342 I SÉRIE - NÚMERO 10

o produto não só cresceu menos em termos europeus como cresceu menos do que o previsto no Orçamento do Estado. É ou não verdade que, em 1992, previram um crescimento de 3% e foi só até 1,9%? Que, em 1993, previram 3% e decresceu? Que, em 1995, previram um crescimento entre 2,5% e 3,5% e cresceu 2,3%? É ou não verdade que com o PS se previu um crescimento entre 2,5% e 3%, em 1996, que V. Ex.ª dizia ser difícil e a Dr.ª Manuela Ferreira Leite impossível, e cresceu 3,2? Em 1997, previu-se um crescimento entre 2,75% e 3,25% e cresceu mais do que 3,5%. É ou não verdade que só não cresceu mais do que a média europeia como mais do que as próprias previsões? E o seu antigo amado Cavaco Silva, nos últimos anos, fez sempre com que crescesse menos do que a média europeia e as previsões. Esta é a verdade, Sr. Deputado Rui Rio, não queira de facto trazer-nos aqui qualquer mistificação. O senhor não é um político que não conheça o que se passa em termos económicos, por isso compreendemos e louvamos a sua habilidade. V. Ex.ª faz um discurso hábil, mas nada tem a ver com a verdade. Nada tem a ver com a verdade!
Posso ter a maior consideração por si, mas tenho muito mais pela verdade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, nem sei por onde começar...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Desista!

O Orador: - É tanta coisa! Não esteve mal de todo, mas ainda não deve dar para a renovação ministerial de Janeiro.
Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, comecemos pelas portagens virtuais trata-se de um esquema em que o Governo entrega obras a uma empresa privada, que constrói a estrada, onde o Governo nada paga. Não aparece no Orçamento, não figura na dívida pública, mas depois fica-se a pagar um esquema chamado «portagens virtuais» durante não sei quantos anos.
A minha pergunta é muito simples: primeiro, por que é que isto não é colocado no Orçamento e, sendo tal o envolvimento das gerações futuras, em vez de se fazer desta forma não se faz via normal, via défice público? Quando aparece no défice público é um aumento de dívida pública, e, portanto, está aí uma herança das gerações futuras negativa, mas perfeitamente controlada.
Em segundo lugar, por que é que também não se vai ao mercado buscar os fundos e se permite que as empresas privadas fiquem com um duplo lucro: primeiro, o lucro da construção da obra e, depois, o lucro da intermediação financeira?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É isto que não se entende e que gostaríamos de ver explicado.
Relativamente ao QCA, o Sr. Deputado fala em notícias de jornais. Eu tenho mais notícias de jornais, Sr. Deputado, tenho aquela de que falou e outras. Tenho, por exemplo, uma, também de ontem, onde o Sr. Ministro João Cravinho diz que admite chegar ao fim, a 1999, sem usar 300 milhões de contos do QCA. É uma coisa espantosa sabermos, ainda a dois anos de distância, que vamos ser ineficientes. Mais ainda, na mesma notícia - também deve ter lido esta -, o Sr. Ministro João Cravinho diz que vai haver atrasos na negociação do III QCA. Ou seja, a dois anos e tal de distância já admite não vir a conseguir aquilo que nós conseguimos quer no QCA I quer no QCA II.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - O Sr. Deputado referiu a notícia onde a Comissão elogia o sucesso português. É uma coisa fantástica! A Comissão tem 365 dias para elogiar o Governo português, mas logo havia de o elogiar no dia em que se inicia aqui o debate orçamental.

Vozes do PS: - Dói, não dói!? É masoquista!

O Orador: - Há coincidências do diabo!...

Risos do PSD e do PCP.

Deixe-me dizer-lhe mais uma coisa, Sr. Deputado. Diz a notícia uma coisa fantástica: que Portugal ultrapassa, com frequência, as previsões iniciais sobre a execução dos dinheiros. Quer dizer, nem sequer está coincidente com o que o Governo diz, porque a própria execução do Governo está longe de estar em paralelo com aquilo que é programado. É mais papista do que o Papa! São argumentos do diabo!...
Agora uma outra coisa, Sr. Deputado. Diz-se também aqui que, em vez de se estar a criar 17 000 postos de trabalho por ano, está-se a criar 35 000. Não sei se é ou não verdade, mas, se for, muito obrigado! Porque quem fez o modelo, quem fez o QCA fomos nós.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Mas vocês não sabiam usá-lo!

O Orador: - A ser assim, é este modelo que está a gerar mais emprego que o previsto. Portanto, também aqui agradeço!
E, para não abusar do tempo, quero dizer, em relação ao QCA, que os senhores podem atacar, e estão no seu papel, o PSD em tudo e mais alguma coisa... Mas atacar o PSD no que toca à execução anterior do QCA, quando os senhores durante anos e anos nos criticaram por isso?! Quando os senhores nos criticaram de só olharmos para as obras públicas, de só olharmos para o betão?! Então, agora, querem criticar, numa atitude de completa incoerência relativamente àquilo que fizeram no passado, também isto?! É um argumento do diabo, Sr. Deputado!...

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Neto.

O Sr. Henrique Neto (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, com toda a franqueza, apesar de ter confiança própria, fico sempre preocupado, quando ouço intervenções como esta, pelo que possa acontecer a pessoas inteligentes e experientes profissionalmente quando têm a tentação de esquecer tudo aquilo que aprenderam na vida