440 I SÉRIE - NÚMERO 14 

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Estou certo de que estas medidas permitirão minimizar, tanto quanto possível, as dificuldades decorrentes deste mau ano agrícola e são, simultaneamente, demonstradoras de que a agricultura é um sector da
nossa economia em cujo futuro o Governo aposta pagar no fim!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Duarte.

O Sr. Carlos Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, venho hoje aqui para fazer não o debate de urgência, requerido pelo PSD e pelo CDS-PP, mas um declaração política. Não vamos agora debater substancialmente a agricultura portuguesa - os agricultores não nos perdoariam -, mas não se iluda, Sr. Ministro, pois a grave situação política criada pelo Governo do PS leva-nos a pedir uma interpelação, como, aliás, já fizemos. V. Ex.ª vai, portanto, ser obrigado a vir cá, de novo,...

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Obrigado?!

O Orador: - ... e a discutir, como deve ser, a medida das suas responsabilidades.

Aplausos do PSD.

A intervenção de V. Ex.ª, hoje, embora anunciada à última hora, gerou naturais expectativas...

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - Goradas!

O Orador: - ... de que este Governo viesse, pela primeira vez, anunciar medidas correctas e justas para a agricultura portuguesa. Chegámos a pensar, Sr. Ministro, que vinha cá pedir desculpa pelo que não fizera e que ia corrigir as últimas declarações. Afinal, «a montanha pariu um rato».

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É só isto que o Governo pretende implementar? É só isto que o Sr. Ministro pretende anunciar ao País e aos agricultores portugueses? Se é, é uma completa desilusão! Melhor do que as palavras falam os factos.

O Sr. António Martinho (PS): - E aí estão!

O Orador: - Este foi um ano péssimo para a agricultura portuguesa!
Os prejuízos na vinha, nos cereais, nas frutas e no olival ultrapassam os 150 milhões de contos, sendo mais de 300 000 os agricultores atingidos por estes prejuízos. Repito, Sr. Ministro, para que o Governo tenha em consideração esses factos e a grave situação do sector: os prejuízos na agricultura portuguesa, neste ano de 1998, ultrapassam os 150 milhões de contos e os agricultores atingidos ultrapassam os 300 000.
Em 1995, um ano também mau, os prejuízos foram cerca de um terço dos verificados este ano. Porém, em 1995, o Governo apoiou os agricultores portugueses com ajudas directas, a fundo perdido, de cerca de 32 milhões de contos e com uma unha de crédito altamente bonificada, de cerca de 197 milhões de contos.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Esqueceu-se foi de pagar no fim!

O Orador: - Este ano, os prejuízos foram três vezes superiores aos de 1995 e os apoios que o Sr. Ministro acaba de anunciar são seis vezes inferiores aos de 1995.

O Sr. António Martinho (PS): - Já fez as contas?!

O Orador: - Torno a repetir, Sr. Ministro: os prejuízos, este ano, foram mais de três vezes superiores aos de 1995 e os apoios anunciados pelo Governo ao País e aos agricultores são cerca de seis vezes inferiores aos verificados e declarados pelo Governo em 1995.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. António Martinho (PS): - Enganou-se nas contas!

O Orador: - Esta é a medida da injustiça do Governo do PS. Isto não é só uma desilusão, é um escândalo!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Ministro não tem vergonha de vir aqui ser a cara dessa injustiça?!
Mais uma vez, o Governo do PS confirma que marginaliza, despreza e vota ao abandono a agricultura portuguesa. O Governo do PS nem na desgraça deixa de enganar os agricultores portugueses!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Santo.

A Sr.ª Helena Santo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, confesso-lhe que tinha alguma expectativa e até gostaria muito de poder dizer-lhe que me congratulava com essa nova versão rosa do Ministério da Agricultura. De facto, tinha muito orgulho de poder fazê-lo, porque isso equivaleria a dizer-lhe que algo tinha mudado para melhor para os agricultores, em Portugal.
Sr. Ministro, quero colocar-lhe duas questões prévias. Em primeiro lugar, V. Ex.ª disse que veio apresentar a esta Câmara, com todo o respeito que começou por manifestar por ela, medidas em primeira mão. Porém, estas medidas em primeira mão» li-as, no sábado passado, no semanário Expresso.
Depois, o Sr. Ministro veio também anunciar uma linha de crédito de 10 milhões de contos, se tiver a anuência da União Europeia. Quero recordar-lhe, Sr. Ministro, que já vi esse «filme».

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - E sabe onde? Em Santarém, precisamente no círculo eleitoral pelo qual fui eleita, quando o Sr. Ministro da Agricultura, de então, foi lá anunciar uma linha de crédito para os agricultores portugueses, que ia