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1302 I SÉRIE-NÚMERO39

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador:.- Essa é uma acusação ridícula! Ninguém leva V. Ex.ª a sério se persistir ,nesse, rumo!
Sr. Secretário de Estado, a razão de ser deste debate - e isto é que é importante era a de permitir que V. Ex.ª desse uma palavra, um sinal de tranquilidade aos dirigentes desportivos, aos médicos desportivos, às equipas, aos atletas, no sentido de que o Governo não vai abrandar a luta contra o doping e vai fazer tudo para recuperar a credibilidade que o laboratório já teve.
Afinal, verificamos é que V. Ex.ª passa o tempo a olhar para trás, à procura de responsáveis políticos de há anos, em vez de olhar para a frente, procurando as soluções, conforme se justifica.

Aplausos do PSD.

Sr. Secretário de Estado, consta que o laboratório nem sequer está a fazer as análises relativas às provas nacionais, as quais poderia fazer face à sua actual acreditação no nível 1. Já sabemos que não pode fazer contra-análises nem análises relativamente a provas internacionais - V. Ex.ª acabou com essa possibilidade! -, mas a verdade é que mesmo as análises relativas a provas nacionais também não estão a ser feitas no laboratório de Lisboa.
É verdade que o investimento que foi feito está completamente desperdiçado, que o Laboratório está paralisado? É verdade, Sr. Secretário de Estado, que se prepara para pagar um ordenado chorudíssimo a um técnico holandês; quando, com metade desse dinheiro, poderia tranquilizar e criar condições de trabalho aos técnicos que serviram o laboratório, e bem, até V. Ex.ª Ter feito a frustrada remodelação que fez?

O Sr. Presidente: - Tem de terminar, Sr. Deputado. Já esgotou o seu tempo.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente. Permita-me apenas que diga mais o seguinte: o PSI) vai apresentar aliás, já apresentou - um projecto de resolução que contém um conjunto de propostas e de recomendações ou sugestões ao Governo. No entanto, Sr. Secretário de Estado Miranda Calha, quero fazer-lhe uma sugestão mais directa: V. Ex.ª pode resolver este problema em 48 horas, basta desfazer aquilo que fez, ou seja, repor a situação que existia antes de ter mexido neste assunto e de o ter estragado. Integre os técnicos portugueses que estavam nó Laboratório, criando-lhes condições de trabalho, pegue no ordenado. destinado ao técnico holandês e afecte-o aos técnicos portugueses que lá trabalhavam, crie condições para os técnicos portugueses que deram credibilidade ao laboratório e teremos, um laboratório altamente reacreditado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, dispondo de dois minutos cedidos pela Mesa, além do, tempo que ainda lhe resta, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Desporto.

O Sr. Secretário de Estado do Desporto: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Castro de Almeida, V. Ex.ª utilizou a palavra ridículo uma ou duas vezes e parece-me que isso caracteriza a sua intervenção. É que o Sr. Deputado veio colocar um conjunto de questões a que. tive oportunidade de responder na minha intervenção.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Não leu!

O Orador: - Aliás, vou enviar-lhe uma cópia da referida intervenção, visto que parece que não me. ouviu - esteve, certamente, desatento -, porque aí respondo a todas as questões que me colocou.
Agora, o que o Sr. Deputado não pode evitar, especialmente o senhor, porque foi secretário de Estado da área do desporto, é a responsabilidade que teve na situação que foi criada: um laboratório que não funcionava no laboratório; recursos humanos que não correspondiam ao, que era necessário; o Comité Olímpico Internacional a exigir que houvesse um director técnico e um director científico e que houvesse um local próprio. O que os senhores tinham era, mais ou menos, uma situação «presa por arames» que vinham utilizando constantemente, ano. após ano, sem resolver qualquer tipo de problemas. Aliás, o ano de 1995, durante o. seu último, mandato, foi uma das alturas em que houve uma mais baixa campanha de controlo antidoping.

Aplausos do PS.

Protestos. do PSD.

Os senhores não podem escapar ao juízo da realidade e da vossa incompetência e incapacidade para resolver os problemas, deixando-os na situação em que se encontravam.
Por isso, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que reestruturámos o laboratório, temos, neste momento, o acolhimento do Comité Olímpico Internacional, que nos diz para, rapidamente, tratarmos do processo de reacreditação o que, como é evidente, vamos- fazer, tão depressa entre em funções o novo técnico com que m já foi ajustado vir trabalhar no nosso laboratório. Quanto às pessoas que já lá estão, a tempo inteiro, Técnicos novos, alguns deles recém-licenciados, são elementos sobre os quais não tenho dúvidas de que vão trabalhar com afinco; com seriedade e da melhor forma em relação ao problema do doping e da luta contra o doping, que - é preciso dizer-se! - nunca abrandou durante o tempo em que tivemos responsabilidades governativas. Aliás, quero aqui utilizar uma expressão que é tão do agrado do Sr. Deputado Luís Marques Mendes, «a culpa não pode ficar solteira», para lhe dizer que a culpa não está solteira, a culpa está casada com o PSD!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para exercer o direito regimental de defesa da honra da bancada, tem á palavra a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, pretendo exercer o direito regimental de defesa da honra da bancada, porque o Sr. Secretário de Estado in-