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16 DE OUTUBRO DE 1998 465

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, fiquei agora tão aflito com o Sr. Deputado José Magalhães que, francamente, até estou coibido ao fazer esta pequeníssima intervenção de resposta.
O Sr. Deputado José Magalhães ameaçou que ia fazer aqui uma intervenção de grande coturno, dizendo que eu não tinha dito quase nada, tentando esquecer tudo aquilo que eu tinha dito na minha intervenção sobre questões essenciais de polícia e que não acompanhou, mas depois compreendi e vi: José Magalhães transtornou!...

O Sr. José Magalhães (PS): - « Trans...» quê?

O Orador: - De facto, ficou completamente transtornado ao longo da sua intervenção.

Vozes do PSD: - Completamente!

O Orador: - Eu não consigo acreditar que V. Ex.ª é o mesmo do outro...! Então, agora «doem-lhe» os jornais? «Magoam-lhe» as notícias? V. Ex.ª já não vive dos factos, dos rumores? Mas isso é a antítese do José Magalhães que eu conheci! V. Ex.ª está completamente diferente!
Ó Sr. Deputado José Magalhães, V. Ex.ª de duas uma: ou mudou de personalidade, e agora é o Mr. Hyde e antes era o Dr. Jekyll, ou, então, é um problema que o senhor tem com o seu partido, com o Sr. Ministro ou com outras coisas...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. José Magalhães (PS): - E ainda há uma terceira hipótese!

O Orador: - V. Ex.ª começou até muito bem, e julguei que ia fazer uma intervenção de grande gabarito, mas depois terminou num gesto que até parecia que ia voar...

O Sr. José Magalhães (PS): - Ia ao encontro de V.Ex.ª, que está no ar...!

Risos.

O Orador: - Sr. Deputado José Magalhães, trate de si e cuide Deus de todos!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PS): - Sr. Deputado Carlos Encarnação, a sua intervenção obriga-me a dizer, muito claramente, que as críticas que fez e as que eu fiz relativamente a esta proposta de lei são de sentido diametralmente oposto. Importa, pois, que esta questão fique clara!
Creio que o Sr. Deputado não está bem colocado para intervir neste debate, porque foi Secretário de Estado da Administração Interna...

O Sr. Alberto Martins (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - ... e, enquanto tal, foi membro de um governo que promoveu uma política de segurança interna que teve resultados absolutamente desastrosos...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Ministro da Administração Interna: - Não era este Carlos Encarnação, era o outro!

O Orador: - Aliás, o seu governo ficou conhecido como «o governo das super-esquadras». Os senhores fecharam esquadras e postos policiais...

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - ... e a falta foi manifestamente sentida pelas populações.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Os senhores, quando foram governo, afastaram a polícia dos cidadãos! A vossa política ajudou, em muitos casos, ao sucesso dos delinquentes...

O Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!

O Orador: - ... e a criar uma situação de grande intranquilidade nas populações - aliás, houve muitas manifestações disso.

Vozes do PCP e do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, o Sr. Deputado não pode vir aqui lamentar que haja muitos processos disciplinares instaurados a polícias, porque o Sr. Deputado, enquanto foi membro do Governo, mandou instaurar processos disciplinares de natureza muito diferente... Quando havia notícias de violações de direitos fundamentais de cidadãos por parte de polícias, os senhores...

O Sr. José Magalhães (PS): - Abafavam!

O Orador: - ... diziam, honestamente, que os polícias tinham tido toda a razão na sua actuação. Os processos disciplinares que os senhores instauraram eram processos de perseguição política a profissionais das foças de segurança.

Aplausos do PCP.

Vozes do PSD: - É falso!

O Orador: - A concepção que o Sr. Deputado deixou claramente expressa foi a de que, para si, a polícia tem uma função fundamental: não prevenir a criminalidade mas, sim, reprimir os cidadãos. O Sr. Deputado perfilha uma concepção de uma polícia repressiva. Isso viu-se enquanto foi membro do governo.
Por outro lado, o governo tem uma função, face à polícia, que é a de reprimir os polícias, o que também se constatou manifestamente durante o seu governo.
O Sr. Deputado Carlos Encarnação quer uma polícia onde os polícias não tenham direitos, porque sabe que quanto mais direitos tiverem os polícias maior será o seu respeito pelos direitos dos outros cidadãos.

Aplausos do PCP e do PS.