O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2150 I SÉRIE - NÚMERO 64

Portanto, Sr. Ministro, foi pena que realmente se tenha estreado com esse ponto, mas percebo, porque o disse, que o fez na tentativa de esclarecer tudo.
Mas, Sr. Ministro, os Deputados estão todos esclarecidos, o Sr. Ministro é que não!

Aplausos do PSD.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (António Costa): - Sr. Presidente, peço a palavra, para interpelar, a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, mas agradeço-lhe que se cinja o mais possível à figura regimental.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Sr. Presidente. quero apenas explicitar que o Sr. Ministro da Economia disse, no seu discurso, que lamentava que a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite não tivesse podido ou não tivesse querido.
Sr. Presidente, não posso deixar de dizer aqui, como já ontem disse na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, que o Governo não pode deixar de lamentar que, atentas as boas relações institucionais que devem existir entre o Governo e a Assembleia da República, tendo sido legitimamente produzidas nesta Câmara gravíssimas acusações ao Governo e tendo o Governo, pela minha voz, neste Plenário, faz hoje uma semana, transmitido a disponibilidade do Sr. Ministro da Economia para vir à Assembleia e à Comissão de Economia, Finanças e Plano e solicitado. no Plenário, à Sr.ª Presidente dessa Comissão que procedesse à convocação urgente da Comissão para que o Governo exercesse o seu direito a esclarecer as gravíssimas acusações de que tinha sido alvo,...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... durante uma semana, não tivesse sido possível o Governo exercer o direito de defesa perante esta Assembleia da República. Isto eu não poderia deixar de dizer.

Aplausos do PS.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Joel Hasse Ferreira: - Para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Não epidemizemos, Sr. Deputado!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Como?

O Sr. Presidente: - Não epidemizemos a figura da interpelação. Mas faça favor de usar da palavra.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não percebi, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Deixe lá, Sr. Deputado. Faça favor de usar da palavra.

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Eternizar!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Ah! Não eternizemos... Tenho muita pena que não possamos ficar aqui...

Risos.

O Sr. Presidente: - Eu disse epidemizemos!

Vozes do PS: - De epidemia!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não! Aqui não há epidemia nenhuma!

Risos.

O Sr. Presidente: - Faça favor de usar da palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, julgo que está claro que o Sr. Ministro da Economia disse na intervenção que há pouco fez que a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite não pôde ou não quis convocar a Comissão de Economia, Finanças e Plano, mas, em meu entender - aliás, eu disse isso à Sr.ª Presidente na Comissão -, a Sr.ª Presidente poderia perfeitamente ter convocado a Comissão...

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Tem poderes regimentais!

O Orador: - ... porque tem poderes regimentais para o fazer.
A Sr.ª Presidente recebeu solicitações, recebeu um requerimento e, segundo nos comunicou na Comissão, não teve o assentimento de outros grupos parlamentares para convocar a Comissão.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito interessante!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Era bom saber quais os grupos parlamentares que não deram anuência!

O Orador: - Em meu entender, esse assentimento não.
Logo, a Comissão deveria ter sido convocada. Sr. Presidente.

Vozes do PS: - Claro!

O Orador: - A minha dúvida é a de saber se não pôde ou não quis ou se não pôde e, se calhar, até nem quis. Isto porque poder, pôde!

Vozes do PS: - Bem lembrado! Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Quero dizer ao Sr. Ministro que, por aquilo que nos disse, vai ter de cá vir muito mais vezes. O Sr. Ministro vai mesmo ter de vir à segunda chamada, porque o que nos disse foi muito pouco. As desculpas que nos deu foram poucas, curtas e não chegaram.

Vozes do PSD: - Muito bem!