2028 I SÉRIE - NÚMERO 60

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Marques, o pior serviço que podemos prestar aos portugueses é não reconhecer a situação actual, que é perfeitamente evidente.

Vozes do PS: - Prove!

O Orador: - É ou não verdade que existem listas de espera de dois anos para a cirurgia da prótese da anca? É ou não verdade que existem situações de espera de mais de dois anos para a cirurgia de cataratas?
V. Ex.ª sabe tão bem ou melhor do que eu que essa é a realidade. Não peça ao PSD que, sem o apoio do povo, sem o voto do povo, governe este país! Quem tem de apresentar as reformas é o Governo! Aliás, desde a revisão constitucional - e já estão esquecidos desse pequeno ponto de vista - que vimos dizendo que é fundamental encontrar aqui formas de trabalhar em conjunto nesta área. Porém, Sr. Deputado, não me diga que a única forma de trabalhar a sério é dizer bem do Governo, como VV. Ex.as fazem! A nossa obrigação, como eu referi, é a de dar conta daquilo que se passa no nosso país!
É ou não verdade que houve um decreto-lei, aprovado pelo Governo, no sentido de encerrar o Hospital Conde Ferreira? É ou não verdade que a urgência do Hospital Pulido Valente vai encerrar? E ou não verdade que a urgência das Taipas encerrou? E os centros de saúde? E os serviços de atendimento permanente, etc ... ?
Em 9 minutos não temos oportunidade de dizer tudo aquilo que se passa neste sistema, mas tenho a certeza, Sr. Deputado, que quando o PSD ganhar as eleições muitas das respostas vão ser positivas e, então, contaremos, certamente, com a colaboração do Partido Socialista de forma a resolverem-se esses problemas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de pedir à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, que foi quem ddespoletou este debate de urgência, que me facultasse a sua intervenção, designadamente a parte das questões, para eu poder responder ponto por ponto, uma vez que tentei tirar
variadíssimas notas mas não consegui apanhar tudo. E porque a Sr.ª Deputada integra o grupo parlamentar que solicitou este debate de urgência, deverei dirigir-me a si em primeiro lugar. No entanto, enquanto aguardo por esses elementos, a que responderei em parte - pedirei ao Sr. Secretário de Estado que responda ao restante -. gostaria de aproveitar para esclarecer algumas questões que aqui foram levantadas pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Começo por precisar uma afirmação do Sr. Deputado Jorge Roque Cunha - se não entendi bem, terá ocasião de me esclarecer -, quando diz que o Ministério da Saúde está interessado em promover a imagem da Ministra.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Está mais interessado!

A Oradora: - É uma afirmação que condeno violentamente, e vou dizer-lhe porquê: é que não são os membros do Governo que estão à frente do Ministério da Saúde. Se o Sr. Deputado dissesse que o meu Gabinete promovia a minha imagem, eu não levaria a mal, agora que o Sr. Deputado diga que o Ministério da Saúde promove a minha imagem é de uma injustiça tremenda, que não aceito nem permitiria, pela forma como estou na política e como sempre estive nas funções que exerci ao longo de mais de 25 anos.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - O Sr. Deputado, que é bastante mais jovem do que eu, poderá ter acesso ao meu curriculum profissional e solicitar a informação sobre a maneira como sempre estive nos lugares e nos cargos que exerci. Devo afirmar aqui, publicamente, que, a partir do momento em que estes debates no Plenário passaram a ser transmitidos pela televisão, o tom das intervenções mudou bastante. Gostaria de referir, aproveitando a transmissão televisiva, que não invisto absolutamente nada na minha imagem pessoal, que estou neste lugar como sempre estive em todos os outros, nunca tive a preocupação da minha imagem pessoal. O que tive foi unia formação profissional e estou nas coisas de uma maneira e com uma vontade que não passa pelo privilégio da imagem. E se alguém aqui está preocupado com a imagem não sou eu, são, nomeadamente, os Srs. Deputados, que sistematicamente invocam a questão da saúde e a questão da imagem da Ministra da Saúde, promovendo cada vez mais a minha imagem. Pedia-lhes para não o fazerem.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Aliás, tenho todo o gosto em convidar o Sr. Deputado a passar um dia comigo no meu Gabinete, pois certamente gostaria de ver como é que lá se trabalha, onde não há promoções de imagem individuais, muito menos do membro do Governo responsável por essa área, porque isso seria para mim absolutamente inadmissível e inaceitável.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Muito bem!

A Oradora: - Já de posse dos elementos que solicitei à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, gostaria de referir-me especificamente à questão dos recursos humanos, de que os Srs. Deputados Jorge Roque Cunha e Bernardino Soares também falaram.
Um dos números que foi referido por duas vezes foi o dos 700 mil utentes sem médico de família. Devo dizer, muito claramente, que os 700 mil utentes que são determinados como não tendo médico de família são encontrados com base nos números de clínicos gerais existentes em toda a população portuguesa. Como os Srs. Deputados sabem, há muitas pessoas que têm subsistema, que prescindem de ter médico de família e, portanto, esse número e esse valor absoluto não é eventualmente o mais correcto. De qualquer maneira, toda a gente sabe que há falta de médicos de família em Portugal e, por isso, se tem feito um investimento no sentido de abrir por completo a capacidade formativa do Ministério da Saúde em termos dos internatos de especialidade de clínica geral e essas vagas têm vindo a ser preenchidas.
Como os Srs Deputados sabem, até porque foi uma medida tomada no tempo dos governos PSD, na área da saú-