1938 I SÉRIE - NÚMERO 57

Relativamente ao que está em curso - e só posso falar do que está previsto e do que está em curso, não posso falar de meras e vagas intenções -, todos sabemos que há obras no IP5, concretamente de duplicação do nó da auto-estrada em Albergaria e de construção do nó do Carvoeiro.
No caso do IC2, a variante de Águeda, com a inclusão de obra de arte, será um investimento da ordem dos 5 milhões de contos. Está também em curso o nó de Albergaria, embora se trate de um investimento pouco relevante.
Nas obras a lançar, gostava de salientar a variante de Estarreja, com um investimento de 2,9 milhões de contos.
Sr. Deputado, não refiro outros empreendimentos, porque não respeitam aos itinerários que o senhor aludiu. Estes são factos, são questões assumidas!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para fazer uma pergunta adicional, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira.

O Sr. Manuel Alves de Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, eu aludi, clara e concretamente, ao troço do IC2 que foi desagregado no Orçamento do Estado do corrente ano, embora com uma verba que, sendo simbólica, permitiria fazer alguma coisa e que se refere ao troço entre o nó de Arrifana e Carvalhos e, sobre este, o Sr. Secretário de Estado disse «nada».
Quanto à concretização do traçado principal do IC1, fica a nota de que é intenção do Governo que, no ano 2001, este troço esteja aberto ao tráfego. Em todo o caso, gostaria de saber, porque se o Sr. Secretário de Estado o referiu eu não me apercebi, quando é que serão lançados os concursos, porque consta que os estudos de impacte ambiental estarão a atrasar o desenvolvimento deste itinerário que representa muito para o distrito de Aveiro.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, inscreveram-se os Srs. Deputados Castro de Almeida, Ferreira Ramos, Joaquim Matias, Manuel Varges e Jorge Roque Cunha.
Tem a palavra o Sr. Deputado Castro de Almeida.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, de facto, o distrito de Aveiro tem sido muito maltratado por este Governo em matéria de acessibilidades.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Há meio ano, quisemos tratar de estradas e tivemos cá o Secretário de Estado que trata dos comboios; hoje, temos muito gosto em ouvir o Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, mas, de facto, não é ele o responsável pelas estradas e, como se vê, não sabe responder às questões que lhe colocámos sobre as estradas do distrito de Aveiro. E não sabe nem tem de saber, já que quem tinha de cá estar era o Secretário de Estado competente nessa matéria.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nós percebemos agora o que está a passar-se com o distrito de Aveiro. Sabe o Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território que este Governo leva dois anos e meio de funções e ainda não lançou, no distrito de Aveiro, um metro de novas estradas? Um metro sequer, Sr. Secretário de Estado! Desde Espinho à Mealhada, desde Sever do Vouga a Ílhavo, este Governo não lançou nem um metro de estradas novas.
Mas eu percebo agora por que é que quando queremos falar de estradas nos mandam o «secretário de Estado dos comboios» ou o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. É que os senhores não querem vir cá tratar de estradas connosco, porque têm peso na consciência, têm má consciência e sabem como têm maltratado o distrito de Aveiro em matéria de acessibilidades. Nem um metro de estrada, Sr. Secretário de Estado! Diga ao seu Governo que o distrito de Aveiro está muito inconformado com aquilo que o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território faz em matéria de estradas.
Sr. Secretário de Estado, nós não nos conformamos com esta situação e, por isso, peço-lhe que transmita ao Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território que os Deputados do PSD do distrito de Aveiro estão na disposição de ir ao seu gabinete obter o esclarecimento que o Sr. Ministro não lhes vem dar à Assembleia da República.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Vamos, portanto, pedir uma audiência ao Sr. Ministro para nos esclarecermos sobre as verdadeiras intenções deste Governo e a sua capacidade de realização em matéria de estradas para o distrito de Aveiro.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Ferreira Ramos.

O Sr. Ferreira Ramos (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, quero, em primeiro lugar, secundar as intervenções do Sr. Deputado Castro de Almeida e do Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira, que formulou a questão.
Em segundo lugar e sem pretender causar qualquer incomodidade, porque sei que o Sr. Secretário de Estado só se referirá a factos, quero perguntar qual é a perspectiva em relação à ligação entre Aveiro e Anadia e às alterações na estrada nacional n.º 335 e se, na verdade, Anadia ficará no traçado do IC2.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Matias.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, tivemos oportunidade de, durante a discussão do Orçamento do Estado para 1997, perguntar aos vários ministérios qual era o plano que estava a ser seguido nas obras que estavam a ser lançadas, isto é, se era o Plano Rodoviário Nacional ainda em vigor ou se era o proposto, e não aprovado, PRN 2000. E perguntámo-lo, porque nos parece tornar-se extremamente difícil estar a fazer um plano rodoviário nacional sem planos regionais de ordenamento do território. No entanto, as autarquias discutiram o plano rodoviário nacional proposto e apresentaram múltiplas sugestões, não só de alternativas de complementaridades mas também da necessária calendarização que dê coerência e sequência a um plano rodoviário nacional.