1506 I SÉRIE - NÚMERO 45

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - O senhor não acha estranha esta acção concertada, de um momento para outro, de ataques por todo o lado à Sr.ª Ministra da Saúde, chegando esses ataques a atingir a esfera pessoal?! Não tenha dúvidas que são ataques organizados! E nós, Partido Socialista, grupo parlamentar e Governo, estamos muito preocupados com isto, assim como muita gente, penso eu, que acredita e acha que é necessário melhorar os serviços de saúde em Portugal, certamente também não deixou de ficar preocupada, porque há interesses que certamente estão em jogo que podem e estão a ser questionados e as pessoas estão a reagir. Isto é, sempre as velhas resistências às reformas necessárias.
O Sr. Deputado colocou questões importantes, como a questão das listas de espera e outras, mas eu também falei nelas. Ou julga que elas não nos preocupam?!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Então, resolvam-nas!

O Orador: - Só que, com dois anos de existência - os senhores estiveram lá 12 anos, dos quais 10 com maioria absoluta! -, nós, pelo menos, temos a coragem
de confrontar uma realidade que tem de ser confrontada.
As unidades públicas de saúde não podem continuar a concentrar a sua actividade da parte da manhã. Os senhores nunca fizeram nada contra isso, fugiam disso, deixaram o seu funcionamento como está neste momento, se bem que esteja um pouco melhor ultimamente. Os senhores não conseguiram resolver esta questão e fugiram da responsabilidade de a alterar profundamente!
Quanto ao estatuto jurídico dos hospitais, como sabe, a unidade hospitalar da Feira vai ser implementada através deste novo estatuto jurídico. Ainda não está completamente tomada uma decisão sobre esta matéria porque não é fácil.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Está a ver!

O Orador: - Acha que é fácil?! Acha que é fácil quebrar totalmente com anos e anos de funcionamento desajustado à realidade, pelo qual, aliás, os senhores são
responsáveis?!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Posso interrompê-lo?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Deputado, nós sempre achámos que era difícil governar.

O Orador: - Por que é que não o fizeram?!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Porque, contrariamente aos senhores, sempre achámos que não tínhamos «varinhas mágicas», que os senhores apregoavam quando
estavam na oposição, para resolver os problemas da saúde. Sempre achámos que era difícil.

O Orador: - Desculpe-me que lhe diga, mas, como os senhores tinham maioria absoluta, tinham a obrigação e o dever de o fazer.

Aplausos do PS.

Nós não temos maioria absoluta, temos de encontrar consensos e, infelizmente, nesta matéria, os senhores não têm ajudado muito, têm posto o «pau na roda» e nós precisamos que esta grande reforma vá para a frente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Moura e Silva.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, o Partido Popular tem mantido, ao longo dos últimos tempos, uma enorme responsabilidade sobre esta matéria e,
nesse âmbito e também porque tememos que a manter-se esta política errada do Ministério da Saúde o País caminhe para o abismo, requeremos um debate de urgência sobre a saúde, com a presença da Sr.ª Ministra da Saúde.
Porém, a Sr.ª Ministra recusou-se a vir ao Parlamento debater o problema da saúde em Portugal, o que significa, e permita-me que o diga, que a Sr.ª Ministra, ao disponibilizar-se para um debate na Televisão em detrimento de um debate aqui, na Assembleia da República, demonstra claramente que não consegue manter, por aquilo que não faz, as sua popularidade e pretende utilizar aquele velho ditado de que mais vale parecer do que ser. Ou seja, a Sr.ª Ministra já não o é de facto!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado, relativamente à questão que levanta, ela foi apreciada na última Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares. O pedido do CDS-PP mantém-se de pé e será agendado oportunamente, ou seja. o Parlamento não pode deixar de atender à solicitação feita pelo CDS-PP e certamente a Sr.ª Ministra da Saúde virá à Assembleia da República.
Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado João Rui Almeida.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, é das maiores injustiças que se podem fazer à actual Sr.ª Ministra da Saúde dizer que foge ao debate e ao diálogo.
Na Comissão Parlamentar de Saúde tenho sido testemunha disso.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Ministra tem todo o gosto em vir à Assembleia da República, não tem medo de vir cá e virá, com muito gosto, na altura que considerar mais oportuno.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado João Rui Almeida, relativamente à sua interpelação, permita-me que lhe diga que o Parlamento tem as suas prioridades e o Governo, que depende do Parlamento e não o contrário, tem de acertar a sua agenda de modo a corresponder às solicitações do Parlamento.