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12 DE FEVEREIRO DE 1998 1301

O Orador: - Hoje, o laboratório tem casa própria. O seu equipamento foi modernizado. As exigências do Comité Olímpico Internacional passaram a ser cumpridas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador:. - Quando o Governo tomou posse, encontrou um quadro de pessoal que funcionava no sistema de «2 em 1 ». Dos oito técnicos existentes, seis estavam a tempo parcial, incluindo o director. Os técnicos trabalhavam no Instituto de Medicina Legal e, quando podiam, faziam análises no laboratório. Com o mesmo horário, tinham duas ocupações. Arte e engenho não faltavam às soluções descobertas pelo PSD!
O laboratório, agora, tem pessoal próprio. Em nove técnicos apenas um está a tempo parcial. O director técnico funcionará a tempo inteiro e vai desenvolver acções de formação, o que é muito importante para o funcionamento do laboratório. Estamos, portanto, a recuperar o tempo perdido.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Já agora, falemos da principal razão' de todo este processo.
Foi em Junho de 1993 que tudo começou. Então, o PSI) empurrou para fora do INDESP o director técnico do laboratório e nomeou-o director de serviços no departamento de justiça. Consequência prática: o laboratório teve de mudar para o Instituto de Medicina Legal de Lisboa e, por arrastamento, com a mudança do laboratório, mudaram-se os técnicos.
Essa solução foi a encontrada para resolver a crise de acreditação de 1993. Mas, como se veio a verificar, o expediente não tinha futuro. Em cada ano, acreditar o laboratório era um drama. O laboratório não cumpria todas as exigências do Comité Olímpico Internacional. O próprio director acumulava funções em situação de incompatibilidade: O PSI) teceu uma teia que culminaria com a situação que hoje vivemos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tudo foi feito para minorar os danos provocados pela governação demissionária do PSD.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (António Costa): Muito bem!

O Orador: - Lançámos campanhas de esclarecimento junto dos jovens e dos praticantes, ao mesmo tempo que actualizámos a legislação, ampliando o seu âmbito e introduzindo maior rigor nas penas. Fizemos investimentos, instalámos o laboratório, dotámo-lo de pessoal, estabelecemos um plano de formação.
Utilizámos a máxima transparência no relacionamento com o Comité Olímpico Internacional. Estamos em condições de, a curto prazo, obter a acreditação plena. Estamos em condições de acabar, de uma vez por todas, com as crises sistemáticas de acreditação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em todo este processo, tomámos as medidas necessárias para o controlo antidoping continuar

activo e com credibilidade. Jamais a luta pela verdade desportiva foi posta em causa.
Desenvolvemos o nosso trabalho sem deixar transparecer para a opinião pública o estado a que tinha chegado a gestão do laboratório. Optámos pelas acções em detrimento das palavras. Tivemos um comportamento responsável, porque estava em jogo o interesse nacional e aqui o Sr. Deputado do PSI) tem razão, pois, de facto, estava em jogo o interesse nacional.
Infelizmente, a irresponsabilidade do PSI) está à vista...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e somos forçados a dar visibilidade a situações que foram ultrapassadas com firmeza, mas também com a necessária reserva.
Srs. Deputados, este é um debate inédito. É um debate com este sentido: é o PSI) da oposição a interpelar o PSD do ex-governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedirem esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Castro de Almeida e Bernardino Soares.
Tem a palavra o Sr. Deputado Castro de Almeida.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, fiquei muito mais preocupado depois de tê-lo ouvido. É que fica claro que V. Ex.ª ainda não percebeu a gravidade da situação que criou.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª dá mostras de não ter nenhuma estratégia de saída para a situação ridícula em que colocou o laboratório e o nome de Portugal perante a comunidade desportiva internacional.

Aplausos do PSD.

Sr. Secretário de Estado, das suas palavras, não se notou nenhuma vontade de resolver o problema. Não apresentou uma única pista, não apresentou uma solução, não deu qualquer garantia, não teve sequer a preocupação de tranquilizar-nos.
Na verdade, temos razões para ficar muito mais intranquilos porque o Governo veio dar mostras de que muito mais do que procurar as razões de facto que estiveram na origem desta desacreditação, prefere tentar encontrar responsabilidades políticas onde elas, aliás, não estão.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É que, Sr. Secretário de Estado, ninguém leva V. Ex.ª. a sério quando vem dizer que, durante 10 anos de governo do PSD, o laboratório estava acreditado, sendo-lhe atribuído o nível 3, durante os primeiros dois anos do Governo de V. Ex.ª continuou acreditado e, ao fim de dois anos e meio, é desacreditado por culpa do governo do PSD!? Ninguém o leva a sério, Sr. Secretário de Estado!