408 I SÉRIE - NÚMERO 11

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, é uma explicação muito simples aquela que quero dar-lhe.
Sr.ª Deputada, eu não ensaiei fazer qualquer análise psicanalítica do comportamento do PP. Limitei-me a retirar conclusões da análise simples dos textos e das posições enunciadas pelo PP nesta Câmara, no âmbito deste debate.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Em representação do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças (Sousa Franco): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, comunicar que o Sr. Primeiro-Ministro já contactou com o Presidente do Governo Regional dos Açores exprimindo a solidariedade e o pesar do Governo tanto ao povo e às instituições açorianas como, em particular, às populações atingidas pelas intempéries. Quero partilhar convosco esta informação e estes sentimentos.
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Ao intervir, em nome do Governo, no encerramento do debate, na generalidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1998, permita-me Sr. Presidente, que comece por cumprimentar V. Ex.ª e todos os Srs. Deputados, que nesta Casa assumem a representação do pensamento e da vontade do povo português.
O debate orçamental é um momento por excelência de exercício da soberania do Parlamento, pois as propostas de lei das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado, constituindo guias e meios fundamentais para que o Governo possa governar, são decisões vossas, Srs. Deputados. Elas confirmarão, se vós quiserdes, que o Governo pode continuar a executar o seu Programa durante o ano de 1998.
Colaboramos, através das nossas iniciativas legislativas, no debate e na deliberação soberana do Parlamento e queremos exprimir o nosso respeito pelos representantes do povo português, naturalmente agradecendo a camaradagem calorosa, competente e empenhada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, mas estendendo estes cumprimentos, por igual, a todos aqueles que, da mesma maneira, respeitam na sua pluralidade a soberania do povo português.

Aplausos do PS.

É, Sr. Presidente e Srs. Deputados, da nossa vida comum, como povo, em 1998, que se trata, por isso as Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Estado são do povo português, não são exclusivo nem do Governo nem sequer do Parlamento, que, com toda a legitimidade as vota como suas.
Sublinho, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que este momento por excelência do funcionamento das instituições representativas é também, e foi também, em concreto, expressão da reflexão colectiva e da opinião do povo português. Está aqui a máxima representação política da nossa vida colectiva, não admira, portanto, a serenidade e a tranquilidade com que o debate decorreu, fazendo jus à ideia de que da normalidade não surgem notícias dramáticas e de que a felicidade quase não tem história.
Sabemos bem que o caminho em que nos empenhámos é exigente de rigor e de esforço partilhado, mas igualmente sabemos que a vida colectiva em Portugal atravessa agora um momento que é de confiança, de esperança, de tranquilidade e de serenidade.
Vivemos um bom momento económico e temos expectativas de melhorar ainda para os anos próximos. A luta contra a pobreza, pela justiça social e pela igualdade de oportunidades averba pontos muito significativos. Os portugueses readquirem confiança na sua capacidade colectiva e, como forma prática de liberdade, o diálogo descomprimiu muitas tensões. Há muito para fazer, mas estamos no bom caminho.
Foi tudo isto que aqui se exprimiu de forma clara, na serenidade do diálogo - eu diria -, no grande consenso com que a nossa proposta foi acolhida na pluralidade de opiniões..

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Para este clima positivo contribuiu permitam-me que o diga - a política definida e executada pelos Orçamentos do Estado e pelas Grandes Opções do Plano em 1996 e 1997, com rigor e esforço - é certo , mas sempre em diálogo, em solidariedade e em partilha com todos os portugueses.
Recordo que, durante estes dois anos, Portugal cresceu mais do que a Europa, diminuiu o desemprego, continua a baixar a inflação, conseguiu-se a consolidação financeira, orçamental e da dívida, a estabilidade monetária e cambial e a baixa das taxas de juro de forma significativa, sólida e sustentável.
Com isto melhoraram as condições de vida dos portugueses; aumentaram os salários reais e as pensões; satisfez-se melhor um conjunto das necessidades sociais em quantidade e qualidade, como é prioridade fundamental deste Governo; cresceu o investimento público e, arrastado por este, também o investimento privado; as famílias viram aumentar o seu rendimento disponível; e as empresas recomeçaram a investir e tiveram melhores resultados de eficiência.
A concertação, o consenso político e a prática do diálogo deram às nossas políticas, correctas mas exigentes, condições de progresso, aceitação e pacificação social, evitando rupturas e tensões, que têm ocorrido até recentemente em tantos dos países que são nossos parceiros na União Europeia. Pensamos que a serenidade deste diálogo é fruto das políticas que têm sido executadas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Se o Estado - e, no Estado, o Governo contribuiu para isso, o mérito fundamental cabe à sociedade, aos portugueses e, no campo económico, também aos mercados e à iniciativa privada. Em suma, apostámos em Portugal e nos portugueses e os resultados estão à vista.

Aplausos do PS.

Estes dois anos fundamentam e credibilizam as propostas que agora estão para vossa decisão, Srs. Deputados. Elas apontam, de novo, para maior