400 I SÉRIE - NÚMERO 13

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, para dar explicações, querendo.

O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: - Sr. Presidente, a primeira frase da leitura do relatório escapou-me. Julgo ter percebido, mas admito ter entendido mal e não queria fazer injustiça à intervenção do Sr. Deputado Falcão e Cunha. Portanto, se o Sr. Presidente autorizasse, pedia ao Sr. Deputado que lesse as primeiras frases da citação do relatório, que me escaparam.

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - Sr. Presidente, não sei se há figura regimental que me permita intervir...

O Sr. Presidente: - Faça o favor de prestar o esclarecimento solicitado, Sr. Deputado Falcão e Cunha.

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - Sr. Ministro, o que eu disse foi: « A ligação multimodal Portugal/Espanha com o resto da Europa compõe-se de três corredores principais, ligando Lisboa a Sevilha, à Corunha e a Irún».

O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: - É suficiente, Sr. Deputado!

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: - O Sr. Deputado falou em três corredores, ligando Lisboa à Corunha, a Sevilha...
Bom, ouvimos aqui, e isso é totalmente conhecido, que se falava do corredor Valladolid/Lisboa, o único corredor «em fim de picada». Agora, já fala também em Corunha, em Sevilha,... em três corredores. No entanto, serão cinco corredores.
Portanto, está feita a comprovação que a nossa ligação às redes transeuropeias é radicalmente diferente, muito mais ampla e tem muitos mais elementos do que aqueles que os senhores deixaram.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - É um documento oficial, Sr. Ministro!

O Orador: - No que se refere à realização em causa, um dos corredores, o Galaico, a ligação à Corunha, não sei se o Sr. Deputado deu conta mas o Galaico foi inaugurado no dia 21 de Maio, com a ligação por Valença em auto-estrada, que também liga à Corunha. Mas não falemos mais nisso!
O Sr. Deputado não confia na realidade nacional, que cada um de nós pode comprovar como Deputado da Nação, e vai sabendo o que se passa no País através de informações que não são correctas e que já foram contestadas. Fica, bem que cada um mencione as suas fontes e o Sr. Deputado foi honesto e sério, o que nos permitiu detectar a sua total falta de informação e de conhecimento da mais elementar realidade nacional. Muito obrigado!
Quanto à questão da insinuação, ofende-me gravemente que o Sr. Deputado diga que eu insinuo e, por isso, devo dizer duas coisas a esse respeito: em primeiro lugar, o que disse, e repito, relativamente ao que virá a ser a proposta vencedora - e é essa que conta -, ou as propostas a apresentar em razão do concurso, é que, não estando estas presentes, nenhum de nós pode falar a não ser que as conheça. Como, com certeza, não as conhece, recomendo-lhe que não fale. É só isto! Se acha que é uma insinuação terrível...

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Claro que é !

O Orador: - ... não sei o que possa ser insinuação!
Como último ponto, Sr. Deputado, queria dizer-lhe que o que está em investigação no DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal), na Procuradoria-Geral da República, são casos referentes exclusivamente ao vosso governo, ou seja, de 1992 a 1995.

Aplausos do PS.

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Falcão e Cunha, para uma interpelação à Mesa. Mas espero que seja uma verdadeira interpelação.

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - É uma verdadeira interpelação, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, em relação ao relatório da União Europeia que referi e que o Sr. Ministro diz já ter sido contestado, gostaria de chamar a atenção desta Câmara para a circunstância de há relativamente pouco tempo, há cerca de um mês, ter estado nesta Câmara uma representação da Comissão de Transportes do Parlamento Europeu que conhecia este relatório e que nos interpelou perguntando o que é que se passava em Portugal relativamente às redes transeuropeias. Isto passou-se, Sr. Ministro, em 3 de Setembro, se a memória não me falha.

O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território.

O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: - É uma interpelação muito breve, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, o Sr. Deputado Falcão e Cunha não é parlamentar europeu...

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - Nem quero!

O Orador: - ...e, sobretudo, não é parlamentar de um outro país; é proveniente de um círculo eleitoral português.
É natural que um parlamentar europeu nada saiba relativamente à auto-estrada para Valença, à ligação à Corunha ou ao eixo Galaico, que acabou de referir. É natural! Eu também não seio que se passa na Áustria aliás, até sei alguma coisa.
O Sr. Deputado Falcão e Cunha, não sendo Deputado por outro país nem do Parlamento Europeu, mas, sim, Deputado português e representante de toda a Nação, vem dizer que, afinal, louva-se e fundamenta-se no que sabe