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21 DE MAIO DE 1998 2429

tudo não nos deixaremos arrastar para jogadas que ponham em causa a honra e a dignidade de pessoas, de governantes de Portugal, de empresários, de pessoas que às vezes, como há pouco disse, nem a coragem têm de citar directamente o
seu nome, num gesto de cobardia política, à espera que algum jornal acabe por revelar aquilo que pretendiam dizer.

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - Que trapalhada!

O Orador: - Não é trapalhada nenhuma! O Sr. Deputado sabe do que é que a gente está a falar!
A cobardia política, Sr. Deputado, é fazer insinuações sem dizer nomes e, depois, esperar que o nome apareça, porque é óbvio, e vir dizer: "não fui eu que disse".

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - É uma técnica do Sr. Deputado!

O Orador: - Não! É uma técnica que conheço e apreciei recentemente, e que diz tudo, Sr. Deputado, da dignidade de quem fez essas acusações!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o
entender, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Acácio Barreiros, apreciei muito principalmente o ar muito ofendido que V. Ex.ª colocou na sua intervenção.
E vamos ter tempo para, com mais calma, verificar se V. Ex.ª tem ou não razão para estar assim espantado e ofendido. ignorância!
Vamos ter muito tempo para, na Comissão de Inquérito, analisar todas as questões que colocámos e, eventualmente, mais algumas que, entretanto, possam surgir.
Tanto quanto sei, ainda não é, nem será nos tempos mais próximos, proibido criticar, duvidar é perguntar!

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - E insultar também não?!

O Orador: - Foi exactamente isso que. fizemos. Ainda, há pouco, lhe dei um exemplo de uma pergunta que fiz, uma pergunta simplicíssima: " há ou não evasão fiscal na compra dos aviões da TAP?" E, até agora, estou à espera da resposta.
Dir-me-á V. Ex.ª: "Ah, mas essa resposta vai ser dada no inquérito". Essa e outras, porque são muitas outras!

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Não estamos a falar nisso!

O Orador: - Há até muitas perguntas a fazer e a esclarecer!
Mas V. Ex.ª vai estar, com toda a certeza, atento à Comissão de Inquérito! Até, se calhar, vai participar nela, o que achava bem!
E devo dizer-lhe o seguinte, para V. Ex.ª ficar completamente descansado: não recuamos absolutamente em nada daquilo que afirmámos! Não recuamos em nada!

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Veremos!

O Orador: - Não há intimidação que nos faça recuar, não há processo que nos faça recuar, não há ameaça que nos faça recuar! V. Ex.ª vai ter uma Comissão de Inquérito, várias ou as que quiser para discutir isso lá.
V. Ex.ª não compreendeu ainda que há questões políticas, há questões de conformidade jurídico-legal e há questões de conformidade jurídico-penal. E são estes três caminhos que vamos seguir, coro toda a certeza. Esteja V. Ex.ª calmo, seguro, confiante e atento que, a seu tempo, tudo se verá!
Por outro lado, quero repetir-lhe, com muita clareza, porque tenho a impressão de que V Ex.ª fez aí uma interpretação um pouco dúbia sobre as minhas palavras, aquilo que eu disse em relação à Parque Expo. E vou colocar-lhe a coisa com tanta simplicidade quanto isto, até para os seus colegas ouvirem bem: a Parque Expo é uma sociedade de capitais exclusivamente públicos.

O Sr. José Magalhães (PS): - Anónima!

O Orador: - Se o Governo vai comprar à Parque Expo é o Estado que está a comprar ao Estado!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Mas que ignorante!

O Orador: - E a perplexidade que tive em relação à actuação do Governo é porque o Governo vai comprar, por 17 milhões de contos, à Parque Expo aquilo que já lhe pode pertencer.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Qual é o valor?! Que ignorância!

O Orador: - É tão simples quanto isto!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Encarnação, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Queiró.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, tenho de registar que este Regimento permite estas coisas curiosas: o Sr. Deputado Carlos Encarnação fez-me uma pergunta, o Sr. Deputado Acácio Barreiros, utilizando outra figura regimental, contra-interpelou o Sr. Deputado Carlos Encarnação, este teve oportunidade de lhe responder e, aliás, até responder, em certo sentido, às perguntas que me fez - e agora sou eu próprio obrigado a falar e a responder.

Risos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, dê-me licença! Descontarei no seu tempo este breve esclarecimento.

O Orador: - Isto é um bocado como aquela coisa...

O Sr. Presidente: - Parece um bocado "kafkiano", mas não é, pela razão simples de que quem pretensamente ofendeu o Sr. Deputado Acácio Barreiros não foi V. Ex.a, foi o Sr. Deputado Carlos Encarnação!