3 DE NOVEMBRO DE 1997 413

Para além das condolências, do pesar e de uma solidariedade, que só tem expressão se for acompanhada de meios para corresponder às perdas, esta catástrofe deve fazer-nos reflectir, na medida do possível, sobre o reequacionar destas questões. que são cíclicas nas regiões insulares, mas das quais também o continente, no seu conjunto, não continua isento.
Em nome de Os Verdes, quero registar o nosso pesar, esperando unia solidariedade. que tem de ser activa e de se expressar em medidas e, mais do que isso, desejando que se faça unia reflexão para prevenir e minimizar diferentemente estes eleitos a que ciclicamente estamos sujeitos.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de, em primeiro lugar, manifestar a inteira solidariedade do Governo para com o voto expresso por esta Câmara, as nossas condolências às famílias enlutadas e a nossa profunda solidariedade e apoio ao povo açoriano, em particular às populações atingidas nomeadamente as da Ribeira Quente e no Faial da Terra.
Já tive ocasião de falar com o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores antes do início desta sessão e, na altura - ele estava no terreno , não havia ainda uma ideia muito clara da dimensão humana e física das perdas.
Infelizmente, durante a manhã fomos recebendo informações que confirma que a gravidade das ocorrências. Há um número de mortos significativo. há ainda pessoas soterradas e este é, seguramente, um momento de grande pesar para todos nós.
Posso assegurar-lhes que os meios, da força aérea que estavam disponíveis na Base das Lajes já foram transferidos para Ponta Delgada, onde, apesar das dificuldades do tempo. conseguiram aterrar, embora seja difícil garantir que o tempo permita a utilização do helicóptero. Punia estacionado nos Açores no terreno.
Posso também dizer que, independentemente da condução de todo o processo no quadro da autonomia dever ser feita pelo Governo Regional, entendemos, durante a manhã e face às notícias, que se justificava o envio aos Açores, exprimindo de uma forma muito clara a solidariedade e o apoio do Governo da República, do Sr. Ministro da Administração Interna, que vai partir brevemente.
De acordo com o conjunto de instrumentos já existentes e, eventualmente, extensíveis ou com outros instrumentos, também não faltarão as formas de apoio material, que são necessárias para os Açores, para que possam ser geridas pelos órgãos de governo próprio da região. Esse é, para nós, um compromisso indiscutível.

O Sr. Mota Amaral (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas o que conta acima de tudo são as pessoas.
Nos últimos tempos temos assistido a diversas intempéries no território nacional, mas esta é uma que causa perda de vidas humanas, que enluta famílias e que, por isso, não pode deixar de merecer, da nossa parte, um particular sentimento de tristeza e solidariedade.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Presidente e demais membros da Mesa associam-se, natural e comovidamente, às manifestações de pesar e de solidariedade expressas por todas as bancadas e pelo Governo.
Srs. Deputados, vamos passar à votação do voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, este voto será transmitido às autoridades do Executivo dos Açores e às famílias enlutadas.
Srs. Deputados, vamos agora guardar um minuto de comovido silêncio.

Entretanto, a Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.

Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, nada mais havendo a tratar, dou por encerrados os trabalhos de hoje.

Eram 12 horas e 45 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja.
Fernando Alberto Pereira Marques.
José Carlos Correia Mota de Andrade.
José Pinto Simões.
Júlio Meirinhos Santanas.
Luís Pedro de Carvalho Martins.
Manuel Francisco dos Santos Valente.
Pedro Luís da Rocha Baptista.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.

Partido Social Democrata (PSD):

Álvaro dos Santos Amaro.
António Fernando da Cruz Oliveira.
António Manuel Taveira da Silva.
João Calvão da Silva.
José Augusto Gama.
José Macário Custódio Correia.
José Mendes Bota.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

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