23 DE ABRIL DE 1998 2023

O Sr. José Junqueiro ( PS): - Bem lembrado!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Que contas mal feitas!

O Orador: - ... o que significa mais recursos para melhores e mais cuidados de saúde.
Termino, fazendo-lhe uma pergunta muito simples: conheço o seu pensamento nesta matéria e ouço-a muitas vezes falar de direitos, de melhorias, de igualdade. Nessa circunstância, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, por que defende o opting out? Por que é que quer afastar alguns portugueses do direito que têm a um Serviço Nacional de Saúde melhorado?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.º Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, para responder.

O Sr. Presidente: - Mas o Sr. Deputado fez uma intervenção...

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, ele questionou-me...

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, a figura regimental que o Sr. Deputado invocou foi a de intervenção e durante a mesma pode fazer perguntas... De qualquer forma, dou-lhe a palavra para prestar os esclarecimentos que desejar.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, julguei que o Sr. Deputado José Barradas tinha feito um pedido de esclarecimento, mas percebo que não seja, porque se fosse eu ia esclarecer o Sr. Deputado e isso era muito desagradável para ele.

Vozes do PS: - Esclareça, esclareça!

O Sr. Presidente: - Vai ter tempo noutra oportunidade, Sr.ª Deputada.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

Pausa.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, peço desculpa, mas eu quero fazer uma pergunta à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto...

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado tinha de inscrever-se na altura própria.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Eu inscrevi-me na altura.

O Sr. Presidente: - Qual altura?

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, queira desculpar, mas, enquanto a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto estava a intervir, da minha bancada, através do Sr. Deputado José Junqueiro, foram inscritos os Srs. Deputados José Barradas e eu para fazer perguntas à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto. Só isto!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço desculpa, mas chegou ao meu conhecimento, através do Sr. Secretário - a confusão não sei de quem é - de que havia duas intervenções por parte do PS e eu inscrevi o senhor no fim da lista das intervenções. Aliás, o senhor devia ter refilado quando eu dei a palavra ao seu colega.
Peço, pois, desculpa, mas eu não tive culpa alguma. Mas, já agora, fica assim.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares...

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, penso que terá havido um lapso, que não é da culpa da bancada do PS...

O Sr. Presidente: - Isso eu não sei de quem é! A mim, chegou a informação de dois pedidos de inscrição para duas intervenções e foi isso que foi anotado pela Mesa.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, eu estava ao lado do Sr. Deputado José Junqueiro quando ele utilizou o telefone e inscreveu dois Deputados do PS, durante a intervenção da Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, para fazer perguntas.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, então, dou a palavra ao Sr. Secretário que recebeu o telefonema, porque eu não quero ficar como responsável por este imbróglio.
Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente, é muito simples: a informação que chegou à Mesa, por parte da bancada do PS, foi a de que pretendia inscrever dois seus Deputados para intervirem no debate, designadamente o Deputado José Barradas e o Deputado João Rui de Almeida.
Acontece que não me foi dito que se tratavam de pedidos de esclarecimento. Tratavam-se de duas inscrições, e foi isso que fizemos.

O Sr. Presidente: - Estamos, então, esclarecidos.
Assim sendo, vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto para responder ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado José Barradas, não sem antes pedir que, da próxima vez, sejam mais claros para ver se nos entendemos.
Tem, pois, a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, vou ser muito breve a esclarecer o Sr. Deputado José Barradas.
Sr. Deputado, gostar do SNS, considerar a importância do SNS não é para si nem para mim, é para 10 milhões de portugueses. é geri-lo bem. Essa é que é a prova evidente da importância que se dá ao SNS: geri-lo bem, porque geri-lo mal é condená-lo, certamente, a uma falência e a juízos de valor que poderão ser injustos.
Sr. Deputado, não se aflija com o meu opting out. Vá ler o programa eleitoral do Partido Socialista, Sr. Deputado José Barradas! Vá lê-lo!