31 DE JANEIRO DE 1998 1165

O Orador: - Portanto, o que parece preocupar os Srs. Deputados não é a questão de saber se o aumento é de 5, 10, 20 ou 30% neste instituto em concreto, porque entendem quer os institutos públicos não devem ser remunerados desta; maneira!

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Muito bem!

O Orador: - O que está a ser feito aqui, neste diploma, é algo muito simples: equipara-se o Instituto de Emprego e Formação Profissional a institutos públicos congéneres, com idêntico grau de complexidade e orçamentos, por vezes, até inferiores, aos quais é aplicado este nível remuneratório, nalguns casos há 4, 8 ou mais anos!
Portanto, não me parece que esta seja uma questão inteiramente justa para com este caso em concreto.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, está esgotada a lista de oradores inscritos para intervir, pelo que declaro encerrado o debate.
Srs. Deputados, informo que deu entrada na Mesa, e foi distribuída, a proposta de resolução n.º 77/VII, apresentada pelo PSD, que tem por objectivo fazer cessar a vigência do Decreto-Lei n.º 374/97, de 23 de Dezembro. Esta iniciativa será votada oportunamente, nos termos regimentais.
A próxima reunião plenária realiza-se no dia 4 de Fevereiro, às 15 horas, e terá como ordem do dia o debate, na generalidade, dos projectos de lei n.ºs 451/VII, 417/VII, 448/VII e 453/VII e do projecto de resolução n.º 38/VII, todos relacionados com a interrupção voluntária da gravidez, vulgo, aborto.
Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 10 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Aires Manuel Jacinto de Carvalho.
Artur Clemente Gomes de Sousa Lopes.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Antão de Oliveira Ramos.
Henrique José de Sousa Neto.
Júlio Meirinhos Santanas.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Partido Social Democrata (PSD):

Álvaro dos Santos Amaro.
António de Carvalho Martins.
António Manuel Taveira da Silva.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Domingos Dias Gomes.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José de Almeida Cesário.
José Mendes Bota.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

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