3 DE NOVEMBRO DE 1997 409

crescimento, pela terceira vez superior à média europeia, para a melhoria da situação de emprego, para novas altas, embora moderadas, dos salários reais e das pensões; para novo e decisivo crescimento do investimento público e privado; para a consolidação Financeira e a estabilidade monetária -, para a expansão das empresas e para a internacionalização da economia, em suma, para que Portugal se desenvolva, continuando a recuperar atrasos económico-sociais, que a História fez pender sobre nós e que importa vencer. para, cada vez mais, nos afirmarmos como uni País ganhador nesta viragem do século.
Queremos transformar, queremos reformar Portugal e o mundo, mas, para isso, é preciso conhecê-lo, actuar com realismo, em vez de repetir as receitas do passado. É o que temos procurado fazer.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - São já dois anos e a proposta que apresentamos antevê para l998 mais crescimento económico e progresso social a taxas ainda mais fortes. Crescimento e emprego que representam que colocámos claramente a convergência real à frente da convergência nominal, pois esta é a ordenação clara das nossas prioridades: primeiro está o crescimento e o emprego, depois, como condição indispensável, a solidez monetária e a consolidação financeira.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Podíamos dizer muitos números, mas já os dissemos e penso que isso não é necessário; importa mais, neste momento. sublinhar que os portugueses, pela sua vida, sabem bem que assim é. Crescemos nos dois anos passados, vamos crescer mais em l998.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - As Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Estado para o próximo ano representam isto tudo e, se traduzem a continuidade coerente de uma política que explica o conteúdo deste debate, exprimem não menos o compromisso do Governo com os valores e com as reformas do seu Programa eleitoral, sufragados em l995 e, depois, neste Parlamento, com a aprovação do Programa do Governo, pelos quais o Governo responderá perante os portugueses em l999. É mais uma jornada nesse percurso, definido pela duração da legislatura. que está programada e que apresentamos à vossa consideração, Srs. Deputados.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Essa jornada será, como todos sabemos e resulta do debate, decisivamente marcada pela conclusão do processo de acesso à moeda única europeia, com o aprofundamento e o reforço da União Económica e Monetária e, a prazo, com mais uni forte e decisivo empenhamento de Portugal no processo de construção de uma Europa coesa, com mais voz e mais voto no mundo, nos campos político, social, económico e cultural.
A moeda única não é para nós, nem nunca o foi, um fim em - si é um meio imprescindível para o progresso nacional e para unia construção mais sólida e mais profunda da Europa.
Queremos uma Europa forte para que Portugal seja mais forte; queremos um Portugal forte para realizar a nossa história, a nossa cultura, os interesses do nosso povo e dos povos irmãos de língua portuguesa, que também se empenham na nossa participação europeia, o compromissos de progresso económico, justiça social e igualdade de oportunidades, que marcam o programa e são a bandeira do Governo presidido pelo Engenheiro António Guterres.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Após os Orçamentos decisivos de l996 e l997, que esperamos, fundadamente, nos coloquem no grupo fundador da moeda única europeia, conforme a aposta inicial do Governo, expressa nesta Assembleia, este é o Orçamento da transição para a moeda única, o Orçamento da preparação para a entrada efectiva de Portugal no euro, por isso mesmo a sua aprovação representará o compromisso de uma grande maioria do povo português com a entrada de Portugal na moeda única e na União Económica e Monetária europeia.
Se ocorresse - espero que não ocorra - a não aprovação do Orçamento, a preparação do País para o euro seria interrompida e isso, se ocorresse, causaria grave dano a um objectivo nacional, que tem sido sucessivamente sufragado pelos portugueses e que sucessivos governos tem procurado executar. Orgulhamo-nos do modo como o fizemos.
Sem esquecer que este é uni esforço comum a todos os portugueses, às pessoas, às famílias, às empresas e ao Estado, temos méritos próprios nos resultados obtidos e nas convicções que os inspiram. Na construção da Europa. aceitamos, como sempre, o diálogo e o juízo supremo do povo português, reconhecemos o esforço de todos os que nos precederam e agiram no mesmo sentido, mas temos resultados que valem por si e que podem competir com o melhor.

Aplausos do PS.

Esta caminhada de reforço da opção europeia de Portugal tem-se baseado, com este Governo, na criação de consensos políticos e sociais e na busca da sustentabilidade, isto é, de factores que a façam perdurar com solidez. em vez de assentar na areia e de ser, eventualmente, momentânea. Apostamos no consenso e em fortes causas de sustentabilidade política - a vontade livre, inequívoca e confirmada de uma grande maioria do povo português e o reforço da coesão nacional: no consenso e na sustentabilidade social, através de aumentos reais de salários e pensões, de políticas activas de emprego bem sucedidas, de política sociais prioritárias e ajustadas, para a igualdade e a justiça da concertação social estratégica: e ainda nos sólidos factores de sustentabilidade económico-financeira, que, de novo, estão presentes neste Orçamento e nestas Grandes Opções do Plano, como tem sido amplamente reconhecido.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A presença de Portugal no núcleo decisivo e decisor da Europa e o avanço da construção europeia são, pois, uma razão decisiva para este Orçamento. À luz do interesse nacional, não o aprovar significaria, na prática, querer Portugal fora da União Europeia ou querer Portugal no seu lugar periférico, cada vez mais distante do centro de decisão dos assuntos