412 I SÉRIE - NÚMERO 11

que esta noite se verificou na Ilha de São Miguel com profunda consternação e dá todo o seu apoio ao voto n.º 87/VII, que também subscreve.
É de lastimar a dimensão da tragédia, sendo certo que, pelas últimas notícias que nos chegam, há já, neste momento, 8 mortos confirmados e 16 pessoas que se encontram desaparecidas, presumivelmente soterradas, em condições que fazem desconfiar muito da possibilidade de que se encontrem vivas.
Com o pesar para as famílias enlutadas, vai, da parte do PSD, toda a solidariedade para com as autoridades regionais e municipais, para enfrentarem e resolverem as consequências da tragédia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Medeiros Ferreira.

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros dos Governo, Srs. Deputados: Este voto de pesar e de solidariedade, infelizmente, tem a ver com mais uma calamidade que se abateu de novo sobre a Ilha de São Miguel, com consequências nefastas que já foram aqui referidas e que têm muito a ver não só com as condições climatéricas mas também com as dificuldades que a insularidade multiplica, no que diz respeito às ajudas rápidas, aos transportes e a todas as questões de acesso a um rápido restabelecimento da normalidade, que habitualmente ficam associadas a estas calamidades.
Temos a certeza de que as autoridades regionais estão a fazer todo o seu possível para minorar os efeitos desta nova calamidade.
Lamentamos as mortes já ocorridas, mas chamamos a atenção de toda a Assembleia e do Governo, aqui representado pelo Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do seu gabinete, para que não é uma expressão vã quando se fala dos custos da insularidade e da necessidade de Portugal, como um todo, encarar as suas ilhas com um cuidado especial e com a especificidade que caracteriza os arquipélagos não só do ponto de vista político, económico e social mas também do ponto de vista climatérico.
Sr. Presidente, quando subscrevemos este voto de pesar, acrescentámos a expressão «solidariedade», porque o pesar só fará sentido se for acompanhado de uma forte solidariedade nacional.

Aplausos do PS e de alguns Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Abecasis.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É evidente que ninguém pode evitar as consequências que surgem quando as forças da Natureza se conjugam para provocar coisas deste estilo, mas, em todo o caso, podem ser minoradas.
S. Miguel não é o único sítio nem é por ser uma ilha onde, perante grandes descargas de chuva que decorrem em poucos segundos, se passam situações destas. Recordo que isto se deve, muitas vezes, à falta de cuidado na limpeza das linhas de água. Aliás, falou-se nisso, há poucos dias, aqui, na Assembleia, quando se referiu a inexistência de guarda-rios.
É nesta altura que devemos juntar a nossa solidariedade à nossa solicitude e tentar que estes exemplos não se repitam ou sejam, pelo menos, tão minorados quanto possível.
De qualquer forma. Sr. Presidente e Srs. Deputados, há vidas perdidas, há gente infeliz, há gente em perigo, há gente isolada e, perante isso, esta é a altura da solidariedade e de pedir que, de facto, o Governo não falte com essa solidariedade aos que perderam tudo e aos que perderam pessoas de família, o que, tenho a certeza, não acontecerá.
No entanto, fica aqui um aviso: sejamos ao menos alguma vez capazes de atingir também a prudência de evitar e preparar as coisas para minorar as consequências destas situações que se conjugam e que são inevitáveis.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome da bancada do PCP, quero expressar a nossa solidariedade para com as populações atingidas por esta catástrofe natural na Ilha de São Miguel e também as nossas condolências às famílias enlutadas.
Esta catástrofe ocorreu pouco dias depois de uma cultura, semelhante, ter atingido outro ponto do território nacional - Monchique, no Algarve -, mas aí, felizmente, sem vítimas, enquanto que na Ilha Terceira ela foi muito mais grave, porque envolveu vidas humanas.
Todos estaremos de acordo em que são necessárias medidas que, desde já, colmatem e resolvam os problemas que atingiram aquelas populações, o que envolverá. necessariamente, a adopção de medidas por parte do governo das autoridades regionais, do Governo Regional e da Assembleia Legislativa Regional, bem como medidas por parte do Governo da República e, se for necessário, estando nós em plena discussão do Orçamento, a Assembleia da República adoptará as medidas que entender justas e necessárias.
Subscrevemos também tudo aquilo que possa ser dito sobre a necessidade de serem tomadas medidas que melhorem os sistemas de prevenção dos efeitos de catástrofes naturais em todo o território nacional e também na Região Autónoma dos Açores, concretamente na Ilha de São Miguel.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero terminar reiterando o pesar e as condolências às famílias enlutadas.

Aplausos do PCP, de Os Verdes e de alguns Deputados

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apenas para dizer. em nome de Os Verdes, que nos solidarizamos com a expressão de pesar e com este voto que é apresentado à Assembleia da República.
Estamos perante uma catástrofe natural que os homens não têm possibilidade de impedir, mas têm inteligência, meios, condições - hoje, científicas - e conhecimentos para poder, pelo menos, prevenir