós sabemos! Não precisa de dizer!

O Orador: - O Governo - é preciso que isto fique claro, e é isto que eu queria dizer ao Sr. Presidente está totalmente disponível, durante o tempo que a Assembleia entender, para que o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas se desloquem à comissão competente no sentido de, da forma que, obviamente, seria a adequada...

Vozes do PSD: - Há oito meses que aguardamos!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, dei a palavra ao Sr. Secretário de Estado e não a vós, para fazerem o barulho que estão a fazer.

O Orador: - Sr. Presidente, assim, de facto, é muito difícil! Se a simples sugestão de ir à comissão dar informação, ouvir os Srs. Deputados, discutir problemas gera esta excitação, tenho muita dificuldade em não deixar de concluir que a única coisa que os Srs. Deputados da oposição querem é fazer barulho no Plenário e não querem discutir o problema.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado, faça favor de fazer a sua interpelação porque ainda a não fez!

O Orador: - Sr. Presidente, peço os bons ofícios de V. Ex.ª, que é um homem com muitos anos de experiência parlamentar, ...

O Sr. Presidente: - E mesmo sem ser desses!

O Orador: - ... no sentido de que possa exercer o magistério da sua Presidência para que a Assembleia