Debates Parlamentares - Diário 010, p. 305 (1998-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 1998 305

deixe-me continuar ainda no lado dos 70% de portugueses intoxicados e pouco esclarecidos e V. Ex.ª continuará no lado dos trinta e pouco por cento de portugueses esclarecidos...

O Sr. Manuel Varges (PS): - Já são mais!

O Orador: - e que têm de ser muito bem «iluminados» pelos Presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Vila Nova de Famalicão.
Mas V. Ex.ª não julgue que não vou, também, referirem ao ponto inicial da sua intervenção, relativamente ao que foi dito e publicado pelas Câmaras Municipais do Porto e de Vila Nova de Famalicão. V. Ex.ª não respondeu ao essencial, que tem a ver com a falta de palavra do Presidente da Câmara Municipal do Porto, que disse que só colocaria em circulação esse prospecto se o mesmo fosse aprovado por unanimidade, mas não foi!

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Esqueceu-se!

O Orador: - V. Ex.ª também não disse que, no caso de Vila Nova de Famalicão, os vereadores do PSD e do PP tiveram de ausentar-se no momento da votação como última forma de protesto porque, inclusivamente, havia membros do seu partido, Sr. Deputado, que consideraram o prospecto tendencioso.
Termino, dizendo que a Comissão Nacional de Eleições limitou-se a arquivar o processo. Todos os juízos valorativos são da sua responsabilidade, que não da Comissão Nacional de Eleições.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Rui Namorado (PS): - Alguns dos nomes que o Sr. Deputado citou são inventados!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista.

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, compreendo a sua posição. O senhor, pura e simplesmente, esquivou-se a todos os temas que abordei, o que é perfeitamente normal porque, nesta matéria de regionalização, VV. Ex.^as não têm tido posições próprias.
Dentro do vosso partido não há posições próprias. O senhor, que há pouco tempo era a favor da regionalização, desde que mudou a liderança no PP, está agora a fazer o «frete» aos novos dirigentes.

Aplausos do PS.

Todos vós, genericamente, que, na grande maioria, eram grandes defensores da regionalização, que, agora, dizem «assim, não!» mas que nunca apresentaram uma proposta nesta Câmara, dizendo «assim, sim!», não têm posição sobre a regionalização.

Risos do PSD.

VV. Ex.^as têm unicamente uma posição táctica, e, com ela, pretendem criar algumas dificuldades ao PS porque, de resto, «estão-se nas tintas» para a questão da modernização do País.

VV. Ex.^as «estão-se nas tintas» para os problemas da modernização do País talvez devido à vossa «costela fossilizada de saudosismo»...

Risos do PSD.

... em relação à concepção unitarista e centralista do Estado...

Protestos do PSD.

Passando ao essencial, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, a questão é a de que, em todas as sondagens, a, maioria dos portugueses considera que não está esclarecida.

Protestos do CDS-PP.

Como tal, é por isso que câmaras municipais cuja liderança é do Partido Socialista, nomeadamente as de Vila Nova de Famalicão e do Porto, estão a dar resposta a esse anseio dos portugueses de serem esclarecidos e informados sobre a regionalização, enquanto a única coisa que VV. Ex.^as fazem é lançar confusão, «poeira» e «águas turvas», pois estas são as únicas «águas» em VV. Ex.^as sabem «nadar»!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para defesa da honra pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, faço notar à Câmara que uso da palavra para defesa da honra pessoal, que não da honra da minha bancada. E faço-o estritamente em meu nome próprio.
Sr. Deputado Pedro Baptista, espero que, pela última vez, nesta Câmara, fique esclarecido em relação a esta matéria.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Nunca ficará!

O Orador: - Primeiro, sou defensor do princípio da regionalização e digo «não» a esta regionalização porque não concordo com ela!

Vozes do PS: - - Ah!

O Orador: - Segundo, sou tal qual o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto, que sempre defendeu o modelo das cinco regiões, e que hoje se vê obrigado pelo seu partido a defender o modelo das oito regiões.
Passando à terceira questão, que não é de somenos e peço desculpa aos restantes Deputados por ter de trazê-la aqui -, o Sr. Deputado vai desculpar-me mas, em matéria de «cambalhotas» políticas, não será nunca, seguramente, o senhor que me ensinará sequer uma vírgula!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista, para dar explicações, querendo.

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apenas vou referir-me à parte relevante deste processo de regionalização aqui suscitada pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.

