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1504 I SÉRIE - NÚMERO 45

convencido a admitir que o senhor tinha encontrado o argumento para algum filme que se passava em qualquer outro país menos neste.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Permita-me que referencie aqui que, no âmbito da Comissão de Saúde, temos visitado vários hospitais e centros de saúde de vários distritos do País e, infelizmente, aquilo que encontramos é bem diferente daquilo que teve oportunidade de referir.
Não é o melhor contributo para este Governo o Partido Socialista continuar a escamotear a verdade, a escondê-la e até a branquear, um pouco, o quanto tem sido deficitária a gestão do Ministério da Saúde.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Este tipo de comportamento não ajuda nada!

Mas, Sr. Deputado, com toda a franqueza, permita-me que lhe diga que a direita não quer acabar com o Serviço Nacional de Saúde. Pelo contrário! O que entendemos é que, com as políticas que têm vindo a ser seguidas por este Governo, quem vai acabar com o Serviço Nacional de Saúde é o próprio Governo! E não é só com o SNS, o Governo vai acabar com o SNS e também com o sector
privado!

O Sr. José Junqueiro (PS): - É só desgraças! Não faz isso por menos?!...

O Orador: - Enfim, não há forma de encontrar um sistema de coordenação e gestão que permita que os portugueses, todos os dias. se disponibilizem a aumentar os
seus impostos para aguentar o quão deficitária é a gestão do Ministério da Saúde.
Por outro lado, não há rigor! É preciso racionalizar os custos, mas isso não se verifica. É preciso maximizar os recursos humanos, mas isso não se faz. Como sabe, não há um aproveitamento exacto e perfeito dos equipamentos que temos.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Enfim, é preciso Ministra!

O Orador: - Os blocos operatórios, como sabe, estão a maior parte do tempo fechados, na maioria dos hospitais e centros de saúde. Aliás, o Sr. Deputado também os referenciou, dizendo que se trata de uma enorme reforma a alteração que se tem vindo a verificar ao nível das consultas externas e nas urgências, quando sabe que, na verdade, não é assim, pois a maior parte das consultas
externas funcionam balizadas no período da manhã, uma vez que, durante a tarde, os hospitais estão sem ninguém e os médicos estão, com certeza, a prestar serviço nos seus gabinetes.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Não ouviu nada do meu discurso!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado, permita-me que discorde quase na totalidade daquilo que veio aqui referenciar.
O Partido Popular entende que o Estado deve propiciar aos cidadãos amplas garantias de saúde. Não temos dúvidas sobre isso! O que entendemos é que também não pode tratar tão mal o sector privado, como está a suceder, nomeadamente com as tais ditas reformas e com a questão das convenções, que, de facto, não contribuem nada para melhorar e para encontrar um sistema funcional que permita racionalizar e criar um complemento eficaz para a qualidade dos serviços de saúde.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado Moura e Silva, terminou o seu tempo. Tenha a bondade de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou terminar. Sr. Presidente.
Com toda a franqueza. Sr. Deputado João Rui de Almeida, estava até convencido que o senhor vinha aqui encontrar algumas justificações para o relatório da OCDE
a respeito do Ministério da Saúde e que, comprometendo, de certa forma, a bancada do Partido Socialista, exigia ao Governo que pusesse em prática as medidas que constam do documento do Conselho de Reflexão, nomeado por diploma do Governo, com custos, decerto, significativos e dois anos de trabalho, sendo certo que o Ministério, relativamente a esse documento, onde se apontam medidas
concretas para ultrapassar muitos problemas, mete tudo na gaveta. De facto, Sr. Deputado, assim não vamos lá!
Para terminar, temo até que, com o ritmo de andamento das ditas reformas que aqui foram enunciadas, e que têm vindo a ser sucessivamente prometidas e não realizadas, a Sr.ª Ministra venha a ser reformada antes das ditas reformas.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Rui de Almeida.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Moura e Silva, tenho muito gosto em responder às questões que colocou e não vejo mal nenhum
em pensarmos de forma diferente.
O que disse em relação à direita foi que, de facto, a direita não quer o SNS. E os senhores assumem-no! Senão, lembro a página 192 do vosso programa eleitoral,
onde consta a seguinte proposta: um sistema nacional de saúde em que o financiamento por seguros não se faça de modo complementar mas seja uma das bases do próprio sistema. Estes seguros obrigatórios seriam fornecidos por
empresas publicas, de capital misto, privados...

Protestos do CDS-PP.

Não, não! Esta é uma questão central! Os senhores não defendem o SNS, mas estão no direito de o fazer! Os senhores não querem o Serviço Nacional de Saúde, nunca
o quiseram, mas isso não faz mal!

O Sr José Junqueiro (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - A direita sempre quis destruir o Serviço Nacional de Saúde!

O Sr. José Junqueiro (PS). - Exactamente!

O Orador: - No entanto, isso não me parece mal! Quer dizer, para nós, é mau, mas os senhores têm de o assumir claramente, porque têm um sistema baseado nos