4 DE ABRIL DE 1998 1939

O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, brevemente, deslocar-se-á à Assembleia para uma audição da 4.ª Comissão a fim de falar sobre o PRN 2000 e a questão que coloco é a seguinte: relativamente às obras que o Sr. Secretário de Estado referiu, o PRN 2000 tem em consideração as múltiplas críticas que foram feitas pelos órgãos autárquicos? Essa informação pode ou não pode ser fornecida aos Deputados? É ou não é possível termos toda essa informação antes de podermos discuti-la com o Sr. Ministro?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Varges.

O Sr. Manuel Varges (PS): - Sr. Presidente, vou ser muito breve.
Dado que percebi agora que o Sr. Deputado Castro de Almeida era um especialista na área das acessibilidades ....

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sou especialista sobre o distrito de Aveiro!

O Orador: - Óptimo, óptimo.
Como eu estava a dizer, dado que percebi agora que o Sr. Deputado Castro de Almeida era um especialista na área das acessibilidades, só lhe quero dizer que, no âmbito da 4.ª Comissão e na sequência de promessas que o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território fez perante nós, vai ser discutido, no próximo dia 14, toda a problemática do Plano Rodoviário Nacional 2000.
Portanto, Sr. Deputado, teremos muito gosto em tê-lo connosco na 4.ª Comissão, para que coloque as suas questões relativamente ao distrito de Aveiro, em sítio próprio, durante o tempo que for preciso e não apenas nestes 10 minutos, ao Sr. Ministro, que lhe dará todos os esclarecimentos que houver para dar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Então, pensa que é melhor fazer a pergunta na Comissão do que no Plenário?!

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Nós perdoamos-lhe!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sei que só tenho 1 minuto para fazer o pedido de esclarecimento e vou evitar interpelar a Mesa, mas acho que assistimos agora a uma desconsideração total para com este instituto.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Independentemente do facto de o Sr. Deputado Manuel Varges nem sequer ser de Aveiro e, portanto, não ter nada que dizer em relação a esta questão, veio aqui manifestar, preto no branco, que não vale a pena estarmos aqui.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, se está a interpelar a Mesa, então vou responder-lhe.

O Orador: - Não, Sr. Presidente. Não estou a interpelar, estou a evitar a interpelação.

O Sr. Presidente (João Amaral): - O Sr. Deputado começou a sua intervenção e nem sequer fez os nominativos do costume, tais como «Sr. Presidente», etc. Não fez nada! Eu vou responder-lhe dizendo que, se o Sr. Deputado quer que a Mesa tire o uso da palavra aos Deputados que saem fora dos assuntos, farei isso não só à bancada do PS mas a todas as outras bancadas e em todas as circunstâncias. Portanto, se o Sr. Deputado suscita a existência dessa regra, farei isso. Mas, como sabe, não tem sido esse o comportamento que, ao longo do tempo, a Mesa tem tido para com os Deputados. Pelo contrário, tem mantido uma grande margem de liberdade.
Assim, enquanto eu aqui estiver, apesar desses apelos, eu manterei essa margem de liberdade na intervenção parlamentar.
Sr. Deputado, tem agora a palavra para formular o seu pedido de esclarecimento.

O Orador: - Sr. Presidente, peço desculpa, mas deixe que diga, muito rapidamente, que a minha intenção não foi a de colocar dúvidas em relação à forma de condução dos trabalhos pela Mesa. Aquilo para que quis chamar a atenção do Sr. Presidente, evitando uma interpelação à Mesa, foi para o facto de, na sua intervenção, o Sr. Deputado que me antecedeu ter dito claramente que não estamos aqui a fazer nada porque temos 5 minutinhos para discutir as coisinhas. Foi esse o reparo que quis fazer.
Sr. Secretário de Estado, deixe-me recordar - e agradeço que, se puder, o transmita ao Sr. Ministro, porque vou colocar questões concretas que representam compromissos - que, no ano passado, no acto de consignação de parte dos acessos da variante de Águeda, que já tem concurso e obra desde 1995, foi assumido o compromisso de que, no primeiro semestre, seria lançada a obra de acesso da auto-estrada Águeda/Parrães/Mamodeiro e, em Fevereiro deste ano, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, numa reunião com o respectivo Sr. Secretário de Estado, reafirmou este compromisso. O que queremos saber é se esse compromisso se mantém ou não, porque estamos já no quarto mês deste ano.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A segunda questão incide sobre a variante Águeda/Anadia/Mealhada. O que hoje há é a estrada nacional n.º 1, cujas rotundas e semáforos tornam completamente impossível uma circulação normal nesta zona.
Sr. Secretário de Estado, agradeço que me responda a estas questões.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

O Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, relativamente ao traçado Aveiro/Anadia, estrada nacional n.º 235, temos, como empreendimentos a lançar, a variante Oliveira do Bairro, numa extensão de 8,4 km, no montante de 1,2 milhões de contos. A data prevista para o seu lançamento é o segundo trimestre deste ano.
Ainda na estrada nacional n.º 235, temos a beneficiação do traçado entre Aveiro, no quilómetro 10, e Anadia, no quilómetro 33,8, também em 1998, obra que tem um in-