8 DE OUTUBRO DE 1998 305deixe-me continuar ainda no lado dos 70% de portugueses intoxicados e pouco esclarecidos e V. Ex.ª continuará no lado dos trinta e pouco por cento de portugueses esclarecidos...O Sr. Manuel Varges (PS): - Já são mais!O Orador: - e que têm de ser muito bem «iluminados» pelos Presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Vila Nova de Famalicão.
Mas V. Ex.ª não julgue que não vou, também, referirem ao ponto inicial da sua intervenção, relativamente ao que foi dito e publicado pelas Câmaras Municipais do Porto e de Vila Nova de Famalicão. V. Ex.ª não respondeu ao essencial, que tem a ver com a falta de palavra do Presidente da Câmara Municipal do Porto, que disse que só colocaria em circulação esse prospecto se o mesmo fosse aprovado por unanimidade, mas não foi!O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Esqueceu-se!O Orador: - V. Ex.ª também não disse que, no caso de Vila Nova de Famalicão, os vereadores do PSD e do PP tiveram de ausentar-se no momento da votação como última forma de protesto porque, inclusivamente, havia membros do seu partido, Sr. Deputado, que consideraram o prospecto tendencioso.
Termino, dizendo que a Comissão Nacional de Eleições limitou-se a arquivar o processo. Todos os juízos valorativos são da sua responsabilidade, que não da Comissão Nacional de Eleições.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Sr. Rui Namorado (PS): - Alguns dos nomes que o Sr. Deputado citou são inventados!O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista.O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, compreendo a sua posição. O senhor, pura e simplesmente, esquivou-se a todos os temas que abordei, o que é perfeitamente normal porque, nesta matéria de regionalização, VV. Ex.^as não têm tido posições próprias.
Dentro do vosso partido não há posições próprias. O senhor, que há pouco tempo era a favor da regionalização, desde que mudou a liderança no PP, está agora a fazer o «frete» aos novos dirigentes.Aplausos do PS.Todos vós, genericamente, que, na grande maioria, eram grandes defensores da regionalização, que, agora, dizem «assim, não!» mas que nunca apresentaram uma proposta nesta Câmara, dizendo «assim, sim!», não têm posição sobre a regionalização.Risos do PSD.VV. Ex.^as têm unicamente uma posição táctica, e, com ela, pretendem criar algumas dificuldades ao PS porque, de resto, «estão-se nas tintas» para a questão da modernização do País.VV. Ex.^as «estão-se nas tintas» para os problemas da modernização do País talvez devido à vossa «costela fossilizada de saudosismo»...Risos do PSD.... em relação à concepção unitarista e centralista do Estado...Protestos do PSD.Passando ao essencial, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, a questão é a de que, em todas as sondagens, a, maioria dos portugueses considera que não está esclarecida.Protestos do CDS-PP.Como tal, é por isso que câmaras municipais cuja liderança é do Partido Socialista, nomeadamente as de Vila Nova de Famalicão e do Porto, estão a dar resposta a esse anseio dos portugueses de serem esclarecidos e informados sobre a regionalização, enquanto a única coisa que VV. Ex.^as fazem é lançar confusão, «poeira» e «águas turvas», pois estas são as únicas «águas» em VV. Ex.^as sabem «nadar»!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para defesa da honra pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, faço notar à Câmara que uso da palavra para defesa da honra pessoal, que não da honra da minha bancada. E faço-o estritamente em meu nome próprio.
Sr. Deputado Pedro Baptista, espero que, pela última vez, nesta Câmara, fique esclarecido em relação a esta matéria.O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Nunca ficará!O Orador: - Primeiro, sou defensor do princípio da regionalização e digo «não» a esta regionalização porque não concordo com ela!Vozes do PS: - - Ah!O Orador: - Segundo, sou tal qual o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto, que sempre defendeu o modelo das cinco regiões, e que hoje se vê obrigado pelo seu partido a defender o modelo das oito regiões.
Passando à terceira questão, que não é de somenos e peço desculpa aos restantes Deputados por ter de trazê-la aqui -, o Sr. Deputado vai desculpar-me mas, em matéria de «cambalhotas» políticas, não será nunca, seguramente, o senhor que me ensinará sequer uma vírgula!Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista, para dar explicações, querendo.O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apenas vou referir-me à parte relevante deste processo de regionalização aqui suscitada pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.

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